Finalmente o INSS disponibiliza a partir de hoje, por meio do seu sítio, o serviço de informar aos contemplados da revisão do teto o quanto será embolsado em setembro próximo. Os aposentados poderão conferir o valor que a Previdência tem como incontroverso, independente de se ter reclamado esse direito via ação judicial. A pesquisa pela internet, todavia, apresenta grande instabilidade, o que demanda muita paciência do interessado.

Para fazer a consulta, basta ter em mãos o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Com o conhecimento do valor proposto pela autarquia, o aposentado poderá, por exemplo, saber a desvalorização dos atrasados, calculado administrativamente, e comparar se vale a pena seguir com o processo judicial, tendo em vista que o cronograma do INSS perdura até 2013.

Segundo a Previdência Social, não terão direito à revisão os seguintes benefícios: 

• com data de início anterior a 05/04/1991 e posterior a 31/12/2003;
• com valor do salário-de-benefício não limitado ao teto previdenciário na data da concessão;
• precedidos de benefícios com data de início anterior a 05/04/1991;
• de valor equivalente a um salário-mínimo;
• assistenciais – Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS; e
• concedido aos trabalhadores rurais.

O INSS deixa algumas pessoas de fora da lista, embora essas mesmas possam obter o reconhecimento da revisão do teto pelo Judiciário. É importante a análise de caso a caso, para saber realmente se o aposentado ou a pensionista está de fora da revisão, principalmente daqueles que recolhiam para a Previdência pelo teto máximo.

 A credibilidade quanto ao conteúdo da lista do Governo tem gerado desconfiança aos aposentados, principalmente em razão das frequentes mudanças e contradições de informações. Antes, a Previdência divulgou que 117.135 aposentados, com os benefícios  concedidos entre 05.04.1991 a 31.12.2003, receberiam o aumento em setembro. Depois, o número foi reduzido para 107.352, deixando de fora cerca de 10 mil. Quanto ao valor, também tiveram mudanças. O reajuste mensal seria de R$ 240,00, mas caiu para R$ 175,00.

Além do enquadramento da revisão do teto, também está disponível na internet o valor da primeira parcela do 13º salário no extrato de pagamento do benefício de agosto, liberado ontem pelo Ministério da Previdência. Até a próxima.