O primeiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Recife, no bairro do Cordeiro, receberá o nome do escritor paraibano Ariano Suassuna falecido na última quarta-feira (23). O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo prefeito Geraldo Julio, durante entrevista à Rádio JC News. Além disso, o prefeito disse que o Compaz só deverá ser inaugurado no final deste ano.
Equipamento fica na Zona Oeste do Recife. Foto: PCR/Divulgação
“O Compaz é um espaço de cultura, atividade social, tudo o que Ariano defendeu a vida inteira. Por isso, o primeiro equipamento do tipo que vamos entregar não poderia receber nome melhor. A homenagem que fazemos é importante porque, antes de tudo, Ariano foi um ser humano que nos trouxe muita felicidade, não só como artista; ele era um militante político atuante”, disse Geraldo Julio.
O Compaz do Cordeiro está com 71% da obra concluída. O equipamento, localizado em um terreno de 17 mil metros quadrados, no cruzamento das Avenidas Abdias de Carvalho e General San Martin, vai atender pessoas de todas as idades, com foco nos jovens, através de cursos de capacitação, oficinas e uma biblioteca. Com investimentos previstos na ordem de R$ 7,7 milhões, o Compaz do Cordeiro será entregue em dezembro deste ano.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime a supressão de dados e programas de sistema de informações da administração pública (PL 6595/13). A proposta, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), inclui autoridades federais, estaduais e municipais e servidores públicos, e prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.
Côrte Real: a legislação defasada causa prejuízo à população.
Atualmente, apenas o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) possui referência a sistema de informações, mas trata apenas da inclusão de dados falsos e da modificação não autorizada de sistema, sem prever a hipótese de eliminação de programas ou bancos de dados.
Já a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade na administração, e o Decreto-Lei 201/67, que estabelece os crimes cometidos pelas autoridades municipais, transformam em crime de responsabilidade a supressão indevida, ou a ordem para supressão, de dados ou programas de sistemas de informações.
Segundo Jorge Côrte Real, é comum a reclamação de prefeitos e outros gestores públicos quanto à desordem que encontram quando tomam posse, principalmente pelo desaparecimento de dados, programas e computadores de sistemas de informações da Administração Pública. De acordo com o parlamentar, “a defasagem da legislação vigente resulta na impunidade dos gestores que, ao término de seus mandatos, promovem verdadeira sabotagem no serviço público”.
O Movimento Candelária Nunca Mais lembrou hoje os 21 anos da Chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes que dormiam na praça da igreja, no centro do Rio, foram mortos a tiros por cinco homens que desceram de dois carros. No local, houve uma celebração, com 21 cruzes, que foram bentas e serão colocadas em outros pontos da cidade e da região metropolitana onde ocorreram atos de violência contra crianças e jovens.
Após a cerimônia, os representantes de movimentos e organizações não governamentais (ONGs) caminharam até a Cinelândia onde realizaram um ato cultural.
Em ato de solidariedade, manifestantes deitam-se e simulam dormir na rua Tânia Rêgo/Agência Brasil
As manifestações para lembrar a chacina começaram na noite de ontem, quando mães que perderam filhos em situações de violência fizeram uma vigília em frente à igreja. Hoje, na Cinelândia, foi realizado o ato Criança não é de rua, que deve ser repetido em todo o país.
Os participantes forraram o chão com papelão, deitaram-se e, por um minuto, simularam dormir, em um ato de solidariedade aos moradores de rua. No ato, também foi lembrado o menino Matheus de Souza, de 14 anos, morto no dia 11 do mês passado, na subida do morro do Sumaré.
Para Fátima Silva, do Movimento Candelária Nunca Mais, a situação não mudou muito desde a chacina. “De 21 anos para cá, não mudou quase nada. O orçamento público destinado à criança está diminuindo cada vez mais. Não tem políticas públicas nas comunidades. Que políticas públicas são promovidas para essas crianças? Como a gente implementa o Estatuto [da Criança e] do Adolescente?”, questiona Fátima.
Ela ressalta ainda a falta de uma proposta pedagógica para essas crianças e afirma que não está sendo cumprida a Constituição Federal, que estabelece prioridade absoluta e diz que é dever do Estado, da família e da sociedade cuidar das crianças e dos adolescentes. “O que se vê, porém, é o abandono da situação, a falta de políticas públicas e de implementação do estatuto, além de projetos esfacelados, que não têm continuidade”, acrescenta.
A educadora Yvonne Bezerra de Mello, que criou o projeto Uerê na Comunidade da Maré, destinado a crianças marcadas pela violência, conta como foi a Chacina da Candelária e diz que nada mudou até hoje. “Eu estava aqui na Candelária no dia da chacina. Era um grupo [de crianças] com o qual eu já trabalhava há dois anos na rua. Fui chamada quando faltavam 15 minutos para a meia-noite por um dos meninos, que me contou que policiais passaram e assassinaram alguns deles. Fui a primeira a chegar. De lá para cá, não mudou nada.”
Segundo ela, em média, são assassinadas 28 crianças por dia no Brasil, 6 mil por ano. “As políticas públicas não funcionam. Nada mudou, continua tudo igual. O que nós temos que fazer neste país é priorizar a educação, porque 25% das crianças e jovens estão nas ruas sem escolaridade. Não é uma escola que os acolhe.”
As 21 cruzes serão fixadas em locais onde houve violência contra criançasTânia Rêgo/Agência Brasil
O padre Renato Chiera, que fez a celebração das cruzes na Igreja da Candelária, compara a chacina a um despertar. “[No dia da chacina], quando eu cheguei aqui, tinha ainda o sangue, e eu falei com as pessoas que estavam ao redor – eram meninos amendrontados, um deles, que era da Casa do Menor, tinha fugido. Ele estava em cima de uma banca e contou que tinha visto a tragédia. Disse que ficou quietinho, com medo de que atirassem nele. Essa matança foi, para mim e para muitos, um despertar. Não adianta gritar contra as trevas, temos que acender luzes. Então, a gente tenta semear esperança, semear vida.”
Os locais com registro de violência contra crianças que vão receber as 21 cruzes ficam nas comunidades da Providência, do Borel, de Acari, do Pau da Bandeira, de Guaratiba, da Rocinha, Praça Seca, de Miguel Couto, Queimados, Belford Rocho, do Complexo do Alemão, da Maré, de São Gonçalo, da Cidade Alta, da Tijuca e do Grajaú, da Via Show, do centro, de Niterói, de Mesquita, do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho e de Realengo.
A principal testemunha do crime foi Wagner dos Santos, que sobreviveu à chacina, fingindo-se de morto. Um ano após a chacina, em dezembro de 1994, Wagner sofreu outro atentado, no qual levou quatro tiros, mas sobreviveu. Wagner atualmente mora na Suíça e não participou do ato de hoje.
Informações que ajudem a esclarecer o assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira, 36 anos, morto no dia 12 de maio, agora valem até R$ 20 mil. O novo valor está sendo oferecido pelo Disque-Denúncia para auxiliar as investigações sobre o caso.
Atualmente, a polícia está à procura de Flávio Braz de Souza, suspeito de ser um dos executores do crime. O aumento no valor oferecido pela ONG é proveniente de doação realizada nesta terça-feira.
Flávio está sendro procurado. Foto: Reproducao TV Clube
Cartazes com a foto do suspeito serão distribuídos por todo estado. “Trabalhamos em parceria constante com a polícia. Recebemos uma doação privada para elevar o valor da recompensa, e acreditamos que este seja um incentivo a mais para levar à localização suspeito, que está foragido”, explica a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo. Até o momento, já foram recebidas 22 denúncias sobre o caso.
Quem tiver informações sobre o caso pode telefonar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.
Depois de passar um ano e cinco meses à frente do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Inalva Regina deixará o cargo nos próximos dias. Isso porque uma portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado até o final desta semana vai nomear o delegado José Cláudio Nogueira para novo chefe do DHPP. Segundo fontes do blog, Inalva deixará o DHPP com números positivos em relação às investigações e soluções de crimes de homicídios no Grande Recife.
José Cláudio deixará o Depatri. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Atualmente, Nogueira está no comando do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), com sede no bairro de Afogados. No lugar dele vai assumir o Depatri o delegado Renato Rocha Leite, que estava à frente do Denarc (Departamento de Repressão ao Narcotráfico).
Já Inalva chefiou, por muitos anos, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde conduziu grandes investigações e operações de crimes sexuais contra adolescentes. Antes de ir para o DHPP respondia pela Delegacia Seccional de Olinda. Agora, Inalva irá chefiar a Delegacia Seccional de Paulista. Além da saída da gestora do DHPP, mais três delegados da especializada serão remanejados para outros cargos.
Depois de quase quatro anos em liberdade provisória, o cardiologista José Carlos Queiroz Spinelli, 65, condenado a 17 anos sob acusação de ser o mandante do assassinato do dentista Petrus Soares, em 2005, voltou para a prisão. Ele se apresentou ontem no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano e foi encaminhado à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, após o fim do prazo de validade do recurso e expedição do novo mandado de prisão.
Familiares fizeram vários protestos pedindo justiça. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
O despacho do cumprimento da condenação foi emitido em 14 de julho pelo juiz Elson Zoppellaro Machado, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, e não cabe mais recursos. O assassinato teve motivação passional. Petrus teria cortado relações com Spinelli ao saber que ele assediava a sua esposa, Núbia Soares. “Espero que agora ele passe um bom tempo na cadeia e que a Justiça não seja falha”, afirmou Núbia, viúva de Petrus.
Segundo o advogado de Spinelli, João Olímpio Mendonça, o tempo que ele ficará preso ainda será definido pelo Judiciário, mas levará em conta o período já cumprido. Após ser condenado, o médico passou dois anos no Cotel e depois conseguiu liminar para cumprir a pena em prisão domiciliar. Em 2010, obteve habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça.
Com relação a um novo pedido de pena domiciliar, o advogado afirmou que está analisando as possibilidades. “Ele usa cadeira de rodas porque é paraplégico, o que está descrito em laudos médicos entregues à Justiça”, disse João Olímpio Mendonça.
Petrus, 41, foi assassinado com seis tiros por dois homens numa moto, na Avenida General San Martin, após ter saído de um plantão no Hospital Geral de Areias. O cardiologista, padrinho de casamento da vítima, teria contratado, por R$ 5 mil, o PM Douglas Dias de Araújo, o Pit Bull, que articulou uma quadrilha para cometer o crime.
Ednaldo Barbosa, o Pirulito, que estava na moto que abordou o dentista, seria o autor dos disparos. Spinelli e Barbosa foram condenados a 17 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, em setembro de 2010. Já Pit Bull foi condenado a 17 anos, em novembro de 2010.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional.
Pelo projeto, caso o adolescente não tenha advogado constituído, um defensor público deverá ser nomeado previamente pelo juiz da Infância e da Juventude. O juiz que exercer essa função poderá também acompanhar o adolescente, caso um defensor público não seja nomeado.
Adolescentes só podem depor agora na presença de advogados. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) determina que um representante do Ministério Público ouça o adolescente logo após a sua apreensão, sem a necessidade da presença de um advogado.
Luiza Erundina disse, entretanto, que o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente é de extrema relevância. “A partir da oitiva do adolescente, o representante do Ministério Público, como titular da ação, irá decidir se oferecerá ou não representação contra aquele adolescente”, afirmou.
Ampla defesa
O relator do projeto, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), explicou que a Constituição garante o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as partes do processo.
“De maneira geral, na fase pré-processual, não há necessidade de contraditório, pois há existência de mero procedimento de caráter informativo, e não processual. Entretanto, considero que, para a prática de certos atos, mesmo antes do início da relação processual, deve ser assegurado o respeito ao contraditório e à ampla defesa”, disse Amauri.
Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Não é a primeira vez que o estado lidera lista do relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização informa que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.
No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra dez casos de violência sexual praticada contra indígenas.
O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas dentro da comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.
Segundo o relatório, os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. O Cimi destaca as dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, que indicam que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.
O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, critica o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a demora e redução nos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirra conflitos em diversas unidades da Federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.
Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.
Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e em 32% dos casos, o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país que têm 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.
O Cimi informa que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva, mas não foram concluídos. Desses processos, 12 dependem da publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória, conforme a entidade. Dezessete áreas aguardam a homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.
A Funai informou que, “por orientação do governo federal”, paralisou os processos em locais onde há tensão e que os cinco processos em questão são em áreas de conflito.
O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que “a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades federais” e que a questão fundiária é “competência exclusiva da União”.
A Agência Brasil aguarda posicionamento da Casa Civil.
Um dos homens suspeitos de ser o executor do assassinato do médico Artur Eugênio Azevedo, 36 anos, foi preso. Lyferson Barboza da Silva, 26, conhecido da polícia por integrar quadrilhas especializadas em assaltos a bancos, foi encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, em cumprimento de mandado expedido pela Justiça.
Lyferson já era investigado por participação na tentativa de assalto a um carro-forte no Shopping Guararapes, em Jaboatão, no dia 2 de junho, que resultou na morte de uma idosa de 90 anos. A análise pericial de impressões digitais teria confirmado os dois crimes. Um segundo suspeito de executar Artur está sendo procurado. A polícia já teria a identidade dele.
O médico Cláudio Amaro Gomes, 57, e o filho dele, o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, seguem presos no Cotel. Eles foram detidos um dia após o crime no shopping. Ambos são apontados como mandantes da morte de Artur, assassinado em 12 de maio.
Uma das motivações seria desavenças profissionais entre os dois profissionais de saúde. O delegado Guilherme Caraciolo informou que só irá se pronunciar oficialmente sobre o caso quando concluir o inquérito policial.
A superlotação e a falta de controle do estado para evitar conflitos e rebeliões nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) continuam fazendo vítimas. Dois tumultos foram registrados ontem nos centros do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima, deixando, no total, cinco feridos. Quatro deles correm risco de morte. Sem alarde, há um ano, as unidades mantêm equipes do Batalhão de Choque 24 horas. Mas, nem com essa ação extrema foi possível sanar os problemas.
Equipes formadas por dez homens do Choque estão instaladas em contêineres fixos na entrada das unidades. O cenário virou rotina após pedido de intervenção da Secretaria da Criança e Juventude à Secretaria de Defesa Social. “Foi necessária essa intervenção militar, visto que há superlotação e às vezes é necessário o deslocamento de internos, mas os policiais só usam armas não-letais”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.
Comandante do Batalhão, o tenente-coronel Walter Benjamin foi mais enfático sobre a problemática. “Os agentes socioeducativos não têm técnica nem armamento para evitar tumultos e rebeliões, por isso fomos acionados de forma permanente”, disse.
Sindicâncias administrativas foram instauradas para apontar os culpados e puni-los pelos tumultos registrados ontem. Eles podem ser transferidos para outras unidades.
No Cabo, a confusão teve início por volta das 9h, com a queima de colchões. Quatro reeducandos envolvidos tiveram graves queimaduras pelo corpo e ainda lesões pulmonares, provocada pela inalação de fumaça. Eles foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde seguem internados em estado grave. Um deles respira com ajuda de aparelhos.
Em Abreu e Lima, um adolescente ficou ferido num princípio de rebelião envolvendo cerca de 30 garotos, por volta do meio-dia. Briga entre gangues rivais seria a motivação. Foram necessários 30 homens do Batalhão de Choque, além de PMs e agentes socioeducativos para controlar a situação. “Há colchões e ventiladores queimados. Os responsáveis serão autuados por dano ao patrimônio”, afirmou o delegado Paulo Albéres.
