Aposentadoria pode ser dada, mesmo que o requisito apareça depois
Quem procura a Justiça buscando uma aposentadoria especial, por idade ou por tempo de contribuição, normalmente o faz porque o INSS não quis reconhecer no posto algum requisito, nem conceder o benefício. Quando o trabalhador está com a razão, a Justiça condena o...
A novela do fator 85/95 volta a ser discutida
Depois dos trabalhadores terem sido pegos de surpresa com as mudanças repentinas no auxílio-doença, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, agora o Governo promete não dar susto em ninguém. Pelo menos o Ministro da Previdência Social...
STF aceita que ruído ainda ajuda na aposentadoria especial
Quando o STF decidiu que o empregado ao utilizar o equipamento de proteção individual (EPI), e este aparecer como “eficaz” no formulário técnico chamado perfil profissiográfico previdenciário (PPP), todos pensaram que o trabalho com exposição ao barulho ou ruído não...
Patrão desfaz demissão de aposentado por invalidez
Receber o aviso de demissão enquanto não sai a resposta de um processo, seja ele administrativo ou judicial, pode não ser uma boa ideia. Como os benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez interferem e suspendem o contrato de trabalho,...
Justiça aumenta o prazo da revisão do artigo 29 até abril de 2015
Quando o assunto é erro do INSS, a lei determina que o trabalhador tem 10 anos para colocar a boca no trombone e reclamar na Justiça os erros na renda, cujo prazo começa a partir da concessão do benefício. Como toda regra tem exceção, algumas pessoas podem buscar o...
Veja 20 dúvidas sobre as mudanças previdenciárias e trabalhistas
O Governo vive gastando com besteira, mas na hora de falar em economizar as primeiras mudanças são promovidas logo nos direitos previdenciários e trabalhistas. Até segunda ordem, elas começam a valer a partir do mês de março deste ano. Para a população, fica a...
Viúva de trabalhador que deixou de pagar tem direito à pensão
Muitos dependentes que tiveram a pensão por morte negada podem receber o benefício com base na decisão dada pelo TRF da 4.ª Região. Inclusive, pode ajudar o próprio trabalhador, doente, que tem dificuldade em receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria...
Supremo pode barrar a reforma previdenciária de Dilma Rousseff
Se o Congresso Nacional não resolver vetar as medidas provisórias n.º 664 e 665, a Justiça poderá fazê-lo de sua maneira. O pacote de mudanças que deixa mais difícil o acesso da população aos benefícios de auxílio-doença, pensão por morte, seguro-desemprego,...
Tempo de seminarista completa aposentadoria
Na contagem regressiva para ter acesso a uma aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, cada mês trabalhado é precioso para fechar o requisito imposto pelo INSS. Tempo militar, escola técnica, aluno aprendiz são exemplos de situações que podem ser averbadas...
Governo muda pensão por morte do servidor público
Dessa vez, nem mesmo os servidores públicos e militares escaparam da sanha do Governo. Diferentemente do que acontece no INSS, onde é frequente as mudanças negativas nas regras do jogo, os servidores públicos normalmente não sofrem tantas modificações. Agora foram...