INSS quer fixar prazo para as doenças

INSS quer fixar prazo para as doenças

INSS: doença terá prazo para pagar o benefício

O Ministério da Previdência Social tem se empenhado em criar tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença. A ideia é determinar o tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Para isso, o INSS faz uma consulta pública com a sociedade para saber a opinião dela e envio de sugestões.

Cada doença já possui um código com letra e número. Uma espécie de identidade das doenças. É conhecido como CID-10 (Código Internacional de Doenças), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para codificar e classificar informações médicas. É com base nesses códigos que o INSS estipula diferentes prazos de acordo com o tipo de tratamento realizado (clínico, cirúrgico, quimioterápico e radioterápico).

A listinha possui 9.442 doenças catalogadas. O auxílio-doença para o empregado só é custeado quando o afastamento for superior a 15 dias. No entanto, têm algumas patologias na lista que não possuem prazo algum, como a miringite crônica e a intoxicação por analgésicos e antipiréticos. Já outras possuem prazo de uma semana para repouso, como a dengue e a conjuntivite hemorrágica aguda endêmica (por enterovírus). Quem doa sangue ganharia um dia de afastamento.

A epilepsia, apesar de tratada com medicamentos, teria 60 dias de afastamento; a ciática na coluna de 45 a 90 dias; e a depressão 120 dias. O máximo de prazo permitido pelo INSS, de acordo com a tabela ainda em construção, seria de 6 meses para quem tem problemas drásticos, a exemplo do câncer, infarto cerebral,
tetraplegia e demência na doença de Alzheimer.

O INSS traça essa estimativa com base no critério vago de que o levantamento foi “baseado em evidências”, tentando dar um enfoque científico à tabulação. Na prática, os trabalhadores correm o sério risco de terem seus problemas uniformizados, sem levar em conta as peculiaridades e limitações de cada um em recuperar a capacidade laboral.

A população pode contribuir para a consulta pública, enviando sugestões e críticas, que poderão ser encaminhadas até o dia 26 de abril de 2012 para o INSS, no seguinte endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, 7º andar, Sala 712, Brasília-DF, CEP 70070-946, fax: (61) 3313-4321, com a indicação “Sugestões tabela TEMPO ESTIMADO PARA RECUPERAÇÃO DE CAPACIDADE FUNCIONAL BASEADO EM EVIDÊNCIAS” ou pelo endereço eletrônico: diretrizes.medicas@previdencia.gov.br.

A lista completa com a relação de doenças encontra-se disponível no sítio do INSS. Até a próxima.

21 Comments

  1. vc ja pensou o que é uma dpressao?120 dias para o tratamento nao estar correto pq conheço muitas pessoas com depresao cid f10 e ja tem mais de 3 anos entao nao pode ser em 120 dias, ja pensou o medicamento q essas pessoas tomam, se nao conhecem o medicamento chamdo hallo, é só pegar o diagnostico o resultado de quem toma este medicamento.

  2. Na minha opinião quem estiver elaborando esse plano e essa lista não tem é o que fazer, a saúde públic no brasil estar ineficiente e sucateada, não tem médicos suficientes, remédios não acessível a todos e tem hospitais que por sorte; quem consegue marcar uma consulta para determinada doença é com um período de um ano.
    Outra situação é a seguinte: Não tem nenhum nexo o entendimento desse indivíduo que quer matar o povo brasileiro, pois, a insuficiência renal crônica por exemplo, existe um tratamento conservador até que o rin inevitavelmente atinja o percentual de 15% de funcionamento levando o paciente a hemodiálise, possivelmente, durante o tratamento conservador irão aparecer outras doenças, tais como: artrose, gota devido a disfunção renal, dores articulares por falta de cálcio, hipertenção arterial severa, levando o paciente ao uso de altas doses de medicamentos apenas para prolongar alguns anos na sua vida, dentre tantas outras doenças crônicas citei apenas essa como exemplo, então me vem um individuo talvez sem nenhum conhecimento em medicina e determina um prazo para que o paciente se cure, venho alertar as outoridades, pois poderá ser um caso para o Ministério Público Federal tomar alguma providência e não deixar essa barbaridade acontecer.

  3. Eu, como usuário deste sistema, não por opção, mas por necessidade, tenho medo do que me aguarda amanhã as 16hs,(perícia). Etou fazendo tratamento de coluna, inclusive com cirurgia marcada e ñ sei se vou continuar o tratamento, pois, em outra oportunidade o qual fiquei 3 meses parado ano passado, tive que voltar ao trabalho mesmo sentindo dores. Acabei de ver em reportagem no JORNAL HOJE – falando dessa tabela, fiquei preocupado, mas também ví uma oportunidade de poder entrar na justiça dependendo do resultado da perícia. Acho incrível o descaso da saúde pública, e agora estou conhecendo outra faceta deste. Quem contribuiu e na hora da necessidade não poder recorrer aquilo que nos é de direito e ainda temos que passar por essa humilhação toda, parecendo que estamos pedindo um favor, sendo que na verdade é um direito nosso. Não sei como ingressar na justiça a minha causa mas, se tiver algum artigo, por favor repasse, se possível for. grande abraço.
    Rui Barbosa

    http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/04/inss-prepara-nova-tabela-com-prazos-para-concessao-do-auxilio-doenca.html

  4. isso é uma vergonha para o Brasil, não vamos aceitar isso, é falta de quem não tem o que fazer e escreve essas besteiras, eu acredito no ministério público e acredito que não vai aceitar essa tabela.

  5. Boa tarde na minha concepção é um absurdo, o organismo de cada individuo responde de formas diferentes,como determinar uma tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença, eles deve ter algum bidu ai, claro que quem esta por traz disso com certeza não tem nenhuma doença.

  6. adorei essa,quem colocou ou fez essa nova democracia,com certeza deve ser cheio de dinheiro na cueca,me desculpe a expressão mas da muita raiva pós paguei muitos anos ao inss,e agora oque estão fazendo e um absurdo,eu hoje estou operado desde 2009,cheio de parafuso nas costas,quero saber quem vai me fichar desse jeito alem de eu nao aguentar mas trabalhar ,e outras pessoas que estão do mesmo jeito que eu ou pior,e uma vergonha.etc.

  7. ISSO É UMA BRINCADEIRA DE MAL GOSTO ,O INSS NÃO TEM O QUE FAZER TEM PESSOAS QUE COLOCAM PARAFUSOS NO CORPO E NUMCAM SARAM COMO É QUE FICA.EU NA MINHA OPINIÃO ACHO QUE O INSS PRECISA SE PREOCUPAR MAIS COM PESSOAS QUE FAZEM FALCATRUAS E QUEREM SE APOSENTAR SEM DIREITO ALGUM E MESMOS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO INSS FAZEM ROLOS COM OS ACIDENTADOS.

  8. Isso é o cúmulo do absurdo,novamente o inss estabelece a cura das doenças como fator para a antecipação da alta previdenciária,este governo,assim como os outros,caga e anda para os trabalhadores.

  9. É bom acrescentar,que o tempo estabelecido nunca reflete a realidade vil e crônica das doênças,espero que o idealizador adquira uma doença,como a epilepsia,diabetes,cancer.

  10. Eu tenho tendite nos membros superiores de ambos braços, ja fiz umas 1000 fisioterapias, e nada com o tem´po me prejudicou muito e veio as cirugias, e pergunto prazo?, o qual querem dar onde ja se viu isto?, quem esta elaborando estas novas regras é não ter o que fazer, ou então não tem pessoas na familia que passa o que passamos nas poericias.
    Eu chamo toda vez que vou para a pericia como sou tratada igualmente a um campo de concentração, é o nazismo Brasileiro. e ainda vem com estas idéias somente para prejudicar quem mais precisa.
    Vão verificar a área da saúde que a cada esta precaria, não temos médicos, remedios, ajuda, tudo é muito complicada, e ainda querem mais????

  11. isto e uma vergonha estão querendo matar o povo brasileiro que contribui com essa vergonha que è o inss para ficar com o dinheiro do trabalhador para gastar com mordoias

  12. Isto e uma vergonha. Estão querendo matar o povo brasileiro que contribui com essa vergonha que è o inss para ficar com o dinheiro do trabalhador para gastar com mordomias. Estão querendo economizar para roubar o direito dos trabalhadores esses medicos tem seus salarios altos atendi nos postos da previdencia social sem nenhum respeito pelo trabalhador são pagos para matarem o povo que tanto contribui ganham para corta benificio do trabalhador ɑtenção muitas famìlias vão passar fÔme ▼▼▼

  13. Cada dia passa fico mais envergonhado com a situação da previdência em nosso Pais.Trabalhamos e anos e anos, o que previdencia faz? Nada! para conseguirmos uma consulta leva de 02 a 03 meses,uma posto de urgencia so DEUS tendo misericordia. Pediatria uma vergonha.Era isso que vocês tinha que se preocupar, com a saude da população,não ficar enventando moda para cada dia fiar mais dificeis pelo nossos direitos.

    Realmente, isso écaso para o Ministério Público Federal tomar alguma providência. entrar em ação.

  14. o governo da dilma que extermina os pobre coitados dos brasileiros que estao sem condiçao de trabalhar e, alem disso, sao deus, pois adiviam ate quando um emfermo vai se curar. Isso e uma vergonha e palhaçada. PT: partido dos traidores da populaçao

  15. Por que tudo sobra para classe mais necessitda, nós estamos lutando apenas para adquirir um direito constituido por nós e até isto querem tirar, e o pior de tudo é nos Brasileiros que erramos mais, colocamos estes politicos corruptos no poder, e ainda a população quer reclamar, gente um simples ato ou umas caras pintadas conseguimos tirar um tirano, onde estamos pagando até hoje as consequencias na poupança, esta na hora do povo reagir, lutar porque quando queremos nós conseguimos unidos tudo, vamos dizer não!, Se fazemos um tratamento complicado e o médico que cuida fica de mão atada, e um perito nem se quer acompanha seu tratamento decidir por voce, o nos restou?, as vezes nem le o que seu médico escreve e ainda quer decidir, é brincadeira, nós falamos em um salario minimo ou um pouquinho mais, enquanto a corrupção só fala em mihões, é colocar um nariz de rena na população Brasileira inteira, e principalmente no que disrepeito a saúde, onde mais precisamos agora querem tirar o pouco que dá, pois a depresão ocasiona é lá no dia da pericia, pois é como um jogo onde a probabilidade de alguem dar veracidade no que a gente esta passando, não estão nem ai, é só burocracia que inventam a cada dia, por quê????
    sempre nós o povo que temos que aceitar, pois dão duas escolha, ou aceita, ou aceita, o que é isto, somos seres humanos, e o que fazem e totalmente desumano.

  16. Quem elaborou esta tabela com certeza tem muito dinheiro e nunca precisou ou sequer vai precisar deste serviço.Isto é uma vergonha e com certeza vai aumentar os processos contra inss,que ja são muitos.ABSURDO TOTAL E VERGONHA NACIONAL.
    Não de pode fazer isto com o trabalhador brasileiro.podre,ridiculo um verdadeiro absurdo,pois se a pericia ja é humilhante, agora então…SEM PALAVRAS….

  17. GENTE FIQUEM SOSSEGADOS,POIS JAMAIS CONSEGUIRAO A APROVAÇAO DESTA MALDITA TABELA POIS NAO TEM NEXO NEM VERACIDADE O QUE ELES PRETENDEM,POR INCRIVEL QUE PAREÇA AINDA TEMOS ALGUNS DEPUTADOS FEDERAIS QUE JA BATETAM DIFRENTE EX; PAULO PAIN E ARNALDO FARIA DE SA.E O PAULINHO DA FORÇA SINDICAL SP TAMBEM ESTA LUTA.E GARANTO COM CERTEZA QUE JAMAIS APROVARAM ESSA INJURIA CONTRA OS DOENTES BRASILEIROS.POIS A TAL TABELA E INCONSTITUCIONAL.OBS NAO SOU POLITICO E ESTOU A 10 ANOS EM AUXILIO DOENÇA.E SEMPRE FAZENDO PESQUISAS PARA OS NOSSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FEDERAL.MELHORAS A TDS.

  18. É uma vergonha o que a maioria dos políticos fazem, desviam dinheiro da saúde,colocam dinheiro na cueca, é filmado fazendo falcatruas e nada acontece. Dificultam cada vez mais a aposentadoria para nós, porque para eles, sai em 1 semana. Porque não diminuem suas mordomias que dá para dar um aumento digno para os aposentados. agora vem com tabela para fixar prazo para doenças. Hoje o povo brasileiro mal está tento dinheiro pra o remédio, que cada vez está mais caro.A classe alta, esta cada vez mais rico. a classe média ficou pobre, e o pobre virou mendingo.

  19. ALGUNS ROUBAM O PAÍS, E O TRABALHADOR É QUEM PAGA, ATÉ QUANDO VAMOS ACEITAR ESSAS BANDIDAGENS.

  20. boa tarde , o que eu acho abssurdo, é o ex presidente da republica, fernando color de melo, apos ser expulsso da presidencia; acusado de corrupçao e roubo do cofre publico;ter direito a uma aposentadoria milionaria, em quanto nos que contribuimos com a previdencia, nos é negado o direito de auxilio doença ou a´te mesmo nossa aposentadoria.

  21. Boa tarde,
    Sou irmão do Geraldo que se encontra em tratamento depressão a mais de 3 anos, com quadro estável encontra-se com vida por ter muito cuidado com o mesmo , caso contrário já havia partido para outra vida (suicidio), desculpem essa falta do que fazer da estipulação da recuperação dos doentes, enquanto tantos ladrões (roubando) e outros coitados trabalhadores que lutaram carregando marmita em ônibus lotados, hoje entra em depressão tem prazo determinado para o retorno ao trabalho. Acordam autoridades bando de incompetêntes, somos pobres e trabalhadores mas não roubamos, apenas buscando o direito de viver, medicamentos etc.
    violência em São Paulo caminham juntos da previdência. nada mais é diferente. Enquanto eles ficam caçando chifre na cabeça de cavalo , melhor seria procurar medidas para os paulistanos ter uma vida digna combatendo a violência que esta uma vergonha, além de dar direito aos doentes de receber o pão para se alimentar. Ficar doente é questão social e não de animalismo julgando o tempo de recuperação dos doentes. Não podemos culpar os peritos da previdência, tem que ter uma punição mais rígida , ou seja rigorosa para esses incompetentes que não sabem o que dizem, fazendo com que o peritos prejudicam os doentes.
    Abrem os olhos seus bandos de incompetentes e respeita a cultura, diversidade em que cada doente está inseridoooo
    Acordemmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm isso é uma farsa. cadê a nossa presidenta? ela esta sabendo dessa farsa? se não está precisamos rever e levar ao conhecimento dela.