A Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, já não é de fácil acesso para os familiares que vão visitar os seus presos nos finais de semana. A unidade prisional, que foi a primeira de segurança máxima do estado, fica numa área afastada da pista principal da Ilha. Agora, some a isso a demora para que as visitas consigam entrar na penitenciária aos domingos. O blog recebeu denúncias de pais e parentes de detentos de que os homens que vão à Barreto Campelo têm tratamento diferente das mulheres na hora da liberação do acesso. “Todo final de semana é a mesma coisa. As mulheres são liberadas e os homens ficam mofando do lado de fora. Esse domingo eu cheguei na Barreto era 8h30 e só consegui entrar para ver o meu filho de 14h50. A visita termina às 16h, não tive nem tempo de ficar com ele direito. Minha esposa chegou para visita às 14h e entrou na unidade primeiro que eu. Isso é um absurdo”, reclamou o pai de um preso.
Segundo os familiares dos detentos, eles não fazem reclamações formais na unidade nem questionam os agentes penitenciários que fazem a revista na entrada para os parentes não sofrerem retaliações na cadeia. “A gente fica calado para eles não serem prejudicados. Os agentes botam cinco homens para dentro e só chamam mais cinco depois de uma ou duas horas. Isso é uma falta de respeito com a gente e com os presos. Eles têm direito a visitas. Espero que o governo tome uma providência urgente. Ninguém é palhaço pra sair de casa e ficar do lado de fora do presídio esperando a boa vontade dos agentes”, ressaltou o primo de outro detento. O problema foi informado à assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) que afirmou que irá apurar a denúncia para poder se pronunciar.
Entre as capitais pesquisadas pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Recife se destaca com o maior percentual de pessoas que defendem a pena de morte para sequestradores, com 19,21%, apontando que o crime é pouco tolerado, assim como a prática de estupro. O índice chega a ultrapassar a média nacional, que é de 12,8% para crimes dessa natureza. “A lei de crimes hediondos, por exemplo, não reduziu esse tipo de crime. A questão é mais complexa. Nos países onde a pena de morte foi aplicada, o problema da criminalidade não foi solucionado”, defende Eduardo Paysan, advogado do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
Para o juiz Laiete Jatobá, não é a morte de um infrator que fará com que outros deixem de cometer crimes. Apontado como um dos estados que mais encaminham adolescentes em conflito com a lei para unidades fechadas, Pernambuco também se destaca por ter uma capital que defende a prisão com trabalhos forçados (30,05%) e a prisão perpétua (28,08%) para jovens que matam.
Há dez anos, a mesma pesquisa foi realizada em capitais brasileiras. “Os novos resultados servirão para implementação de programas educacionais voltados aos direitos humanos e são importantes porque trazem a sensibilidade da população em relação a temas ligados à violência”, explica Renato Alves, da equipe da Pesquisa Nacional sobre Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência.
Maria Carolina Diniz era uma engenheira química de 31 anos quando foi estuprada e morta por três homens na praia de Barra de Sirinhaém, no litoral sul pernambucano. O crime aconteceu em 2002, mas a dor da perda continua incomodando os familiares de Carol até hoje. Uma das irmãs da engenheira, Ana Luiza Diniz, 43, confessa, uma década depois, que é a favor da pena de morte para autores de crimes de estupro. O pensamento de Ana é semelhante ao de 42,36% de recifenses ouvidos pela pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana. O estudo, realizado em 11 capitais brasileiras, aponta, ainda, que 32,51% dos moradores do Recife entrevistados enxergam a prisão perpétua como a punição mais eficiente para homens que matam suas companheiras. O resultado da pesquisa mostra que os moradores da capital seguem uma tendência observada nas outras cidades brasileiras quando se fala em estupro e assassinato de mulheres.
O fato de parte representativa da população desejar penas “mais rígidas” para crimes praticados contra a mulher, no entanto, não pode ser visto como avanço, na opinião de Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade da UFPE. “Isso mostra que as pessoas desconhecem os direitos humanos. Daí a importância de debater e divulgar o tema”, destaca. Uma estrutura de repressão e punição pouco eficazes estaria por trás desse tipo de discurso, segundo avaliação do coordenador executivo do Gajop, Luís Emmanuel Barbosa. “A luta da sociedade deveria ser contra a impunidade, cobrando mais investigação por parte da polícia e mais punição do Judiciário”, aponta.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que a metade das penas escolhidas pelos entrevistados nem sequer figura no Código Penal Brasileiro, como pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. “Não é possível adotar prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Isso apenas poderia ocorrer se fosse realizada uma assembleia constituinte para ouvir a opinião da sociedade”, esclarece o juiz Laiete Jatobá Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Capital.
Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena
Segundo a pesquisa, os jovens são os que escolhem com maior frequência a pena de morte para quase todos os tipos de infratores. Outro dado curioso revela que há uma ligeira tendência dos grupos mais idosos em nomear a prisão perpétua como opção, seguida da pena de trabalhos forçados. “Acredito que o fato de jovens pensarem assim é menos grave, pois muitos deles ainda não têm opinião totalmente formada, o que indica que ainda podem mudar de ideia”, destaca Ana Paula Portela.
A pesquisa encontra uma explicação para o sentimento da população. Para a maioria dos brasileiros, diz o estudo, a prisão é vista como nada ou pouco eficiente, tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%), como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%). “Mais importante que a condenação, é a certeza da punição. É preciso que a pena seja cumprida efetivamente. O alto índice de impunidade leva as pessoas a continuar praticando crimes”, raciocina o juiz Laiete Jatobá.
Crianças são vítimas mais frequentes. Na última segunda, um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido em Olinda
Em tempos de sociedade 2.0, a pornografia infantil está no topo das denúncias de delitos cometidos na web. Segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, entre janeiro e maio deste ano, os casos de pornografia infantil representaram quase metade de todas as denúncias recebidas pela associação – 9.516 de um total de 19.265. A impunidade está diminuindo, mas o número de prisões ainda é bem inferior ao de crimes praticados. Dados fornecidos pela Safernet Brasil, que gerencia a Central Nacional de Denúncias, mostram que entre 2003 a 2008, a Polícia Federal prendeu, em todo o Brasil, 13 agressores sexuais que usaram a internet para cometer crimes contra crianças e adolescentes. De 2009 para cá, a quantidade de prisões passou de 100. Na última segunda-feira, mais um suspeito de divulgação de pornografia infantil na internet foi preso. O caso ocorreu em Olinda.
Um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido no bairro de Rio Doce no momento em que divulgava na internet imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. No apartamento do suspeito, identificado pela PF pelas suas iniciais, W.R.L.S, foram encontradas fotografias e vídeos contendo, inclusive, cenas de sexo explícito. O material estava armazenado em três discos rígidos. A prisão foi efetuada durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, a dois apartamentos residenciais localizados em Rio Doce. Todo o material foi encontrado em um dos apartamentos. A investigação começou no ano passado e corre em segredo de justiça.
Pelos dados analisados até o momento, W.R.L.S infrigiu dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e pode pegar de quatro a 10 anos de reclusão. O material encontrado será analisado por perícia técnica. A Polícia Federal quer saber, por exemplo, se o suspeito participou da produção das imagens, o que pode fazer com que ele seja enquadrado em mais crimes. O inquérito policial já foi instaurado. O suspeito foi encaminhado para o Cotel, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
“Nos últimos três anos, houve um aumento significativo de operações policiais e prisões. O cenário está mudando. Não na velocidade ideal, mas está mudando. Existem problemas estruturais na polícia e no judiciário que ajudam a manter um elevado índice de impunidade no país com relação a vários crimes. Com a internet não é diferente”, disse o diretor-presidente da Safernet Brasil, responsável pelo gerenciamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, Thiago Tavares.
Segundo ele, na maioria das prisões realizadas pela Polícia Federal, os crimes praticados eram de produção, divulgação e armazenamento de imagens com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças com zero a 12 anos. De acordo com Thiago Tavares, comprovar o crime na internet é fácil. O mais complicado é identificar a autoria.
Entrevista >> Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet Brasil
“O mais complicado é identificar o autor do crime”
Por que a pornografia infantil é o crime cibernético contra os direitos humanos mais denunciado?
A pornografia infantil sempre foi o crime mais denunciado desde 2006, quando a Safernet Brasil foi criada. Isso ocorre, primeiro, porque é um crime que choca muita gente. A tendência é que alguém que encontre uma imagem desse tipo na rede, denuncie. E, infelizmente, existe farto material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. E com o crescimento de pessoas com acesso à internet – no Brasil são 80 milhões – há mais pessoas se deparando com esse tipo de conteúdo.
É mais difícil investigar os crimes na internet?
Existe um mito de que a internet é uma terra sem lei. A internet não é um mundo paralelo. Sua vida online é a extensão da sua vida offline. E a lei que vale para o offline vale para o online. O que muitas vezes é mais complicado é identificar a autoria do crime, o que depende de uma série de variáveis. Por exemplo: se um crime é cometido por meio de um provedor estrangeiro sem representante legal no Brasil, a obtenção das provas necessárias à comprovação da autoria passa a depender de cooperação jurídica internacional, que normalmente é lenta e, em alguns casos, insuficiente.
Existem redes de pronografia infantil na internet ou essas imagens são pulverizadas na web?
Existe um degradê de situações. Existe desde o curioso eventual que consome esse tipo de imagem até organizações criminosas dedicadas à produção e venda desse conteúdo. Existem grupos que fazem a intermediação financeira de compra e venda de imagens de abuso e exploração sexual de crianças. E também existe o abusador que registra o abuso e troca essas imagens com outros abusadores.
Cerca de 40 policiais e peritos e quatro testemunhas participaram da simulação
O procurador da República Anderson Vagner Goes dos Santos, do Ministério Público Federal (MPF), não concorda com o indiciamento por homicídio doloso do agente da Polícia Civil que atirou e acabou matando o agente da Polícia Federal (PF), Jorge Washington Cavalcanti, 57 anos. Anderson Vagner solicitou a reconstituição justamente para se certificar de que a morte foi um erro e não um crime intencional. Apesar de fazer elogios ao inquérito investigado pela PF, o procurador deve denunciar o agente por homicídio culposo (sem intenção), segundo fontes do blog. O outro policial civil da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico que participou da operação também foi indiciado por fraude processual e tentativa de homicídio. Os agentes civis não participaram da reprodução simulada que durou mais de quatro horas na BR-232, na manhã desta terça-feira, no bairro do Curado, mesmo lugar onde houve o tiroteio no dia 5 de janeiro de 2011.
Procurador Anderson Vagner atento à explicação do delegado da PF Renato Cintra
“Seria muito interessante que os investigados tivessem comparecido à reconstituição. Mas eles usaram do direito de não produzir provas contra eles e não compareceram. Com a reprodução de hoje, houve esclarecimentos de fatos que nós já imaginávamos. Tivemos noção da dinâmica que teria levado os policiais civis a acreditarem que estavam enfrentando traficantes e não policiais”, relatou o procurador da República. O delegado Renato Cintra, responsável pelas investigações, esteve no local, mas falou pouco sobre o caso, já que o mesmo está sob segredo de Justiça. “Houve dois indiciamentos e o inquérito foi encaminhado ao MPF no dia 16 de abril. Na reconstituição de hoje (ontem) não houve novidades para mim. Vamos agora esperar o resultado do laudo pericial e encaminhá-lo ao procurador”, destacou Cintra.
Cena do tiroteio foi reproduzida quatro vezes, uma para cada versão
Participaram da reconstituição cerca de 40 homens, entre policiais e peritos. O suspeito que foi preso com 17 quilos de cocaína, Wagner do Nascimento, o taxista que o transportava, um motoqueiro que passava pelo local, além do policial federal Silvio Romero Moury Fernandes foram os responsáveis por narrar a sequência de fatos que foram fotografados e filmados. Motoristas curiosos com a movimentação deixaram o trânsilo lento na BR-232.
Toda a imprensa pernambucana estava ligada nos passos da reprodução
Carro de funcionária da TV Clube/Record teve vidro quebrado
A novela de arrombamentos de carros na Rua Araripina, no bairro de Santo Amaro, ao lado da sede dos Diários Associados, parece mesmo não ter fim. Na tarde desta terça-feira, mais um veículo foi alvo dos criminosos que seguem agindo impunemente. Os bandidos quebraram o vidro dianteiro do lado do passageiro, danificaram a fechadura e arracaram o som do carro. A onda de assaltos e furtos na localidade tiveram um crescimento muito grande nos últimos meses. Entre o final de abril e início de maio, pelo menos quatro carros foram arrombados na Rua Araripina, que fica perto da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag).
Som do automóvel Palio foi levado no período da tarde
Após as últimas ocorrências, a Polícia Militar de Pernambuco havia prometido um reforço no policiamento com o mapeamento da área e realização de rondas. No entanto, nas duas últimas semanas, os PMs não estão sendo mais vistos nas proximidades. Quantos carros mais precisarão ser arrombados ou coisas piores acontecerem para que a polícia consiga realizar uma ação efetiva no local?
Se depender do governo do estado, os aprovados para os concursos da Polícia Militar e da Civil de Pernambuco ainda não serão nomeados de imediato. A Secretaria de Administração (SAD) esclarece ao blog que o governo cumpriu o que determina a Lei, nomeando o quantitativo correspondente ao número de vagas oferecidas no edital. “Respeitando a validade do concurso foram nomeados os 2.100 aprovados, o que corresponde ao número total de vagas previstas no edital. Assim, o governo do estado vem cumprindo a rigor a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeando dentro do prazo, o quantitativo de aprovados conforme vagas oferecidas. Com relação ao concurso para agente de polícia da Policia Civil, a Administração afirma que também foram convocados um número acima do previsto em edital que foi de 800. Neste caso, o governo convocou 1.530 aprovados neste certame, respeitando, portanto, o que prevê a lei. A SAD reforça que a convocação dos candidatos classificados além das vagas previstas no edital pode ocorrer respeitando o equilíbrio fiscal do Estado.” Diz a nota encaminhada pela assessoria de comunicação. Segundo os leitores do blog, 1.612 pessoas que passaram no último concurso da PM já foram submetidos aos testes e estão aptos para trabalhar. “Esperamos que o governador e o secretário de Defesa Social cumpram o que prometeram nomeando os policiais aprovados. O estado precisa desse reforço na segurança”, disse um dos aprovados.
Esta marcada para a manhã desta terça-feira a reconstituição do tiroteio entre policiais civis e agentes da Polícia Federal (PF) que resultou na morte do policial federal Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque, 57 anos. O caso aconteceu no dia 5 de janeiro do ano passado, na BR-232, no bairro do Curado. O caso volta à tona porque o procurador da República Anderson Vagner Goes dos Santos do Ministério Público Federal (MPF) devolveu o inquérito feito pela PF, como divulgou o Diario de Pernambuco com exclusividade, alegando que havia algumas questões que precisavam ser esclarecidas e determinando a realização da reprodução simulada. O agente federal foi morto com um tiro no peito e um outro agente foi baleado na barriga durante uma operação para prender o jovem Wagner Alves do Nascimento, 25, apontado pela polícia como traficante de drogas. Classificado como um mal-entendido e fatalidade, o caso teve repercussão porque envolveu policiais do Departamento de Narcotráfico da PF e da Polícia Civil que estavam na mesma investigação.
Morte do policial federal criou um clima de mal estar entre as duas corporações
O inquérito voltou às mãos do delegado federal responsável pelas investigações, Renato Cintra. O pedido de reconstituição do procurador da República recomenda que todas as pessoas envolvidas no tiroteio voltem à cena do crime. Para isso, até o suspeito Wagner Alves, que está preso por tráfico, vai estar na BR-232. Além dele, o taxista que estava levando o jovem, os três policiais civis e os seis federais que também estavam investigando o suposto traficante estarão presente da reprodução simulada. O objetivo da reprodução simulada é esclarecer todas as dúvidas que o MPF não conseguiu encontrar justificativas no inquérito enviado pela PF. Durante a investigação do caso, peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília vieram ao Recife e fizeram uma reconstituição virtual do tiroteio para ajudar a esclarecer de onde teriam partido os primeiros tiros. A equipe trouxe um equipamento de última geração, um scanner 3D. Porém, o resultado de toda a investigação não satisfez o MPF.
Sofisticada tecnologia usada em 2011 não esclareceu dúvidas do MPF
A Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da sua assessoria de comunicação, informa ao blog que o número de policiais militares que foi divulgado para o policiamento do São João do estado (33.763) foi bem maior que o total do efetivo (cerca de 20 mil homens) porque muitos PMs irão fazer plantões extras durante as festividades. No entanto, isso não quer dizer que um PM vai se transformar em dois! Serão os mesmos profissionais trabalhando mais. A SDS afirma ainda que a diária de R$ 94 paga no período é o grande atrativo para os policiais aceitarem as jornadas extras. O órgão diz ainda que está à disposição da população para apresentar os números do efetivo de policiais destacados para garantir a segurança no São João.
Confira a nota enviada ao blog pela assessoria de comunicação da SDS:
1. O número de 33.763 são escalas extras, três mil a mais do que no ano passado, isto significa dizer que o mesmo policial pode tirar mais de uma escala no período junino, bem como os policiais civis com 9.557 plantões extras para suprir a demanda. Já os bombeiros contam com 4.159 plantões extras. No mesmo caso dos Policiais Militares, os Policiais Civis e Bombeiros também tiram mais de um plantão. Nestas épocas de festas muitos policiais se disponibilizam a tirar mais de um serviço, por este motivo o número de Policiais Militares aumentou 9,8%, Policiais Civis 49,1%, Bombeiros Militares 4,8%. Todos estes números foram contabilizados pelas Diretorias Gerais de Operações dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social.
2. Acrescentamos ainda que a diária nos finais de semana no período Junino passa de R$ 54 reais para R$ 94, contabilizando um investimento realizado pelo Governo do Estado de R$ 2,3 milhões, que serão pagos com diárias extras aos profissionais de segurança.
3. Finalmente, depois deste esclarecimento e das matérias bem elaboradas e postadas nos três principais jornais de circulação no Estado, achamos que não resta nenhuma dúvida ao internauta, que não houve nenhuma “mágica” realizada pela Secretaria de Defesa Social. Caso reste ainda alguma dúvida ao internauta, pedimos ao mesmo para entrar em contato com o Centro Integrado de Comunicação -31835324- que teremos o maior prazer em lhe mostrar as escalas extras dos quatro Órgãos Operativos da SDS.
A Polícia Civil de Pernambuco apresentará na manhã desta terça-feira, às 9h, o resultado das investigações sobre o caso dos canibais de Garanhuns. A coletiva de imprensa que acontece na Rua da Aurora será realizada pelo diretor geral de operações, delegado Osvaldo Morais, pelo delegado de Olinda, Paulo Berenguer, e por uma perita do Instituto de Identificação Tavares Buril.Além de três mortes confirmadas, Isabel Pires, Jorge Beltrão e Bruna Silva teriam praticado outros seis esquartejamentos, segundo inquérito. Destes, um teria sido na cidade do Conde, na Paraíba, e cinco nos bairros de Santo Amaro e Casa Amarela, no Recife. A 1ª Vara Criminal de Garanhuns acatou denúncia do Ministério Público contra o trio, que já responde por duplo homicídio triplamente qualificado, falsidade ideológica, estelionato, ocultação de cadáver e falsificação de documentos. Eles confessaram que esquartejavam as vítimas e comiam as carnes, que ainda serviam de recheio para salgados vendidos em Garanhuns.
