É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano de 2013 em 5,7%, o aumento do INSS foi de 5,56% para essas pessoas. Quem pagou a vida toda para se confiar numa renda previdenciária, sabe que esses aumentos irrisórios faz cada vez mais o salário se aproximar em direção ao mínimo. As centrais sindicais este ano acreditam que cerca de 50 mil benefícios, que eram pagos com valores superiores ao mínimo, vão passar a receber R$ 724. O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24.
Além de o aumento ser insuficiente, a política de reajuste do salário do INSS permite uma situação injusta entre os trabalhadores. Quem ganha benefício previdenciário de um salário mínimo tem normalmente aumento superior a quem ganha mais que isso. O reajuste do piso mínimo foi de 6,78%. E para quem ganha renda mensal superior a R$ 724 o aumento foi de apenas 5,56%.
Ora, não parece razoável que milhões de trabalhadores, que pagaram durante toda a vida, contribuições acima de um salário mínimo sejam tratados de forma diferente em relação a quem contribuiu ao INSS com apenas o mínimo. O Governo termina agraciando com aumento melhor a fatia de 70% dos benefícios do INSS que são pagos com um salário mínimo. E esquece de conceder aumentos significativos para quem ganha mais.
Em respeito à Constituição Federal, é obrigação do Instituto assegurar o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real. Na prática, nem o INSS garante esse reajuste em valor real e, ainda, pratica diferenciação entre o perfil de renda.
O descumprimento do reajuste em valor real pode ser constatado quando se analisa que o aumento de 5,56% fica bem abaixo dos outros aumentos, reais, de itens da cesta básica em 2013. Compare os de alguns produtos, conforme informações do portal UOL Economia:
• Pãozinho francês aumentou 15,30%;
• Queijo aumentou 8,53%
• Ovo teve reajuste de 29,75%
• Feijão ficou em 26,47%
• Leite em caixa foi a 8,81%
• Carne subiu para 15,47%.
Parece que quando o aposentado chegar ao supermercado percebe que o aumento de 5,56% dado pelo INSS realmente foi ridículo e que está em dissonância com a realidade dos preços das gôndolas. Isso sem contar os aumentos galopantes de medicamentos e plano de saúde, que em alguns casos podem ultrapassar a casa de 100% quando ocorre reajuste por mudança de faixa etária. Até a próxima.