Dia 8 de novembro, dia do aposentado. Qual o presente que os aposentados e pensionistas esperam para esse ano ? Uma sugestão de presente seria a efetiva concretização do que estabelece a Constituição Federal, quando trata sobre os reajustes dos aposentados: “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”. Todo o ano uma lei é criada para cumprir esse mandamento, mas isso não significa que ela atenda “o valor real”.

Por exemplo, nesse ano o Governo ainda está matutando como será o presente dos aposentados. E, mesmo assim, para começar a valer só no ano que vem. Talvez o presente seja de grego. A mulher das finanças do Governo, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, permanece firme na posição de que o reajuste de 2012 dos aposentados será abaixo da inflação aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo (hoje, R$ 545). Em outras palavras, se isso for concretizado, será um reajuste pífio que não resguarda o “valor real” do benefício.

O aumento da aposentadoria é calculado usando a reposição da inflação do ano (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Para 2012, um reajuste que amenizaria a situação do aumento seria, pelo menos, superior ao índice de 5,7%.

Sobre o preço do presente, ainda não há consenso. Um bocado de gente discute em reuniões burocráticas e promete encerrar o assunto até o fim do ano, quando normalmente é anunciado o novo índice dos aposentados.

Por enquanto, a Comissão Mista de Orçamento junto com representantes de centrais sindicais e associações de aposentados traçam o valor do presente. Os defensores dos aposentados tentam elevar o reajuste até 11,7% para benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo.

Esse presente seria destinado para 9,1 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros que ganham mais do que o mínimo. Contudo, em tempos de incerteza econômica e instabilidade internacional, o Governo mais uma vez pretende economizar com os aniversariantes ou mesmo deixá-los sem “presente real” . Até a próxima.