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Governo promete facilitar benefício para microcefalia

Governo promete facilitar benefício para microcefalia

por Romulo Saraiva | jan 28, 2016 | Benefício Assistencial

Com o aumento de número de casos de crianças afetadas por microcefalia em todo país, o Governo sinaliza que vai ter mais sensibilidade em liberar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para as famílias necessitadas. O Ministério da Saúde e o Ministério do...
Benefício assistencial necessita o crivo de assistente social

Benefício assistencial necessita o crivo de assistente social

por Romulo Saraiva | abr 23, 2015 | Benefício Assistencial

A opinião do assistente social não deve ficar de fora quando o trabalhador pede ao INSS o amparo social, conhecido também como benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). É que o INSS pode negar o benefício mesmo sem ocorrer a investigação por assistente social. Mas...
Não conseguir trabalhar por muito tempo garante benefício assistencial

Não conseguir trabalhar por muito tempo garante benefício assistencial

por Romulo Saraiva | mar 13, 2015 | Benefício Assistencial

O benefício de prestação continuada (BPC), conhecido como amparo social, tem como requisito ser inicialmente pobre, além de idoso ou deficiente. Neste último caso, a noção de deficiente é muito vaga. A compreensão padrão era de que a incapacidade da doença impedisse...

Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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