Projeto facilita aposentadoria para lúpus

Projeto facilita aposentadoria para lúpus

Lady Gaga tem lúpus e controla a doença. Crédito: closetonline.com.br

O lúpus é uma doença autoimune e incurável que desencadeia outras doenças secundárias e sintomas como fadiga, febre, dores, inchaços nas juntas e articulações, infecções, sensibilidade ao sol, alterações dos rins, pulmões, coração e sistema nervoso central. Mas afinal o lúpus enseja aposentadoria por invalidez? A resposta varia de acordo com as peculiaridades de cada um. O projeto de lei n.º 7797/2010 do senador Paulo Paim pretende dar uma mãozinha para quem tem a doença e depende do INSS.

A proposta tem como objetivo alterar a lei da Previdência Social, que não tem qualquer tratamento privilegiado para os portadores dessa grave doença. A ideia seria incluir o lúpus entre as doenças que dispensam cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A epilepsia também seria contemplada pela dispensa de carência.

Tem gente que consegue controlar o lúpus por tratamento; e ter uma vida praticamente normal, a exemplo da famosa cantora Lady Gaga. O lúpus afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, 1% da população total, mas especialmente as mulheres jovens em idade fértil. Todavia, nem sempre o portador consegue ter uma vida normal. Realmente fica incapacitado para exercer atividade laborativa, em razão das fortes dores e suas complicações.

Apesar da sua gravidade, o lúpus ainda não é reconhecida como incapacitante para receber o benefício de aposentadoria por invalidez na integralidade no caso dos servidores públicos. Já para quem é do regime gral do INSS a doença não tem qualquer privilégio.

Caso aprovado, o projeto vai ajudar milhões de famílias que estão sendo vítimas do lúpus; e também da epilepsia. No dia 29 de outubro, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) do Senado Federal. A tramitação pode ser acompanhada diretamente no sítio da Câmara dos Deputados. Até a próxima.

5 Comments

  1. Eu sou portadora do lupus a sete anos. Tenho uma vida normal.~ trabalho.estudo enfim levo uma quase normal apesar das limitaçoes. Se essa nova lei for aprovada pelos governantes muito de nos que precisamos de tantos cuidados vamos ficar mto felizes se tudo der certo. Desde ja eu coloco nas maos do senhor jesus que o melhor ele fara…

  2. Eu Edmundo gostaria que a lei fosse determinante e favoravel porque minha esposa é portadora de LES Lupus Erimatoso Sistemico e sei as dificuldades que ela enfrenta para o tratamento, pois no sus é dificil encontrar profissionais.

  3. Tomara que consigamos, eu estava em beneficio há 5 anos, agora dede junho/2012, não consigo mais, fui na pericia em plena crise, toda inchada e mal podia andar de tanta dor, o perito nem me olhou, e negou

  4. Também podemos ligar e dar nossa parecer favorável a PL7797/2010 pelo Tel: Camara 0800-619-619

  5. deus abençõe essa lei pra da certo porque só nós portadores do lupus sabemos o que nós sofremos pricipalmente nas crises descobri que tenho lupus á 5 anos já tentei o auxílio-doença 4 vezes todas negada á ulma eu estava enternada o períto me deu só 3 meses .eles não sabe a gravidade dessa doença nem olha agente vai longo negano não sabe o que nos passamos .