Aposentadoria pode ser dada, mesmo que o requisito apareça depois
Quem procura a Justiça buscando uma aposentadoria especial, por idade ou por tempo de contribuição, normalmente o faz porque o INSS não quis reconhecer no posto algum requisito, nem conceder o benefício. Quando o trabalhador está com a razão, a Justiça condena o...
Veja 20 dúvidas sobre as mudanças previdenciárias e trabalhistas
O Governo vive gastando com besteira, mas na hora de falar em economizar as primeiras mudanças são promovidas logo nos direitos previdenciários e trabalhistas. Até segunda ordem, elas começam a valer a partir do mês de março deste ano. Para a população, fica a...
A novela do fator 85/95 volta a ser discutida
Depois dos trabalhadores terem sido pegos de surpresa com as mudanças repentinas no auxílio-doença, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, agora o Governo promete não dar susto em ninguém. Pelo menos o Ministro da Previdência Social...
Viúva de trabalhador que deixou de pagar tem direito à pensão
Muitos dependentes que tiveram a pensão por morte negada podem receber o benefício com base na decisão dada pelo TRF da 4.ª Região. Inclusive, pode ajudar o próprio trabalhador, doente, que tem dificuldade em receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria...
STF aceita que ruído ainda ajuda na aposentadoria especial
Quando o STF decidiu que o empregado ao utilizar o equipamento de proteção individual (EPI), e este aparecer como “eficaz” no formulário técnico chamado perfil profissiográfico previdenciário (PPP), todos pensaram que o trabalho com exposição ao barulho ou ruído não...
Supremo pode barrar a reforma previdenciária de Dilma Rousseff
Se o Congresso Nacional não resolver vetar as medidas provisórias n.º 664 e 665, a Justiça poderá fazê-lo de sua maneira. O pacote de mudanças que deixa mais difícil o acesso da população aos benefícios de auxílio-doença, pensão por morte, seguro-desemprego,...
Patrão desfaz demissão de aposentado por invalidez
Receber o aviso de demissão enquanto não sai a resposta de um processo, seja ele administrativo ou judicial, pode não ser uma boa ideia. Como os benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez interferem e suspendem o contrato de trabalho,...
Tempo de seminarista completa aposentadoria
Na contagem regressiva para ter acesso a uma aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, cada mês trabalhado é precioso para fechar o requisito imposto pelo INSS. Tempo militar, escola técnica, aluno aprendiz são exemplos de situações que podem ser averbadas...
Justiça aumenta o prazo da revisão do artigo 29 até abril de 2015
Quando o assunto é erro do INSS, a lei determina que o trabalhador tem 10 anos para colocar a boca no trombone e reclamar na Justiça os erros na renda, cujo prazo começa a partir da concessão do benefício. Como toda regra tem exceção, algumas pessoas podem buscar o...
Governo muda pensão por morte do servidor público
Dessa vez, nem mesmo os servidores públicos e militares escaparam da sanha do Governo. Diferentemente do que acontece no INSS, onde é frequente as mudanças negativas nas regras do jogo, os servidores públicos normalmente não sofrem tantas modificações. Agora foram...