Os produtores do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, mais conhecido como Mução, afirmam que ele é inocente. Mução está sendo ouvido neste momento pela Polícia Federal (PF) de Fortaleza, após ter sido preso temporariamente. Além dele, que está sendo acompanhado por uma advogada, funcionários do programa A hora do Mução, que está no ar há 16 anos, também estão sendo interrogados. Segundo a PF, o radialista seria suspeito de disponibilizar material de pornografia infantil na internet. A informação foi confirmada nesta manhã durante entrevista coletiva concedida pela Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco sobre a operação DirtyNet.
Segundo o produtor de Mução, Rogério Emereciano, existem provas de que o humorista é inocente e que em breve será divulgada uma nota explicando o que teria acontecido. O programa A hora do Mução é transmitido para 45 rádios de todo o Nordeste. Mução foi detido na casa onde mora, no bairro de Meireles, em Fortaleza. De acordo com investigações realizadas pela PF, o radialista faria parte de um círculo fechado de 160 pessoas, 97 estrangeiras e 63 brasileiras, que trocavam conteúdo ilegal com imagens de adolescentes e crianças em situações pornográficas.
Além do mandado de prisão temporária contra Mução, os policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis do radialista no bairro da Imbiribeira, no Recife, em Fortaleza e em Natal e ainda na emissora de rádio onde ele atua, no bairro de São José, no Recife. Nos locais foram apreendidos materiais como computadores, Cds e DVDs. Ainda de acordo com a PF, caso os agentes encontrem entre o material recolhido conteúdo de pornografia infantil, será decretada a prisão preventiva, diante das provas de materialidade do crime.
O apresentador de rádio Mução foi um dos suspeitos presos na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) que está realizando uma operação de combate à pedofilia e pornografia infantil nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. O humorista que apresenta um programa diário numa rádio local foi detido em Fortaleza. A superintendência da PF em Pernambuco realiza nesta manhã uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação.
Segundo a PF, pelo menos quatro dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça já foram cumpridos. A operação DirtyNet (internet suja), como foi batizada, pretende cumprir ainda 50 mandados de busca e apreensão. O objetivo é desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Os suspeitos vinham sendo investigados há cerca de seis meses. Durante esse período os integrantes do grupo foram flagrados trocando arquivos com cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual. Os suspeitos também relatavam crimes de estupro cometidos contra os próprios filhos, além de sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.
O procurador da República Anderson Vagner Goes do Ministério Público Federal (MPF) vai se pronunciar até esta sexta-feira sobre o inquérito que apura o tiroteio ocorrido entre policiais civis e federais. A Polícia Federal encaminhou o resultado da reconstituição junto com o inquérito para o MPF, na última quinta-feira. Fontes do blog revelaram que o procurador deve denunciar por homicídio culposo (sem intenção) o policial civil que atirou e acabou matando o agente federal Jorge Washington Cavalcanti, 57 anos, no ano passado. As investigações da PF concluíram que o crime foi por homícidio doloso. Para ter certeza de que a morte foi um acidente, o procurador recomendou que fosse feita uma reprodução simulada.
O outro policial civil que participou da operação também foi indiciado por fraude processual e tentativa de homicídio. Os agentes civis não participaram da reprodução simulada que durou mais de quatro horas na BR-232, no bairro do Curado, mesmo lugar onde houve o tiroteio no dia 5 de janeiro de 2011. Participaram da recosntituição cerca de 40 homens, entre policiais e peritos. O suspeito que foi preso com 17 quilos de cocaína, Wagner do Nascimento, o taxista que o transportava, um motoqueiro que passava pelo local, além do policial federal Silvio Romero Moury Fernandes foram os responsáveis por narrar a sequência de fatos que foram fotografados e filmados.
Crianças são vítimas mais frequentes. Na última segunda, um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido em Olinda
Em tempos de sociedade 2.0, a pornografia infantil está no topo das denúncias de delitos cometidos na web. Segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, entre janeiro e maio deste ano, os casos de pornografia infantil representaram quase metade de todas as denúncias recebidas pela associação – 9.516 de um total de 19.265. A impunidade está diminuindo, mas o número de prisões ainda é bem inferior ao de crimes praticados. Dados fornecidos pela Safernet Brasil, que gerencia a Central Nacional de Denúncias, mostram que entre 2003 a 2008, a Polícia Federal prendeu, em todo o Brasil, 13 agressores sexuais que usaram a internet para cometer crimes contra crianças e adolescentes. De 2009 para cá, a quantidade de prisões passou de 100. Na última segunda-feira, mais um suspeito de divulgação de pornografia infantil na internet foi preso. O caso ocorreu em Olinda.
Um guarda municipal natural de Guarulhos, São Paulo, foi detido no bairro de Rio Doce no momento em que divulgava na internet imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. No apartamento do suspeito, identificado pela PF pelas suas iniciais, W.R.L.S, foram encontradas fotografias e vídeos contendo, inclusive, cenas de sexo explícito. O material estava armazenado em três discos rígidos. A prisão foi efetuada durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, a dois apartamentos residenciais localizados em Rio Doce. Todo o material foi encontrado em um dos apartamentos. A investigação começou no ano passado e corre em segredo de justiça.
Pelos dados analisados até o momento, W.R.L.S infrigiu dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e pode pegar de quatro a 10 anos de reclusão. O material encontrado será analisado por perícia técnica. A Polícia Federal quer saber, por exemplo, se o suspeito participou da produção das imagens, o que pode fazer com que ele seja enquadrado em mais crimes. O inquérito policial já foi instaurado. O suspeito foi encaminhado para o Cotel, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
“Nos últimos três anos, houve um aumento significativo de operações policiais e prisões. O cenário está mudando. Não na velocidade ideal, mas está mudando. Existem problemas estruturais na polícia e no judiciário que ajudam a manter um elevado índice de impunidade no país com relação a vários crimes. Com a internet não é diferente”, disse o diretor-presidente da Safernet Brasil, responsável pelo gerenciamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contra os Direitos Humanos, Thiago Tavares.
Segundo ele, na maioria das prisões realizadas pela Polícia Federal, os crimes praticados eram de produção, divulgação e armazenamento de imagens com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças com zero a 12 anos. De acordo com Thiago Tavares, comprovar o crime na internet é fácil. O mais complicado é identificar a autoria.
Entrevista >> Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet Brasil
“O mais complicado é identificar o autor do crime”
Por que a pornografia infantil é o crime cibernético contra os direitos humanos mais denunciado?
A pornografia infantil sempre foi o crime mais denunciado desde 2006, quando a Safernet Brasil foi criada. Isso ocorre, primeiro, porque é um crime que choca muita gente. A tendência é que alguém que encontre uma imagem desse tipo na rede, denuncie. E, infelizmente, existe farto material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. E com o crescimento de pessoas com acesso à internet – no Brasil são 80 milhões – há mais pessoas se deparando com esse tipo de conteúdo.
É mais difícil investigar os crimes na internet?
Existe um mito de que a internet é uma terra sem lei. A internet não é um mundo paralelo. Sua vida online é a extensão da sua vida offline. E a lei que vale para o offline vale para o online. O que muitas vezes é mais complicado é identificar a autoria do crime, o que depende de uma série de variáveis. Por exemplo: se um crime é cometido por meio de um provedor estrangeiro sem representante legal no Brasil, a obtenção das provas necessárias à comprovação da autoria passa a depender de cooperação jurídica internacional, que normalmente é lenta e, em alguns casos, insuficiente.
Existem redes de pronografia infantil na internet ou essas imagens são pulverizadas na web?
Existe um degradê de situações. Existe desde o curioso eventual que consome esse tipo de imagem até organizações criminosas dedicadas à produção e venda desse conteúdo. Existem grupos que fazem a intermediação financeira de compra e venda de imagens de abuso e exploração sexual de crianças. E também existe o abusador que registra o abuso e troca essas imagens com outros abusadores.
O procurador da República Anderson Vagner Goes dos Santos, do Ministério Público Federal (MPF), não concorda com o indiciamento por homicídio doloso do agente da Polícia Civil que atirou e acabou matando o agente da Polícia Federal (PF), Jorge Washington Cavalcanti, 57 anos. Anderson Vagner solicitou a reconstituição justamente para se certificar de que a morte foi um erro e não um crime intencional. Apesar de fazer elogios ao inquérito investigado pela PF, o procurador deve denunciar o agente por homicídio culposo (sem intenção), segundo fontes do blog. O outro policial civil da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico que participou da operação também foi indiciado por fraude processual e tentativa de homicídio. Os agentes civis não participaram da reprodução simulada que durou mais de quatro horas na BR-232, na manhã desta terça-feira, no bairro do Curado, mesmo lugar onde houve o tiroteio no dia 5 de janeiro de 2011.
“Seria muito interessante que os investigados tivessem comparecido à reconstituição. Mas eles usaram do direito de não produzir provas contra eles e não compareceram. Com a reprodução de hoje, houve esclarecimentos de fatos que nós já imaginávamos. Tivemos noção da dinâmica que teria levado os policiais civis a acreditarem que estavam enfrentando traficantes e não policiais”, relatou o procurador da República. O delegado Renato Cintra, responsável pelas investigações, esteve no local, mas falou pouco sobre o caso, já que o mesmo está sob segredo de Justiça. “Houve dois indiciamentos e o inquérito foi encaminhado ao MPF no dia 16 de abril. Na reconstituição de hoje (ontem) não houve novidades para mim. Vamos agora esperar o resultado do laudo pericial e encaminhá-lo ao procurador”, destacou Cintra.
Participaram da reconstituição cerca de 40 homens, entre policiais e peritos. O suspeito que foi preso com 17 quilos de cocaína, Wagner do Nascimento, o taxista que o transportava, um motoqueiro que passava pelo local, além do policial federal Silvio Romero Moury Fernandes foram os responsáveis por narrar a sequência de fatos que foram fotografados e filmados. Motoristas curiosos com a movimentação deixaram o trânsilo lento na BR-232.