por Romulo Saraiva | jun 27, 2015 | Revisões
A Medida Provisória 676/2015 criou na vida dos trabalhadores uma nova regra, o fator 85/95 progressivo, que permite ao segurado escolhê-lo ou utilizar o tão conhecido fator previdenciário na hora de se aposentar. As duas possibilidades vivem conjuntamente e disponível...
por Romulo Saraiva | abr 13, 2015 | Aposentadoria, Revisões
Quando o assunto é desaposentação, a divergência de opinião entre o STJ e a TNU não existe mais . A Turma Nacional, que serve de referência para abalizar o posicionamento de Juizados Federais em todo o país, se alinhou ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça....
por Romulo Saraiva | abr 10, 2015 | Pensão por morte, Revisões
Depois que a Turma Nacional de Uniformização redefiniu o prazo de 10 anos para revisão do art. 29, as pessoas que receberam com erro o auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte (decorrente de algum dos benefícios...
por Romulo Saraiva | dez 22, 2014 | Revisões
A sigla do INSS quer dizer Instituto Nacional do Seguro Social. Embora carregue no DNA a palavra “nacional”, parece que, a depender da região, trata-se de um instituto totalmente diferente. Talvez isso explique um pouco de o porquê no sul do país, como na cidade de...
por Romulo Saraiva | nov 21, 2014 | Aposentadoria, Revisões
Na teoria, o funcionário do INSS deveria sentar calmamente com o trabalhador, estudar o caso e prestar uma assessoria sobre qual melhor benefício se encaixaria para o segurado. Existe até orientação da autarquia para isso: “a Previdência Social deve conceder o melhor...
