Parecer atuarial: barco da PORTUS se mantém por 12 meses
Criada há 33 anos para garantir uma velhice mais tranquila aos trabalhadores dos principais portos do país, a previdência complementar PORTUS não goza de boa saúde financeira e vem aos poucos afundando numa dívida que pode levar o instituto ao naufrágio total, junto com seus 27,4 mil segurados (ativos e inativos). Sob intervenção federal desde agosto/2011, o Instituto de Seguridade Portus, previdência complementar dos trabalhadores portuários, corre o risco de ser liquidado até o fim do ano em razão da dívida de R$ 2,5 bilhões. Em outras palavras, o PORTUS corre o risco de quebrar e deixar 10.982 famílias de participantes e assistidos desamparadas, atualmente em manutenção de benefícios em todo o Brasil.
A salvação dos aposentados e pensionistas pode ser o Governo Federal, uma vez que a administração de vários portos importantes no Brasil, como o do Rio de Janeiro, Santos, Recife, Santa Catarina, entre outros, era feita pela Portobrás, empresa pública extinta e sucedida pela União, que deve ao PORTUS a soma de R$ 1,23 bilhão. Além dele, o instituto é credor da Companhia Docas em São Paulo da importância de R$ 2,85 bilhões. No Governo de Lula, foi prometida uma ajuda de R$ 400 milhões, mas que está longe de resolver o problema.
Esses valores foram levantados por um estudo da Dieese, mas são contestados pela União, que reconhece a dívida, mas não nesse montante todo. O certo é que a conta da PORTUS não fecha há tempo. Todo mês gasta R$ 12 milhões e só arrecada R$ 4 milhões. A administração do fundo está vendendo imóvel para
pagar os participantes, a exemplo de sala no Ed. Coliseu em Porto Alegre e um andar num prédio na Av. Rio Branco no Rio de Janeiro.
Por conta da pindaíba, em alguns processos judiciais a PORTUS tem requerido o benefício da justiça gratuita, aquele que o Judiciário concede para quem é pobre na forma da lei, a exemplo de trabalhadores assalariados que tem uma série de despesas.
De acordo com informações prestadas por procuradores da PORTUS, o Resumo de Relatório de 60 dias de Intervenção constata que o instituto passa por
grandes problemas em sua sistemática financeira. Eis trecho do relatório:
“2.5 – Ou seja, de um compromisso de total com os participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) posicionado em 31/08/2011, no valor de R$ 2.456.934.382,22 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos) o Plano de Benefícios 1 – Portus, possuía capitalizado apenas R$ 321.207.638,24 (trezentos e vinte e um milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos)
2.6 – O pior ainda……… ocorre que do ativo líquido, retirado do demonstrativo dos ativos líquidos que possuem liquidez (aqueles que podem ser realizados no curto prazo) somam apenas R$ 195.805.484.40 (cento e noventa e cinco milhões oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme do relatório do consultor independente copiado a seguir: (…)
2.10 – Finalmente uma reflexão: O problema é grave, a solução se possível exigirá esforços de todos para que 10.982 participantes e assistidos, sem considerar dependentes, não fiquem desamparados.”
Em parecer atuarial, elaborado por uma empresa contratada da PORTUS, atesta a grave crise financeira vivenciada pelo instituto e indica que, sem a adoção de medidas que diminuam a saída de recursos, o barco só conseguiria se manter flutuando, no máximo, por mais 12 meses. Segue trecho do parecer:
“Por fim, registre-se que, foi apresentado pelo atual Interventor do PORTUS proposta de Plano de Recuperação do PBP1 condizente com o supracitado Plano de Custeio, o qual, caso seja validado pelas patrocinadoras e Órgãos Governamentais competentes, bem como seguido adequadamente, eliminará as deficiências financeiro-atuariais ora apontadas, salientando-se que sem as urgentes providências que o caso requer, em menos de 12 meses o PORTUS certamente não mais possuirá recursos para o pagamento de benefícios”.
A exemplo do que aconteceu com o fundo AERUS, patrocinado pela Varig e que lesou milhares de pessoas, espera-se que o PORTUS não tenha o mesmo futuro sombrio. E consiga carregar a bordo os trabalhadores, hoje inativos, que a ajudaram a construir essa previdência complementar. Até a próxima.