Fórum de Jaboatão muda de endereço a partir desta segunda-feira

As atividades judiciais do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, localizado Avenida General Barreto de Menezes, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, serão suspensas, a partir desta segunda-feira (16), para o início da mudança de mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual para o novo edifício sede, no quilômetro 115 da BR-101 Sul.

O serviço, que seria feito nas duas primeiras semanas de janeiro, foi adiantado para ser concluído até o período de recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 24. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a troca de datas não aconteceu em função dos estalos ouvidos por funcionários na estrutura da sede atual ontem pela manhã.

Funcionários relatam ter ouvido estalos e ainda apontam rachaduras no local (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

O expediente foi encerrado mais cedo na sexta-feira depois das queixas dos servidores, que relataram também rachaduras, goteiras e abalos. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Eliseu Magno, afirmou que em 2012 foram pedidas reformas na estrutura. Isso porque, em abril do ano passado, o fórum foi esvaziado em decorrência das mesmas reclamações. “Fizeram apenas reparos superficiais. Eles disseram que tinha risco de desmoronamento e nada foi feito, muito menos uma análise do solo”, declarou. Segundo Eliseu, no prédio funcionam varas da família, cíveis e criminais.

Após a evacuação do edifício, uma equipe da Defesa Civil esteve no local e garantiu que não há perigo de desabamento. “Olhamos os pilares, as escadas, o teto e outras estruturas indicadas pelos próprios funcionários e não foi constatado risco de queda. Agora, é claro que o prédio está precisando de manutenção preventiva na rede elétrica e no telhado, principalmente”, afirmou o engenheiro da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, André de Castro.

O TJPE também garantiu não haver risco de desabamento após avaliação de uma equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA). Com a conclusão da transferência para o novo endereço, o prédio da Barreto de Menezes será restituído ao patrimônio imobiliário do município.

Dois meses da morte do promotor e inquérito ainda não foi concluído

Neste sábado, faz dois meses que o promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, foi assassinado com vários tiros de espingarda calibre 12, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. Até agora, uma pessoa foi presa apontada como executor do crime e outra continua sendo procurada em uma caçada que ultrapassa os limites do estado. A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmaram um pacto de silêncio para não falar mais sobre as investigações.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Thiago foi morto na frente da noiva a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Segundo fontes da polícia, mais de 60 pessoas foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia de Águas Belas, onde o crime está sendo investigado por três delegados. O Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à prisão do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como o mandante da assassinato.

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Justiça nega revogação da prisão do suspeito de ter matado promotor

Os bastidores da cobertura da morte do promotor Thiago Faria Soares

Polícia faz exame moderno para tentar encontrar chumbo em suspeito

Polícia Civil de Pernambuco faz “operação” para arrecadar donativos

A Polícia Civil de Pernambuco está realizando a Operação Noite Feliz em todas as delegacias do estado. No entanto, dessa vez, o nome não se refere a um trabalho policial efetivamente e, sim, de uma campanha com o objetivo de recolher donativos para instituições de caridade que atendam a idosos, crianças abandonadas e mulheres em situação de violência.

A campanha pretende integrar as equipes das delegacias, bem como familiares, amigos, policiais militares e a sociedade civil organizada para a arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos. Cada delegacia terá uma caixa de coleta decorada que ficará em local acessível aos policiais e ao público em geral, onde devem ser depositadas as doações.

A Operação Noite Feliz teve início no dia 2 deste mês e seguirá até o dia 20 de dezembro. As doações devem ser contabilizadas e entregues às instituições no dia 23.

Arma ilegal dentro de presídio e um saldo de cinco detentos feridos

Um conflito entre dois grupos rivais no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, que faz parte do Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno) deixou pelo menos cinco detentos feridos à bala na tarde dessa quinta-feira. Segundo informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os baleados foram socorridos e encaminhados à emergência do Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife, mas nenhum correria risco de morte.

Foi grande a movimentação ontem à tarde na frente da unidade prisional (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

O tumulto aconteceu no pavilhão P, mas foi controlado em menos de 30 minutos por agentes penitenciários e policiais militares que fazem a segurança da unidade prisional. De acordo com informações extraoficiais, os grupos brigaram pela liderança do pavilhão. Na unidade ainda prevalecem os comandos dos chamados “chaveiros”, presos que ditam as regras.

Ainda não se sabe quem passou a arma para os presos. Foto: Anônimo
Ainda não se sabe quem passou a arma para os presos. Foto: Anônimo

A arma utilizada para disparar os tiros contra as vítimas, um revólver calibre 38, ainda está sob análise. Ela foi encaminhada para perícia do Instituto de Criminalística. Será investigada a origem dela, pois uma das possibilidades que surgiu, em meio à confusão, foi de que alguém jogou a arma para dentro da unidade.

Transferência
À noite, policiais do plantão da Força-Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao presídio para começar a ouvir os depoimentos dos presos. Há pelo menos cinco suspeitos de envolvimento na briga já identificados. Eles podem ser autuados por tentativa de homicídio. A possibilidade de transferência do Complexo de Curado também não está descartada.

Os nomes dos detentos que participaram da briga ainda não foram divulgados pela assessoria de comunicação da Seres. A Secretaria Estadual de Saúde informou que não poderia informar a situação dos pacientes que estão no Hospital Otávio de Freitas, pois estão custodiados pela polícia.

Aprovada punição para quem entrar em loja usando capacete

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pune o cidadão que usar capacete ou qualquer cobertura no rosto que impeça sua identificação no interior de estabelecimentos comerciais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5643/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que prevê, nesses casos, prisão (em regime aberto ou semiaberto) de 15 dias a seis meses e multa.

A proposta, que acrescenta artigo à Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41), tramita apensada ao Projeto de Lei 5394/13, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que também proíbe o uso de capacetes dentro das lojas, mas altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O relator na comissão, deputado Mário Negromonte (PP-BA), votou pela aprovação do texto de Major Fábio e pela rejeição da proposta de Mudalen. Negromonte argumentou que a matéria busca reduzir a prática de crimes em estabelecimentos comerciais, razão pela qual não faz sentido modificar a legislação de trânsito. “Seria indevida a introdução dessa medida no código, por se tratar de tema alheio ao trânsito”, ressaltou.

Contravenção
Ao apresentar a proposta, Major Fábio lembrou que muitos assaltos a lojas têm sido realizados por pessoas com capacete na cabeça ou outros equipamentos que impeçam o registro da imagem de seus rostos pelas câmeras de seguranças. “Nossa intenção é respaldar os comerciantes, que poderão exigir a retirada da cobertura”, comentou.

Para justificar a aplicação de prisão a quem descumprir a norma, o parlamentar disse que seria ingênuo acreditar que alguém disposto a assaltar à mão armada se intimidaria por uma pena leve a respeito da utilização do capacete.

A Lei das Contravenções é aplicada nas infrações penais de menor periculosidade. Nesses casos, somente são admitidos os regimes aberto e semiaberto. É vedado o emprego do regime fechado para o cumprimento de pena por contravenção.

Tramitação
A matéria será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Da Agência Câmara

Leia mais sobre o assunto em:

Uso de capacetes proibido em lugares fechados

Aprovados da PMPE de 2009 fazem campanha para o GAC

Os aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco de 2009 fazem mais uma campanha de entrega de donativos para chamar a atenção das autoridades para as suas contratações. A iniciativa dessa vez é para ajudar o Grupo de  Apoio a Criança Carente com Câncer (GAC).

Serão arrecadados produtos que a instituição tem necessidade como: farinha láctea, aveia, cremogema, maizena, creme dental, sabonete, escova de dente, arroz, feijão, açúcar, macarrão, biscoito, copo descartável de água 180ml, pratos e talheres para refeição e guardanapo.

Ministério da Justiça lança sistema de informações de segurança

“É impensável fazer política de segurança pública sem informação”, justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na manhã desta quarta-feira (11), ao lançar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). O acesso ao sistema é feito pelo portal www.sinesp.gov.br<https://www.sinesp.gov.br/> e também por meio de um aplicativo para smartphone. Eles permitem aos cidadãos e profissionais de segurança pública de todo o país terem acesso a dados e estatísticas unificas por meio de consulta.

Foto: Pedro Franca/Agencia Senado
Cardozo lançou o sistema nessa quarta. Foto: Pedro Franca/Agencia Senado

“O Sinesp é um sistema de informações integradas que possibilita a qualquer um realizar consultas sobre estatísticas criminais. O serviço também disponibiliza, para os profissionais de segurança pública, a realização de consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre drogas, segurança pública, justiça, sistema prisional, entre outras, otimizando sua atuação nas ruas”, definiu o ministro.

Portal Sinesp

Voltado para o cidadão, o Portal Sinesp divulga dados estatísticos sobre a criminalidade no Brasil, trazendo informações consolidadas em âmbito nacional sobre os números de homicídios, latrocínios, furtos, roubos, entre outros, servindo de fonte de informações a toda sociedade. Dentro do mesmo portal, existe uma área exclusiva para profissionais de segurança pública. O espaço contém informações que, no futuro, estarão integradas entre as instituições de segurança pública de todo o país.

Segundo a titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o Sinesp tem como proposta a integração, modernização e padronização das informações. O intuito é subsidiar diagnósticos de criminalidade e viabilizar formulação e avaliação de políticas públicas de segurança.

“Havia a necessidade de nós termos um abastecimento melhor de dados, de termos um padrão metodológico uniforme e de fazermos análises sobre isso, inclusive do ponto de vista estatístico, tudo o mais próximo possível do tempo real. Tínhamos também a necessidade de a sociedade estar informada de tudo isso. Essas situações fizeram com que buscássemos conceber o Sinesp”, explicou a secretária.

Ainda de acordo com Regina Miki, mesmo não havendo hierarquia entre União, estados e municípios, o Ministério da Justiça encontrou uma forma de motivar a participação dos governos locais na construção de dados nacionais sobre segurança pública. “O governo federal não pode obrigar os entes a passar informações. Então nós fizemos uma lei que respeitava esse princípio federativo. O estado que não aderisse não receberia verbas. É direito do estado não aderir, mas também é nosso direito não repassar verbas a quem não alimenta o sistema informativo”, acrescentou.

Aplicativo Checkplaca

O aplicativo do Sinesp, chamado de Checkplaca, permitirá a todos os cidadãos, por meio do computador ou do telefone, fazer a consulta de veículos registrados na base nacional do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sinesp, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. No futuro, esses serviços serão ampliados e vão incluir, por exemplo, consultas a mandados de prisão, facilitando a idenificação de procurados pela polícia.

O aplicativo encontra-se disponível gratuitamente na Google Play para dispositivos com sistema operacional Android, onde já possui mais de 10 mil downloads desde o dia 2 de dezembro, e já identificou três carros irregulares até agora. Em breve o app estará disponível para IOS (Apple) e Windows Phone. “Cidadão nenhum deve tomar a medida sozinho, por que é arriscado. Se ele identificou um carro roubado, furtado ou clonado, o próprio aplicativo remete uma ligação para o telefone 190 da Polícia Militar. Então ele comunica que, por meio deste aplicativo, ele localizou um carro roubado, e passa a informação para que as autoridades possam cumprir a lei”, alertou a secretária.

Do Ministério da Justiça

Três pessoas estão foragidas da Operação Última Jogada

Dos 15 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça para a operação Última Jogada, 12 foram cumpridos, além de 18 mandados de busca e apreensão domiciliar. Três suspeitos permanecem foragidos. Estão sendo procurados um comissário, um cabo e um dono de casa de jogos.

Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Cúpula da SDS apresentou o caso para a imprensa. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Das 12 pessoas presas, quatro são policiais civis e cinco são militares, sendo um delegado, três comissários, um capitão, um sargento, um cabo e dois soldados da Polícia Militar, todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, concussão e formação de quadrilha. O nome do capitão da PM preso é Sidiney José Figueiredo Braga.

De acordo com as investigações, cada casa de jogo pagava a um policial, em média, o valor de R$ 100 a R$300 por semana para dar proteção e informar, antecipadamente,  sobre operações policiais. De acordo com a delegada Cláudia Freitas, responsável pelas investigações, um cabo da PM, um comissário da PC e um dono de casa de jogo ainda estão foragidos.

Leia mais sobre o assunto em:

Delegado preso em operação tem 29 anos de Polícia Civil

Confira a lista dos presos e dos foragidos

Os presos

Policiais civis

Marcos Pereira da Silva, 53 anos
Delegado
Ingressou na PC em 1984

Agnaldo Rodrigues de Oliveira, 52 anos
Comissário
Ingressou na PC em 1988

Antônio Carlos Duarte de Barros, 52 anos
Comissário
Ingressou na PC em 1983

Marcos Alexandre Pereira, 48 anos
Comissário
Ingressou na PC em 1987

Policiais Militares

Sidiney José Figueiredo Braga, 45 anos
Capitão
Ingressou na PM em 1990

Gilvan Pedro da Silva, 47 anos
Sargento
Ingressou na PM em 1991

Aldemir Marques de Alcântara, 50 anos
Cabo
Ingressou na PM em 1986

Ricardo Ferreira de Andrade, 46 anos
Soldado
Ingressou na PM em 1986

Josinaldo José de Freitas, 41 anos
Soldado
Ingressou na PM em 1993

Donos das casas de jogos

Carlos Roberto Marcelino de Oliveira, 34 anos
João Felipe Vieira Nunes de Lira, 30 anos
Maurício Soares Orge, 34 anos

Os foragidos

Weinert Soares Penha, 55 anos – comissário da Polícia Civil
Nazareno Santiago da Silva, 48 anos, cabo da Polícia Militar
Gilson da Silva Santos, 40 anos, dono de casa de jogos

Fonte: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS)

Delegado preso em operação tem 29 anos na Polícia Civil de Pernambuco

Serão divulgados na tarde desta quarta-feira os detalhes do esquema criminoso descoberto após investigações da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos. Após um ano de trabalho, a Polícia Civil (PC) de Pernambuco deflagrou nesta madrugada a operação Última Jogada, que resultou na prisão de oito policiais. Entre os presos estão um delegado e um comissário da PC e um capitão da Polícia Militar. Eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha envolvida com jogos de azar.

Todos os detidos foram encaminhados para a sede do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), no bairro do Cordeiro. Às 14h, o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, dará mais detalhes sobre a operação no auditório da Secretaria de Defesa Social. Também estarão presentes na coletiva o secretário Wilson Damázio e o comandante da PM, coronel Carlos Pereira. O delegado detido é Marcos Pereira, que atualmente estava trabalhando como plantonista na Delegacia de Casa Amarela. Com 29 anos na Polícia Civil do estado, o delegado deve ser encaminhado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) ainda nesta quarta.

Todos os suspeitos foram presos por força de mandados de prisão decretados pela juíza da Vara de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos. Segundo a polícia, os PMs presos serão encaminhados para o Centro de Reeducação da PM e os policiais civis para o Cotel, ambos em Abreu e Lima. Participaram da operação 248 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. O material apreendido na operação também foi levado para a sede do GOE.

Polícia nega assaltos no túnel do Pina

Uma onda de mensagens compartilhadas nas redes sociais denunciam que os motoristas que frequentam o Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife, estariam sendo alvo de supostos assaltos e até arrastões. As investidas criminosas teriam acontecido nas noites do domingo e da última segunda-feira, em vias no entorno do estabelecimento, incluindo o túnel do Pina. Textos via WhatsApp também alertam para a atenção redobrada que as pessoas devem ter.

Supostas vítimas afirmam que investidas teriam acontecido no túnel do Pina e em ruas próximas (ROBERTO RAMOS/DP/D.A PRESS)

Diante da repercussão negativa, a comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Conceição Antero, responsável pela segurança da área, decidiu usar o mesmo meio para difundir uma mensagem negando os assaltos. Em sua página pessoal do Facebook, ela garantiu que todas as informações não passaram de boatos.

Os usuários da internet relatam que as abordagens acontecem nos horários de congestionamento. “Estava com minha esposa e meu filho e, antes de entrarmos na rua (do Atacado dos Presentes), minha esposa comentou sobre pedestres bem suspeitos andando. Visualizei três caras indo em direção a um dos carros à minha frente e comentei com minha esposa que os caras estavam assaltando. Foi o tempo de engatar a ré e tentar nos afastar. Um dos caras sacou uma arma (sabe-se lá se de verdade ou não) e já foi em direção ao carro de trás”, relatou um usuário do Facebook, que afirmou ter presenciado as abordagens no último domingo.

“Estão fazendo divulgações inverídicas acerca de arrastões na saída do Shopping RioMar. (…) Fico incomodada com essa falta de responsabilidade nessas divulgações. Deixo bem claro que na saída do dito shopping existem câmeras instaladas. Existem também nas ruas de acesso câmeras da Secretaria de Defesa Social que fazem a cobertura de toda área. Incrível que não existem registros de assaltos e arrastões”, rebateu a postagem da tenente-coronel, também no Facebook.

Por telefone, a comandante do 19º BPM relatou ao Diario que as imagens das câmeras foram analisadas e nenhum indício de assalto foi registrado. “Soubemos apenas de uma tentativa no domingo, na altura da Ponte do Pina. O resto é mera especulação”.

Segundo a tenente-coronel Conceição Antero, neste mês de dezembro, por conta das compras de Natal, há reforço de policiamento motorizado. No entanto, a quantidade de policiais militares que realizam as rondas, em sistema de rodízio na localidade, não foi informada por ela, que justificou não dar esse número para evitar questionamentos. O Diario também entrou em contato com o delegado de Boa Viagem, Erivaldo Guerra, para saber se algum boletim de ocorrência relacionado a assaltos no entorno do Shopping RioMar foi registrado nos últimos dias. Ele garantiu que não havia nenhum BO.