Facebook impede a concessão de aposentadoria
Não é muito comum, mas pode acontecer. Quem resolve compartilhar os detalhes de sua vida pelo facebook, está sujeito de ter repercussão negativa na área previdenciária. E isso porque a Justiça não está alheia, como se imagina, ao que acontece nas redes sociais. É...
Proposta quer auxílio-reclusão para as vítimas
O auxílio-reclusão é um dos benefícios da Previdência Social que não é benquisto pela sociedade. Sempre foi motivo de duras críticas. Verdade que parte dessas reclamações foram alimentadas por informações distorcidas, boatos que apregoavam que ele destinava-se a...
Engarrafamento do STF trava ações previdenciárias
Quando o INSS comete um erro ou não reconhece um direito, o trabalhador normalmente resolve a questão nos Juizados Federais, local que possui tramitação mais rápida quando comparado ao resto do Judiciário. Mas para certos assuntos a agilidade dos juizados está...
STF analisa os atrasados da aposentadoria por invalidez
Nem sempre as normas no país são criadas com primor de perfeição. Pelo contrário, é grande o número de erros, contradições e omissões. Exemplo disso é o caso do servidor público aposentado por invalidez permanente decorrente de moléstia grave. Durante o período de...
TNU garante mais atrasados para auxílio-doença
Perder laudos médicos antigos pode complicar a vida de quem precisa provar que estava incapacitado há tempo. Não é difícil encontrar pessoas que necessitam brigar judicialmente com o INSS para manter o auxílio-doença, mas têm dificuldade em esclarecer o início de...
TNU decide que demora de 8 anos não impede de buscar o direito
Nessa questão de prazo, o trabalhador deve ficar atento para não passar batido. E perder dinheiro. Afinal, cada direito tem data de validade diferente para se reclamar. Não saber a hora certa de ir atrás pode fazer com que a pessoa conviva com o erro para o resto da...
INSS facilita para quem disputa o amparo social
O INSS resolveu dar uma colher de chá para quem tem processo na Justiça buscando o pagamento de amparo social ou benefício de prestação continuada. Como todo ente da Administração Pública, os advogados públicos da Previdência costumam “levar com a barriga” o processo...
A empresa fechou mas o síndico resolve o PPP
Tem gente que quando vem descobrir a importância do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) já é tarde demais. Seja para obtê-lo do patrão ou corrigi-lo, não é raro encontrar a situação do empregado que vai atrás do ex-empregador e se dá conta que a empresa já...
Procurar primeiro a Justiça ou o INSS?
O Supremo Tribunal Federal definiu que em matéria de concessão de benefício o trabalhador deve primeiro dar entrada no INSS e, caso ocorra demora ou receba resposta negativa, deve procurar a Justiça. Mesmo sabendo que a Previdência Social teima em não reconhecer...
EPI pode ser obstáculo da aposentadoria especial
A aposentadoria mais cobiçada do INSS tem nome. É a aposentadoria especial. Ela é sonho de consumo de muitos trabalhadores porque não tem fator previdenciário e só precisa de 25 anos de atividade profissional. O grande entrave, no entanto, é o segurado conseguir...