TJRS: Pensão brotinho - 0 x 1 - Desconfiança

Em 2004, a mulher tinha apenas 26 anos de idade, quando conheceu o suposto namorado, o seu tio-avô (um senhor quase octagenário). Ela diz que viveu como se fosse marido e mulher por 5 anos até o falecimento dele em 2009, quando já estava com 84 anos. No entanto, o senhor era casado e vivia com sua esposa, de longa idade, até 2007. Diante dessa situação pitoresca, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não titubiou em reformar a decisão que concedia pensão por morte para a mulher com diferença de idade de 53 anos. A Corte entendeu que seria inviável reconhecer o companheirismo, principalmente porque numa situação dessa não havia típico relacionamento entre homem e mulher.

A autora ajuizou ação contra a previdência estadual, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para receber a pensão por morte do suposto companheiro, defendendo que dependia dele economicamente. Na primeira instância, a sentença deu ganho de causa a ela.

Todavia, o relator do processo n.º 70043800291, o desembargador Irineu Mariani, entendeu que ali estava enquadrado mais um caso da indústria da união estável. Mariani explica que a sobrinha-neta se aproximou do tio-avô por puro interesse de ficar com a pensão, quando ele viesse a morrer, o que não demoraria muito.

“Não há como reconhecer união estável para fins previdenciários em situações como a que está em questão sob pena de se implantar a indústria da união estável com o fim exclusivo de obter a benesse”, ponderou o desembargador.

Além da peculiaridade de tio-avô, a Justiça entendeu que um idoso octogenário não tinha condições efetivas de se relacionar como companheiro de uma mulher na faixa etária de 25 a 30 anos.

Essencialmente, o Código Civil diz que para atingir o requisito da união estável é preciso que a relação seja uma convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Como se viu, tais critérios são analisados pelo crivo do Judiciário, ultimamente atento ao fenômeno social de mulheres muito novas se sentirem atraídas por rapazes muito velhos, por objetivos não muito nobres. Até a próxima.