Para não ter que ficar analisando a mesma coisa mil vezes, o Superior Tribunal de Justiça deu a ordem para que todos os processos de desaposentação ficassem em banho-maria. A decisão de sobrestar o julgamento dessa matéria no país evita divergência de posicionamento e economiza tempo dos juízes e da população, que terá uma definição no futuro se poderá ou não correr atrás desse direito. Caso a decisão seja contrária aos aposentados, esses terão uma sinalização se valerá a pena ajuizar novos processos.
Por meio do processo de incidente de uniformização (Pet 3291), chegou ao STJ o pedido de troca de aposentadoria, sem o inconveniente de devolver ao INSS o dinheiro recebido da antiga aposentadoria. O problema é que os juízes, oriundos do Juizado Federal, estavam obedecendo em sua maioria ao entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização, que é contra a desaposentação ou determina a devolução dos valores recebidos.
A jurisprudência do STJ acata a desaposentadoria sem desembolso de nada, enquanto que nos Juizados Federais se exige o dinheiro de volta ou mesmo a rechaça por completo.
Um aposentado do Rio Grande do Norte teve seu pedido de desaposentação negado no Juizado Federal e socorreu-se ao STJ, já que lá normalmente acata o seu direito sem desembolso do retroativo. A importância dessa decisão consiste na possibilidade de reanálise do posicionamento da própria Turma Nacional de Uniformização e, indiretamente, na realidade dos Juizados.
Em princípio, cada tribunal possui autonomia de decidir como lhe aprouver. Inclusive, há atualmente divergência de entendimento entre a TNU e o STJ em relação a outras matérias. A esperança dos aposentados é que a decisão do STJ, caso favorável, possa influenciar o posicionamento da TNU. Isso facilitaria que os aposentados litigassem com maior celeridade nos Juizados, num cenário favorável aos seus interesses.
As pessoas – que discutem atualmente processo de desaposentação – podem requerer o sobrestamento da matéria até a decisão final do STJ. Por enquanto, o ministro Napoleão Nunes Maia não previu data de julgamento, mas a providência é um bom começo. Até a próxima.
relamente,eu acredito que a justiça será feita, a nossa corte, são de juizes formado e qualificado, e creio no julgamento, a favor de quem realmente tem direito não é justo que aposentamos continuamos a pagar o inss e não temos compenssação pagamos o inss e somos massacrado no imposto de renda
Acredito na independencia da mioria no spremo, são pessoas preparadas e competentes, não devem ser influenciado por politicas excusas de interesses pessoais e partidario.
Não é possivel que após trabalhar 30 ou 35 anos e traalhar mais 15 ano ess periodo naão seja computado na aposentadoria u no minimo devolvido o que foi pago indevidamente.
O governo e excelente cobrador epessiomo pagador.
Tudo errado é fator previdenciário, cobrança indevida do INSS aos aposentados que são obrigados a retornar ao mercado de trabalho para não passar fome e ter que pagar um plano de saúde (saúde pública é uma piada), desaposentação e o não aumento dos proventos dos aposentados. Vamos sim tirar o PT das próximas eleições. Toda família tem um aposentado e assim possível fazer justiça e alguma coisa mudar neste país, podemos sim!
Eu acredito sim,que sairá a desaposentação. Não acredito que o aposentado, que como tantos outros merece ter uma qualidade de vida digna. Como pode você trabalhar mais 14 anos descontando para o inss depois de aposentado,vamos supor; ganhando mais de tres mil e quinhentos reais,viver hoje ganhando mil reais? É realmente um absurdo. Obrigada