por Anamaria Nascimento | jan 14, 2021 | ENEM
Por Agência Brasil
A prefeitura de Manaus informou ontem (13) por meio de nota que que devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, as escolas municipais não serão liberadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo (17).
Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino.
A decisão foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, Avelino, e os subsecretários do órgão, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed. O documento enviado ao MPF também pede o adiamento da prova.
De acordo com a prefeitura, ontem (12), foram registrados um total de 166 sepultamentos nos cemitérios de Manaus. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital, 49 foram declaradas como covid-19, e dois casos suspeitos. Já nos espaços privados foram 36 os registros de óbitos pelo novo coronavírus.
Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estão em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem 2020.
Agravamento da pandemia
Com o agravamento da pandemia, surgiu um novo movimento pedindo o adiamento do Enem entre professores, estudantes, organizações sociais e autoridades. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. O exame, de acordo com o pedido, deve ser adiado “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.
Cerca de 50 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.
Ontem, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido de adiamento do Enem feito pela DPU. Ela entendeu que os participantes do Enem estão sendo orientados a tomar medidas preventivas de contágio, como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social. A juíza justificou sua decisão afirmando que a alteração na data do Enem resultaria em grandes transtornos logísticos, que poderiam “comprometer a própria realização do exame no primeiro semestre de 2021”.
A juíza acrescentou que os números relativos à pandemia de covid-19 não são os mesmos em todo o país, o que impede solução uniforme para todo território nacional. Ela ressalvou, porém, que se o risco maior de contágio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realização das provas. Nesses casos, “ficará o INEP obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”.
Enem 2020
Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
por Anamaria Nascimento | jan 13, 2021 | ENEM
Questionado nesta quarta-feira (13), em coletiva de imprensa transmitida virtualmente, sobre a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o secretário estadual de Saúde, André Longo, que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), afirmou que a instituição provocou o Ministério da Educação (MEC), sobre a possibilidade de adiamento dos testes.
“O Conass entendeu que dado essa diversidade, dado o cenário epidemiológico, e dada a unicidade do teste, seria de bom tom, seria importante para a saúde pública, que pudesse haver o adiamento para um cenário epidemiológico melhor. A gente sabe que isso está tendo resistência, por parte dos organizadores do evento. Sabemos do impacto negativo que isso tem para esses jovens que vão se submeter ao teste. Mas, se a gente pudesse ter a compreensão para o adiamento, seria importante, acreditamos, para a saúde pública”, afirmou.
O boletim epidemiológico desta quarta registrou 1.803 novos casos da Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 236.041 casos confirmados da doença, sendo 30.017 graves e 206.024 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
por Anamaria Nascimento | jan 13, 2021 | ENEM
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou convênio com a Universidade NOVA de Lisboa para possibilitar a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos de educação superior da instituição, sediada na capital portuguesa. O acordo foi publicado nesta terça-feira, 12 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, ao todo, 51 instituições lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Enem em seus processos seletivos.
Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. No entanto, cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Vale ressaltar que os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
É importante destacar, ainda, que a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.
Enem Portugal – O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional. Este programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio do mesmo ano.
Saiba mais sobre o Enem Portugal
por Anamaria Nascimento | jan 13, 2021 | ENEM
A poucos dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, os participantes, além de aproveitar essa reta final para revisar os conteúdos, devem se certificar como funcionam os critérios estabelecidos no edital do exame e que devem ser seguidos por todos os que farão a prova.
Diferentemente dos outros anos e em decorrência da pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir uma aplicação segura para os 5,7 milhões de inscritos. Por isso, será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação.
O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.
A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecido pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas. Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação. A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos. A revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitará os protocolos de prevenção.
No dia da prova, a única caneta aceita para preencher o cartão-resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Nenhum outro tipo será permitido permanecer sobre a mesa dos inscritos. Qualquer outro tipo de caneta, ou ainda lápis e lapiseira, deverá ser guardado dentro da embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, devidamente lacrada e acomodada embaixo da cadeira dos participantes.
Documentos — É importante lembrar que é obrigatório apresentar via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os participantes poderão apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições, como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação, assim como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade também poderá ser utilizada para identificar o participante.
Além disso, o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
Cartão de Confirmação de Inscrição — Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o Cartão de Confirmação de Inscrição nos dias de aplicação. O documento contém número de inscrição, data, hora e local do exame e registra que o inscrito deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. O documento está disponível na Página do Participante.
Horário — Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotadas pelo Inep em decorrência da pandemia de COVID-19 para garantir uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos.
Confira abaixo algumas orientações para o Enem 2020:
- Uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação será obrigatório.
- É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Confira a lista completa no edital.
- A única caneta aceita é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente.
- Guardar, antes de entrar na sala de provas, em envelope porta-objetos, a Declaração de Comparecimento impressa, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados, além de outros pertences não permitidos.
- Manter os aparelhos eletrônicos como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
- Manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
- Iniciar as provas somente após a autorização do aplicador, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e nos demais documentos do exame.
Confira o edital do Enem 2020 impresso
Acesse o site do Enem
Acesse a Página do Participante
Acesse o Perguntas Frequentes do Enem
por Anamaria Nascimento | jan 13, 2021 | ENEM
Por Estado de Minas
O governo federal anunciou ontem a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas datas previstas, mas a prova está mais do que nunca na corda bamba. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou pedido de adiamento ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, devido aos riscos de proliferação da Covid-19. “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar elevação da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz a carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula (secretário do Maranhão).
Batalha para suspender o exame também prossegue na Justiça. Se em São Paulo a Justiça Federal deu o sinal verde para a aplicação a partir deste domingo (17/1), em Minas Gerais, a queda de braço travada com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está apenas começando. Se deferido, mandado de segurança coletivo com pedido de liminar protocolado ontem na 21ª Vara Federal Cível, em Belo Horizonte, pode adiar a avaliação apenas em território mineiro ou se estender para todo o Brasil. Enquanto as batalhas judiciais se acirram, aplicadores e estudantes se dividem entre a obrigação e o medo, diante de um protocolo sanitário que causa desconfiança.
A ação foi elaborada pelo gabinete da vereadora Duda Salabert e impetrada pelo seu partido, o PDT. A ofensiva mineira ocorreu no dia em que o Inep anunciava decisão favorável da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo de manter os próximos dois domingos do Enem, em resposta à ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou o adiamento do exame, alegando avanço da pandemia de coronavírus no país. Agora, o futuro de 5,6 milhões de brasileiros e 568 mil mineiros que confirmaram participação na prova impressa caminha lado a lado com a ação judicial movida no Tribunal Regional Federal de Minas também em razão da crise sanitária.
Mandado pede a suspensão das provas nos próximos dias 17 e 24 em nível estadual e nacional. Sendo assim, é possível adiamento só em Minas, com posterior reaplicação, ou em todo o país. Nas alegações, a equipe jurídica responsável pelo mandado traz como fundamentação o fato de Minas Gerais ainda ter vigente decreto de calamidade pública, além do decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que fechou novamente a cidade, permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais. O documento anexou ainda boletins epidemiológicos.
“Analisando a portaria que adiou o Enem pela primeira vez, apesar de ser ato discricionário, ou seja, o presidente do Inep pode, de acordo com a oportunidade e conveniência, escolher a data, quando ele motiva esse adiamento via Portaria 54, esse motivo se torna determinante”, afirma a chefe de gabinete da vereadora e advogada Clarissa Cotrim. “Ou seja, a realização da prova vai depender de que esses motivos continuem sendo respeitados. Em outras palavras, como ele disse que estava sendo adiado por conta da emergência na saúde pública e isso não mudou, o Enem tem que ser adiado novamente”, defende.
O mestre Francisco Borges, consultor de políticas educacionais da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), de São Paulo, acredita que haverá outros manifestos ou ações contra a manutenção das provas. “Pelo risco, até o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria promover uma discussão sobre o tema. O MEC (Ministério da Educação) deveria pensar ações que incluem verdadeiramente e não colocam em risco seus cidadãos”, defende. Para ele, a aplicação das provas este mês “é um grande erro”. “O Inep não se baseou em dados científicos para fazer o adiamento, pois a data prevista originalmente seria a mais adequada quando se trata de fluxo epidêmico. O fim de novembro foi o vale de contaminação decorrente das ações de isolamento. Agora, ele não ouve a ciência, a mídia nem a população, pondo em risco milhões de jovens e três a quatro vezes mais pessoas ao considerarmos os familiares. A gestão pública está expondo a população a desafios nunca tão grandes e visíveis. Falta de competência ou de total desvalorização do cidadão.”
Do lado de quem tem compromisso marcado, a insegurança é a bola da vez. Uma aplicadora que pediu anonimato não sabe se os protocolos de biossegurança anunciado serão suficientes. “Estou torcendo para que seja adiado. Não estava tão insegura como ando agora com a propagação do vírus. Estou realmente com medo, mas aceitei aplicar desde o ano passado”, conta.
A orientação aos aplicadores é clara: três trocas de máscaras serão exigidas deles em cada dia do exame. “Todos os colaboradores deverão higienizar as mãos antes da abertura dos portões para receber os participantes, e já deverão ter efetuado a primeira troca de máscara às 11h30”, diz uma das instruções do manual do chefe de sala e do aplicador, ao qual o Estado de Minas teve acesso. O horário de abertura dos portões, antes marcado para 12h, foi antecipado para as 11h30. A segunda troca está marcada para as 14h30 e a terceira, para as 17h30. Mas, o Inep não está fornecendo o equipamento de proteção individual, que é de responsabilidades dos próprios aplicadores. O governo se encarregou apenas do álcool em gel.
Também não está prevista a medição de temperatura dos candidatos ao ganharem os locais de prova. Chama atenção ainda o modo de organização de mesas e cadeiras. Em vez de simplesmente “condenar” assentos indicando a proibição de sentar, o Inep preferiu desafiar a capacidade física dos espaços. No item Preparação do local de aplicação, o segundo tópico orienta: “utilizar a lista de presença para verificar a quantidade de carteiras da sala de aplicação a serem organizadas, com espaço frontal e lateral de dois metros entre elas, para respeitar as regras de distanciamento social e evitar tentativas de ‘cola’. Deslocar as carteiras que sobrarem para o fundo da sala ou para outro espaço disponível do local de aplicação onde elas permaneçam protegidas contra danos”. Ou seja, as salas estarão com 50% das cadeiras ocupadas e as outras 50% encostadas. “Em salas com 30 alunos normalmente, em que as cadeiras ficam bem próximas, vamos ter que esticar as salas para conseguir distância de 2 metros entre cada participante”, relata a aplicadora.
Temores
Se quem aplica está inseguro, não diferente é a situação dos protagonistas do Enem: os estudantes. O adolescente Dirrieh Gonzaga Ulhôa, de 17 anos, se divide entre a vontade de fazer a prova e a análise de critérios sanitários.“É uma situação muito difícil. É o maior processo seletivo do país, haverá grandes deslocamentos”, pondera o jovem, que acabou de se formar no ensino médio no Colégio Olimpo, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. No último fim de semana, ele fez o vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), em Ribeirão Preto (SP). Ficou em isolamento na semana anterior à prova e nesta também. Mês passado, já havia passado pela maratona da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). “Em ambas, as cadeiras da frente, de trás e dos lados ficaram vazias para garantir o distanciamento”, conta.
Médico recomenda isolamento
Isolar-se e evitar aglomerações antes e depois do teste, além de usar máscaras o tempo todo são alguns dos protocolos obrigatórios para quem fará o Enem, segundo o infectologista Carlos Starling, integrante do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 em Belo Horizonte. Do ponto de vista médico e sanitário, ele é enfático: “Há um grande risco neste momento em qualquer tipo de aglomeração”.
Tentando fazer o “meio de campo” entre incerteza e a confiança, professores e familiares assumem papel fundamental, de acordo com a coordenadora da área de redação da Rede Chromos de Ensino, Janiny Nominato. “Acredito que tenhamos que confiar nas instituições. A explosão de casos de COVID-19 preocupa os alunos, por isso, apoio da área pedagógica, professores e familiares é muito importante nessa reta final para tranquilizar os candidatos”, diz.
A diretora pedagógica do Coleguium Rede de Ensino, Alessandra Dias, acredita que foi acertada a decisão de manter o Enem, confiando nas medidas de segurança que, para ela, serão suficientes “desde que candidatos e todos os envolvidos sigam rigorosamente todos os protocolos”. “O cenário de incerteza se desfaz ao ser autorizado o exame. Agora, o estudante precisa se concentrar para estar com todos os materiais necessários e permitidos, bem como os novos equipamentos de segurança, que serão obrigatórios. Eles precisam rememorar todo o esforço empenhado ao longo de 2020 para terem a certeza que se prepararam e podem colher os resultados no momento da prova.”
O Inep foi procurado para detalhar os protocolos de segurança e informar se houve aumento da quantidade de locais de provas e de aplicadores, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Em nota, informa que os protocolos foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência. Acrescentou que estão sendo destinados R$ 64 milhões às medidas de prevenção contra a Covid-19, incluindo aquisições de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e mais locais de aplicação de prova.
Confira as medidas de segurança para as provas:
» Máscaras
Será proibida a entrada e a permanência nos locais de aplicação sem máscara. Quem se recusar, injustificadamente, será eliminado do exame (exceto casos previstos em lei). As máscaras serão verificadas pelos fiscais.
» Higienização
Será necessária a higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas. No banheiro, mãos deverão ser lavadas com água e sabão antes e depois do uso.
» Lanches
A vistoria de lanches e a revista eletrônica com detector de metais também deverão respeitar os protocolos de prevenção. Só será permitida retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.
» Salas de prova
Os espaços serão higienizados antes de cada dia de aplicação do exame e organizados para garantir distanciamento social. Aplicadores devem possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes. Está prevista a ocupação de aproximadamente 50% da capacidade máxima de cada sala.
» Distanciamento
Deverá ser respeitado em procedimentos como ida ao banheiro e vistoria de materiais e lanches.
» Grupos de risco
Idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, doenças respiratórias ou que afetam a imunidade ficarão em salas com até 25% da capacidade máxima. Esses participantes foram previamente identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais.
» Participantes com doenças infectocontagiosas
Pessoas acometidas ou com sintomas de COVID-19 e outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de aplicação. A condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame.
Fonte: Inep/MEC
por Anamaria Nascimento | jan 13, 2021 | ENEM
Por Correio Braziliense
Nessa terça-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso contra decisão que negou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O indeferimento, desta manhã, da Ação Civil Pública que também tem como autor o Ministério Público Federal (MPF), repercutiu entre entidades educacionais e divide opiniões.
“O contexto geral, em todo o país, é de agravamento da pandemia, com uma segunda onda que está no seu pico e crescendo. Diante desse quadro, que assola todo o país, não há motivos para deixar às autoridades locais a definição sobre a possibilidade de realização de um exame que é nacional”, considerou o defensor público federal João Paulo Dorini.
A decisão da juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio deixa a cargo das autoridades locais definir a aplicação ou o adiamento do exame. Nesses casos, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) ficará obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica. Cidades em lockdown, por exemplo, poderiam optar por autorizar ou não a prova.
Uma das cidades que atualmente está sob lockdown é Belo Horizonte (MG). Procurada pela reportagem, a prefeitura do município afirmou que as provas do Enem serão realizadas em Belo Horizonte conforme calendário determinado pelo governo federal e pelo Inep. “A Prefeitura de Belo Horizonte só é responsável pelo transporte público e pelo trânsito nas imediações dos locais de prova”, pontuou.
Entidades estudantis
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, ressaltou que a entidade, junto à União Nacional dos Estudantes (UNE), entrará com agravo. “Achamos que é muito preocupante jogar a responsabilidade para cidades e estados brasileiros. Nós acreditamos que, diferentemente do que diz a decisão, o Inep não tem sido claro sobre as medidas de segurança que vai tomar na aplicação da prova”, observa.
Em entrevista à CNN Brasil nessa terça, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou a realização das provas e se referiu aos estudantes que pedem o adiamento como “uma minoria barulhenta”. Rozana Barroso considera essa uma prova de que o governo tem como inimigo a educação.
“Não defendemos o cancelamento do Enem, mas, sim, a realização dele em uma data que seja possível ter menor desigualdade de preparo e mais segurança”, ressaltou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. Ele considera necessário pensar um calendário letivo que contemple a aplicação do Enem e a inscrição para programas federais sem que isso prejudique os estudantes.
Iago destaca que não houve qualquer diálogo dos estudantes com o MEC. “Ao notar o aumento no número de casos com a segunda onda, reivindicamos um diálogo para pensar uma nova data e também, antes disso, um grupo de trabalho, para pensar estrategicamente a aplicação do exame em segurança, mas não houve resposta do MEC”, afirmou.
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