O cronograma de pagamento da revisão do teto vem sendo cumprido à risca pelo INSS. A novidade é que 37.582 aposentados e pensionistas, que não estavam na lista inicial, serão contemplados com indenização de até R$ 15 mil em 31 de maio. É mais uma chance para as pessoas que não estavam na relação serem beneficiadas, sem precisar litigar contra o instituto.
O total de pessoas selecionadas pela Previdência para receber amigavelmente esse direito foi de 131 mil em todo o país. Depois, a Previdência constatou que mais 37.582 beneficiários teriam direito. Atualmente, também se analisa a possibilidade de aumentar o quantitativo em mais 2.788 segurados.
Apesar das retificações, esse quantitativo está defasado. É grande a quantidade de pessoas que têm direito, mas não receberam as cartinhas do INSS, informando sobre o contemplamento da revisão do teto.
O caminho para saber se foi contemplado ou não, primeiramente, é consultar o telefone 135 ou acessar o site do Ministério da Previdência para saber se seu nome está na relação. Na internet, é necessário fornecer dados como o número de benefício, CPF, nome, nome da mãe e data de nascimento. Caso não esteja, o interessado deve procurar um advogado ou a defensoria pública para esclarecer a viabilidade do direito.
INCONSITÊNCIA – É preciso ficar atento para os casos que o aposentado ou a pensionista têm o direito, mas o INSS não reconhece, a exemplo das aposentadorias proporcionais e de quem recebeu benefício de 1988 até 5 de abril de 1991.
Há casos também de pessoas que foram contempladas com o aumento da revisão, mas o pagamento saiu a menor, deixando o INSS de aplicar todos os índices de reajuste e repercutir as verbas corretamente nos 13.º salários. Quem se sentir prejudicado, poderá reclamar a diferença no Judiciário. Até a próxima.
Cronograma de pagamento da revisão do teto:
Lotes | Data | Valor |
Primeiro lote | dia 31.10.2011 | até R$ 6 mil |
Segundo lote | dia 31.05.2012 | até R$ 15 mil |
Terceiro lote | dia 30.11.2012 | entre R$ 15 mil e R$ 19 mil |
Quarto lote | dia 31.01.2013 | Acima de R$ 19.000,01 |