Aparentemente, o ofício do dentista e do ortondista parece não implicar em maiores riscos a saúde humana. Normalmente, a sala do dentista é um ambiente acima de qualquer suspeita: bem decorada, climatizada e no centro dela uma grande cadeira cheia de parafernálias tecnológicas. Contudo, o trabalho de quem cuida dos dentes alheios esconde os riscos que esses profissionais se expõem aos agentes biológicos, químicos e de radiação. Por conta disso tudo, o dentista pode tirar vantagem na hora de pedir uma aposentadoria ao INSS.
O dentista tem direito a receber o adicional de insalubridade, em razão do contato com pacientes portadores de moléstias infecto-contagiosas, como, por exemplo, hepatite e AIDS. Há o risco da ação de agentes biológicos, como a mucosa bucal, sangue e dejeções de pessoas doentes. Alguns profissionais precisam ter contato com a radiação ionizante (raio-x), para elaboração dos exames médicos na própria clínica. Por fim, numa odontologia mais arcaica se demandava a manipulação do mercúrio, substância altamente tóxica.
Respaldando essa realidade, a norma trabalhista prevê que a insalubridade é inerente ao desempenho das funções do cirurgião-dentista, como já reconhecido pelo Anexo 14 da Norma Regulamentar n.º 15 (Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho).
Esses fatores podem acarretar na Previdência Social a contagem do tempo de serviço de forma especial. O dentista do sexo masculino, por exemplo, com 20 anos de atividade pode dispor de mais 8 anos, se forem consideradas esses agentes insalubres.
O grande problema, contudo, é que grande parte dos dentistas trabalham como autônomo e, assim, estão alheios da necessidade de emissão das provas técnicas que o INSS exige para ampliar o tempo. No caso, a autarquia pede a monitoração periódica das condições de trabalho por formulários técnicos chamados SB-40 e Perfil Profissiográfico Previdenciário, emitidos por médico do trabalho. No entanto, se forem emitidos corretamente, é possível receber essa vantagem que a lei previdenciária confere. Quando o dentista possui vínculo empregatício, fica mais fácil cobrar essa responsabilidade do patrão.
Esse artigo é publicado em homenagem ao dia do dentista, comemorado em 25 de outubro. Até a próxima.