Grupo mapeia demandas quilombolas em 41 cidades de Pernambuco

Grupo mapeia demandas quilombolas em 41 cidades de Pernambuco

Quatro estudantes e dois egressos do curso de direito do campus Arcoverde, Sertão do estado, da Universidade de Pernambuco (UPE) estão participando, na prática, de uma experiência pedagógica inédita de escuta de comunidades vulneráveis e levantamento de dados para embasamento de ações judiciais que já desperta o interesse de outros estados e até de outros países.

Eles integram o projeto “Ser Quilombola”, criado em maio de 2019 a partir de uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU) ao Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares em Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq) e ao Grupo de Extensão Direitos em Movimento, ambos coordenados pela professora Clarissa Marques.

Em atividades remotas em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, o grupo – que conta ainda com um mestrando em geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – manteve contato com 103 comunidades quilombolas de 41 municípios de Pernambuco, de um total de 148 certificadas pela Fundação Palmares.

Com o apoio do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Espaço Urbano (MSEU), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPE (Prodema) e que utiliza técnicas de georreferenciamento, foi elaborada uma cartografia das comunidades quilombolas pernambucanas, especificando-as em mapas por mesorregião do estado e também identificando a localização por municípios.

Foram levantados dados sobre cestas básicas, acesso à água, merenda escolar e kits de higiene. Segundo Clarissa Marques, esta ação pode ser considerada uma inovação pedagógica no estudo do Direito. Ela divide a coordenação do Ser Quilombola com o defensor público federal André Carneiro (DPU).

Durante o período de isolamento social, o grupo do Campus Arcoverde da UPE encaminhou mais de cem provocações a órgãos públicos municipais, estaduais e federais (incluindo-se Fundação Palmares e Ministério dos Direitos Humanos).

Em setembro deste ano, alunas do projeto auxiliaram a Defensoria Pública da União na redação das notas técnicas que foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal em razão de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

“Os dados levantados pela equipe do Ser Quilombola foram mencionados na petição que seguiu para o STF com a finalidade de provocar o Supremo na defesa dos direitos quilombolas durante a pandemia. Esse é, sem dúvida, um resultado extremamente relevante”, destaca Clarissa Marques.

A experiência será contada em um livro que terá artigos dos coordenadores, dos alunos e egressos e também artigos e depoimentos de lideranças quilombolas de Pernambuco. A intenção é divulgar ao máximo a metodologia utilizada para que possa ser aplicada em outros espaços.

Em novembro, o projeto foi apresentado, em reunião virtual, a professores e representantes do governo do México. Uma equipe da Universidade de Brasília também conheceu o Ser Quilombola, que será mostrado na próxima semana, também de forma virtual, a integrantes da Secretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais. O convite partiu do próprio governo mineiro, que pretende que a experiência pernambucana auxilie no mapeamento das suas comunidades tradicionais.

O projeto busca fortalecer o ensino da graduação em Direito por meio de práticas de Inovação Pedagógica cujo intuito é proporcionar novas perspectivas na definição das políticas públicas de acesso à justiça.

Com a parceria da Universidade de Pernambuco, foi a primeira vez que a Defensoria Pública da União aplicou o método da escuta de comunidades tradicionais. Embora pesquisas baseadas no método “Caminhos para Justiça” já tenham sido desenvolvidas em diversos países, como Argentina, Colômbia, Austrália, jamais algo semelhante foi realizado no Brasil, o que explica o interesse despertado na comunidade acadêmica nacional e no poder público internacional.

Devido à pandemia, IFPE cancela redação em processo seletivo

Devido à pandemia, IFPE cancela redação em processo seletivo

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quarta-feira (30), um comunicado oficial informando o cancelamento da redação como complemento ao processo de ingresso para vagas de cursos superiores, que havia sido anunciado em outubro. A instituição esclareceu que a mudança ocorreu por causa da “evolução da pandemia” da Covid-19 no estado. Nesta quarta-feira, Pernambuco registrou 2.512 casos da doença, chegando a 220.284 confirmações. Também foram confirmados 20 óbitos. Agora, o estado totaliza 9.632 mortes pelo novo coronavírus.

O IFPE informou ainda que o edital com datas e normas do processo seletivo de 2021.1, previsto inicialmente para ser divulgado ainda em 2020, só deve ser lançado no dia 22 de janeiro. Serão disponibilizadas 4.830 vagas para adolescentes, jovens e adultos nos cursos técnicos e superiores, distribuídas em 16 campi localizados em Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

“Ratificamos aquilo que havíamos anunciado anteriormente: o processo será unificado, mas não se dará no formato tradicional de vestibular, com a aplicação presencial de provas. Na ocasião de lançamento dos editais, os cursos disponíveis, o cronograma de inscrições e as etapas para a seleção de novos estudantes serão detalhados com as informações necessárias”, pontuou o reitor da instituição, José Carlos de Sá Júnior, no comunicado à imprensa.

Com a suspensão do vestibular tradicional, serão duas formas de ingresso, de acordo com o campus escolhido: pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo ser consideradas as edições entre os anos de 2015 e 2019, ou por meio da análise direta do histórico escolar do ensino médio. “Frente à alarmante evolução da pandemia no nosso Estado, depois de muitos estudos sobre os formatos que respeitassem as medidas sanitárias exigidas pelo momento, excluímos do processo de ingresso 2021.1 todas as etapas presenciais de seleção. A redação, inicialmente pensada como complemento à análise do histórico escolar para o ingresso nos cursos superiores, não será mais aplicada”, afirmou José Carlos.

Outras modalidades

Nos cursos ofertados pelo IFPE nas modalidades integrado ou técnico subsequente, o processo seletivo segue o que havia sido estabelecido pelo instituto em outubro deste ano. Os cursos da modalidade integrado, ou seja, aqueles em que o estudante faz o ensino médio e técnico ao mesmo tempo, a seleção vai ser feita com base na análise do histórico escolar do candidato do sexto ao oitavo ano do ensino fundamental. Para os cursos técnicos subsequentes, isto é, os realizados logo após a conclusão do ensino médio, os candidatos devem ter o histórico escolar analisados até o segundo ano do ensino médio. Segundo o IFPE, a decisão de optar pelas notas do segundo ano foi para não prejudicar os estudantes afetados pela pandemia.

No processo seletivo, 60% das vagas ofertadas são direcionadas para o sistema de cotas, ou seja, para estudantes oriundos de escolas públicas. “O processo de ingresso para novos estudantes é apenas a primeira etapa desse percurso. Todos os nossos esforços visam à garantia do acesso democrático e justo para aqueles que sonham em fazer parte do IFPE e buscam uma oportunidade de transformação de vida através da educação pública de qualidade”, destacou o reitor do IFPE.

 

 

Inep não acata pedido de adiamento do Enem feito pelo governo da Bahia

Inep não acata pedido de adiamento do Enem feito pelo governo da Bahia

Por EuEstudante

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) rejeitou pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 feito pela Secretaria de Estado de Educação da Bahia, por meio de ofício enviado ao órgão na última segunda-feira (28).

Em nota ao Eu, Estudante, o Inep confirma que “recebeu documento da Secretaria de Educação da Bahia com a solicitação de adiamento do Enem 2020 e reitera que as datas de aplicação do exame estão mantidas em janeiro de 2021”.

O órgão informa que adotará uma série de medidas para aumentar a segurança dos alunos durante as provas presenciais. Entre elas, estão o fornecimento de álcool em gel nas salas usadas na aplicação, a obrigatoriedade do uso de proteção facial e o uso de apenas 50% da capacidade de cada sala de aula.

Secretário de Educação da Bahia reclama da falta de diálogo com MEC

Autor do pedido de adiamento, o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reclama da falta de diálogo do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com secretários estaduais de Educação.

“A gente vem tentando conversar, há muito tempo, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e não conseguimos. Desde que tomou posse não há diálogo com os secretários estaduais, não há uma pauta conjunta. Nessas horas é muito claro pra gente que há lados políticos em jogo”, revela.

“Não é momento de ficar afastado, estamos falando da educação brasileira e precisamos estar juntos”, afirma.

O pedido foi uma forma de evitar a exposição de candidatos do Enem ao aumento de casos da Covid-19 no país — na segunda-feira (28), o Brasil registrou 495 mortes e 25 mil novos infectados. Para ele, não se trata apenas de oferecer estruturas adequadas para o local de provas, mas, sim, de garantir a segurança do estudante em todo percurso feito por ele até a escola.

“Estivemos em vários municípios para saber a realidade dos estudantes e em um deles, em Heliópolis, os candidatos terão que ir a outro município fazer as provas. Ou seja, usarão transporte público, que não respeitará normas de segurança e ficarão em risco”, diz. Em 2020, 67 mil candidatos farão o exame na Bahia, um aumento de 20 mil inscrições, de acordo com a Secretaria.

O secretário ainda chama a atenção para as aglomerações em frente às escolas nos dias de prova, com a presença de pais, candidatos, trabalhadores ambulantes e profissionais que trabalharão na aplicação.

Outro ponto levantado pelo secretário é a falta de tempo de preparação dos candidatos que sairão do ensino médio. “Com a pandemia, não houve aula suficiente para concluir o conteúdo do terceiro ano. Estamos lutando para garantir o ensino, mas, às vezes, o esforço não é suficiente já que tem gente que não tem internet ou computador em casa”, desabafa.

O secretário deixa claro que a intenção não é boicotar o exame, mas garantir um bom funcionamento dele. “Não queremos cancelamento, mas o adiamento das provas. Estamos fazendo nossa parte e temos aulões preparatórios todas as terças e sextas-feiras no nosso canal do YouTube, além de apostilas no portal da Secretaria e conteúdos na TV pública do Estado”, conta.

“Não estamos parados e estamos fazendo o possível para preparar nossos candidatos, mas entendemos com firmeza que nosso papel é garantir que os alunos possam, da melhor forma, realizar o sonho de ter acesso ao ensino superior pelo Enem”, conclui.

Ubes e UNE cobram ações estruturadas

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, disse que a solução não é adiar o Enem apenas, mas sim estruturar ações coletivas para a realização do exame.

“Desde o primeiro adiamento nós solicitamos ao Inep a formação de uma comissão com estudantes, profissionais da educação do ensino básico e superior, profissionais da saúde e integrantes do órgão, para atuarem como um grupo de trabalho que pense em ações assertivas para o Enem ser realizado em segurança”, conta.

Rozana afirma que, sem um diálogo entre todas as entidades envolvidas no processo do exame, não haverá avanço. “Precisamos de soluções e isso só existirá com conversa. O cenário não é bom. As universidades já estão com calendários definidos e algumas dizem que não vão receber alunos classificados no Enem porque a prova está indefinida”.

“As escolas brasileiras não estão preparadas para o retorno das aulas e nem para o Enem. Adiaram o exame pela primeira vez e empurraram com a barriga até aqui. Não dá mais. Tivemos uma reunião com o Inep e continuamos tentando falar com o MEC. Queremos ações assertivas”, ela cobra.

Em nota, o presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) Iago Montalvão reforça o posicionamento da Ubes. “Há semanas as entidades têm cobrado do MEC para organizar um grupo de trabalho e e discutir a data do exame e o calendário dos programas federais”.

Ele também afirma que “o Ministério não tem dito nada, mesmo com o aumento de casos” e com “estados entrando em fase vermelha, fator que afeta a realização da prova”. A UNE destaca que está em contato com reitores e secretários estaduais para buscar soluções e “evitar que o MEC enfraqueça os mecanismos de acesso às universidades”.

Infectologista alerta para risco na aplicação das provas

Lívia Vanessa Ribeiro, infectologista do Instituto Hospital de Base, afirma que a realização do Enem em período de aumento de casos do covid-19 é colocar em perigo a saúde dos candidatos. “Abrigar diversos estudantes em ambientes fechados por várias horas pode resultar em inúmeras contaminações”, diz.

“Sabemos que as salas de aula nem sempre têm ventilação adequada e, muitas, utilizam ar condicionado que não tem renovação adequada do ar”, declara. Para a especialista, o Inep deve promover ações pontuais para prevenir casos, como a realização de testes para detectar o vírus.

“Realizar testes de RT-PCR em todos os estudantes e trabalhadores poderia minimizar os casos, mas ainda assim existiria a possibilidade da não detecção do vírus. Outra opção é utilizar locais abertos ou bem arejados, com distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes”, elenca.

Outra ação necessária, segundo Lívia, é treinar a equipe para detectar possíveis sinais e sintomas entre os estudantes durante a realização dos Exames. “Se detectado, é necessário isolá-los prontamente”, diz.

A infectologista prevê um cenário pior na data da prova e convoca candidatos a redobrar cuidados para prevenir o vírus. “A pandemia não acabou e o aumento do número de casos deve piorar em janeiro graças às aglomerações de fim de ano”, pontua.

“Infelizmente, enquanto não tivermos vacinação em massa, será necessário manter todos os cuidados, que incluem, principalmente, distanciamento social, uso de máscaras cobrindo boca e nariz e higiene de mãos e objetos tocados com frequência”, complementa.

Reaplicação do Enem acontece em 23 e 24 de fevereiro

Reaplicação do Enem acontece em 23 e 24 de fevereiro

No site oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a data de reaplicação da prova e aplicação para pessoas privadas de liberdade (PPL) é 24 e 25 de fevereiro. A informação também havia sido divulgada na coletiva do Ministério da Educação, transmitida em 8 de julho. No entanto, diferentemente do que consta no site, e do que foi informado na coletiva, a aplicação para PPL e a reaplicação serão realizadas em 23 e 24 de fevereiro. A data correta havia sido disponibilizada em um edital publicado no Diário Oficial da União e foi confirmada pela assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep). O cronograma será corrigido no site do Enem.

Quem apresentar sintomas da Covid-19 nos dias da prova poderá solicitar reaplicação

São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19.

Para a análise da possibilidade de reaplicação, o candidato deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, um documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).