O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta
Todo ano é sempre a mesma coisa. Basta chegar as festas do final do ano que começam a surgir relatos de arrastões em diversos pontos do Grande Recife. Dessa vez, a onda de criminalidade chegou ao Agreste do estado.
No Aqui PE desta terça-feira, a manchete destaca um arrastão registrado nessa segunda-feira na Feira de Caruaru. Pelo menos nove pessoas ficaram feridas e foram levadas para a UPA do município. Confira matéria completa na edição do Aqui que está à venda por apenas R$ 0,25.
O susposto desaparecimento da advogada Severina Natalícia da Silva, 44 anos, vista pela última vez no dia 5 deste mês sendo levada em um carro preto por dois homens encapuzados, em Bezerros, pode ter relação com o exercício profissional.
Foi o que revelou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Pedro Henrique Reynaldo, durante coletiva ontem na sede da instituição. Segundo ele, há 10 anos Severina atuava em causas trabalhistas, civis e previdênciarias em municípios como Bezerros, Caruaru e Riacho das Almas.
“Designamos dois profissionais da OAB para acompanhar as diligências da polícia”, afirmou. O caso, que está sendo investigado pela polícia de Caruaru, corre em sigilo. Ontem, uma comitiva formada por representantes da OAB e familiares pediram ao secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio, prioridade no caso.
Segundo o secretário, foi designado o delegado de divisão de homícidios de Caruaru, Bruno Vidal, para apurar o caso. “Estamos trabalhando com várias hipóteses e não podemos adiantar nada”, disse.
Segundo parentes, a advogada voltava da escola pública Nicanor Souto Maior, em Caruaru, onde é vice-diretora, em uma van. Ao descer do veículo, a poucos metros de casa, na Rua Professora Joana de Moraes, em Encruzilhada de São João, em Bezerros, testemunhas teriam visto dois homens se aproximarem e a levarem. “Ela sempre fazia o mesmo trajeto há muitos anos. Na última quinta eu a deixei de carro na escola. Foi o último contato que tive com ela”, contou a irmã, Maria Helena Silva Martins, 59 anos.
A advogada morava só e não tinha filhos. Os familiares não têm conhecimento de possíveis inimigos nem de ameaças. A irmã, a mãe de Severina, além de uma menina, menor de idade, que teria visto o momento em que a advogada foi levada pelos suspeitos, já teriam sido ouvidas.
Primeira da família a se formar em direito, a advogada teve uma infância díficil. “Minha mãe teve que quebrar pedra para conseguir pagar os estudos dela. Foi professora de escola municipal e estadual. Sonhava em ser promotora”, concluiu Maria Helena.
Do Diario de Pernambuco
A Comissão de Educação aprovou, na semana passada, proposta que torna obrigatória a oferta do ensino médio em todas as penitenciárias do País. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), que atualmente prevê apenas a obrigatoriedade do ensino de 1º grau em estabelecimentos prisionais.
Pela proposta, o ensino médio de presos e presas passará a integrar os sistemas estadual e municipal de educação e será mantido, com o apoio da União, não só com recursos destinados à educação, mas também com aportes da Justiça estadual e da administração penitenciária. Serão ainda ofertados a presos e presas cursos supletivos de educação para jovens e adultos.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o Projeto de Lei 25/99, do ex-deputado Paulo Rocha. Relatora na comissão de Educação, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu a linha adotada pelo substitutivo, que aproveita partes do projeto original, algumas das modificações feitas pelo Senado e boa parte do substitutivo aprovado anteriormente pela Câmara.
Recursos da União
A relatora manteve, por exemplo, a redação da Câmara em relação à responsabilização pelos custos, uma vez que o Senado pretendia fazer com que a parcela de contribuição da União ficasse restrita aos cursos ministrados aos jovens, especialmente a distância.
“A pouca disponibilidade de recursos municipais e estaduais para a educação por meio de orçamentos minguados precisa ser reforçada com o apoio da União que, constitucionalmente, apresenta uma arrecadação privilegiada se comparada aos outros entes federados”, disse.
Educação profissional
O texto aprovado também determina que será obrigatória a oferta aos presos de cursos e programas de educação profissional, integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, que conduzam à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).
Censo penitenciário
Por fim, outra alteração na Lei de Execução Penal determina que a realização do censo penitenciário disponha de dados sobre a escolaridade da população carcerária de maneira a melhor dimensionar os custos decorrentes da oferta de ensino médio nos presídios.
Da Agência Brasil
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e polícias Federal, Civil, Militar, Rodoviária e Ferroviária federais terão acesso garantido nas estações de rádio e de televisão públicas. É o que prevê o substitutivo da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto original (PL 7309/10), do deputado Silas Câmara (PSD/AM), os órgãos de segurança teriam acesso gratuito a todos os meios de comunicação de massa, incluindo o setor privado, para a divulgação de conteúdos relacionados à segurança e instruções sobre procedimentos em casos de emergência e calamidade.
Desproporcional e exagerada
No entanto, a relatora Dalva Figueiredo considerou “desproporcional e exagerada a interferência na programação de emissoras privadas”, e restringiu o acesso apenas aos meios de comunicação públicos.
“O importante é que você tenha um instrumento que esteja à disposição da sociedade para campanhas educativas, para orientar, para instruir a população”, disse a parlamentar. Conforme o texto, os conteúdos, com duração máxima de 5 minutos, deverão ser transmitidos todas as segundas-feiras, entre 18h e 22h.
Da Agência Câmara
A unidade judiciária vai ser instalada com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e será coordenada pela juíza titular da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela vara. A unidade atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos Municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu inicia seus trabalhos com processos oriundos das referidas comarcas, e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri.
Levantamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco aponta que o cancelamento de julgamentos também é motivado pela ausência de réus, de magistrados, de policiais arrolados como testemunhas e por outras causas. O número desses faltosos, no entanto, ainda é considerado ínfimo, já que das 17 unidades do tribunal do júri que responderam ao ofício, foram relatadas apenas uma falta de um juiz e de um réu ao longo do ano. O número, no entanto, tende a aumentar com a chegada dos relatórios das outras unidades do júri.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Pedro Henrique Alves, nada justifica a conduta de abandono da causa por parte de um advogado e o juiz deve comunicar o fato à OAB para instauração de um processo ético e disciplinar do profissional. Dependendo do caso, é possível até mesmo a suspensão das atividades e expulsão. “No descumprimento contratual de honorários, o advogado precisa dar ao cliente o prazo de dez dias para que ele arrume outra defesa.”
A assessoria de imprensa da Defensoria Pública apontou que, mesmo diante do alto número de faltas aos julgamentos relatados pelo TJPE e do déficit de defensores, o profissional atuou em 87% dos júris do estado realizados este ano.
Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira
Quando um réu deixa de pagar na Justiça pelos erros que cometeu, o sentimento de impunidade ganha forças, estimula a prática de novos crimes. Se falamos de um assassinato, o cancelamento do julgamento de um homicida soa ainda mais grave, abre feridas que não cicatrizam na família da vítima e, a depender da repercussão, na sociedade.
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.
O levantamento é do desembargador Alexandre Assunção, gestor no estado da Meta 4, que trata do julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas). O documento aponta que os campeões de falta são os promotores do Ministério Público de Pernambuco, com 68 ausências; seguidos dos defensores públicos, com 39 ausências; e advogados, com nove faltas.
Entre as 17 unidades do júri citadas no levantamento, Recife e Jaboatão dos Guararapes estão no topo em número de cancelamentos de julgamentos. Na 1ª Vara e na 3ª Vara, foram 70 júris não realizados, sendo 35 em cada. Na 1ª e 2ª Vara de Jaboatão, o resultado é ainda pior, com 56 julgamentos cancelados em cada uma.
Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira
O tenente do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Pernambuco Ricardo Couto, por sua missão no Haiti no ano de 2010, recebeu a boina azul. Na Polícia Militar de Pernambuco está também o único boina azul do primeiro grupo de cinco militares do estado que embarcou em missão de paz no ano de 1993. O tenente-coronel Walter Benjamin, atual comandante do Batalhão de Choque, foi um dos militares que viajou para a Iuguslávia. Ele é o único que ainda está na ativa na PM.
Dois estão na reserva e outros dois pediram dispensa. Boina azul ou capacete azul é o nome pelo qual são conhecidos os militares que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais em países envolvidos em conturbação social. Eles recebem esses nomes pelo fato de que essas tropas utilizam como cobertura (nome que se dá, militarmente, aos chapéus, bonés, boinas e capacetes) boinas e capacetes na cor azul, a mesma da bandeira da ONU.
Quatro anos depois de ter enfrentado situações de perigo e de ter ajudado a salvar vidas, o tenente do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Pernambuco Ricardo Couto vai voltar ao Haiti. Além das malas, levará as saudades do filho de apenas 11 anos e da mãe que está com problemas de saúde.
Porém, além disso, levará também uma vasta experiência em situações adversas. Foi lá que Couto presenciou coisas que jamais imaginou ver. “Vi cenas de filmes. Eram crianças mortas nos braços de mães e pais que pediam ajuda quando viam nossos veículos. Gente morta no meio da rua, casas completamente destruídas e idosos precisando de atenção médica urgente”, lembra o oficial.
O embarque do tenente está previsto para amanhã. No domingo, Ricardo Couto já estará com os pés no Haiti. “Estou ciente de que posso ficar até dois anos longe de casa, mas é nossa obrigação ajudar a quem precisa”, diz. Ele é o único militar do estado que embarcará com a função de fazer parte da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudar na instrução de militares haitianos e na construção de novos batalhões policiais.
Com 19 anos de carreira e com patente de oficial desde 1998, Couto passou quase um ano fazendo provas, teste de tiro e ainda o curso internacional de operações especiais. Em sua primeira experiência, Couto chegou ao Haiti em 27 de dezembro de 2009 para ajudar na recuperação do país que estava em situação de extrema pobreza. Duas semanas depois, enfrentou o terremoto que acabou por destruir o que restava de pé. Segundo ele, o trabalho foi muito puxado.
“Nosso horário de trabalho era das 8h às 17h e seguia de domingo a domingo. Foram 90 dias direto sem ter direito a descanso. Dessa vez, estou indo com a missão de formar, instruir e construir os batalhões de choque haitianos. Além disso, vou ajudar na proteção do presidente do Haiti”, adianta o oficial. Aos 41 anos, Couto que já passou pelos batalhões da Cavalaria, Canil, Cipoma e Radiopatrulha tem consciência do seu novo desafio. “Estou preparado”.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) identificou o responsável por postar o vídeo em que torcedores da facção organizada Inferno Coral foram obrigados a entoar o grito de guerra do rival Sport “Ccazá, cazá”. O nome não foi divulgado, mas trata-se de um policial, que será interrogado pela corregedoria. A comissão de sindicância vai avaliar o caso e a partir de hoje serão convocados os interrogatórios.
A partir do depoimento deste policial a Corregedoria quer identificar os demais envolvidos no caso, que também serão ouvidos. A investigação também conta com informações dadas por testemunhas. “Já identificamos o responsável por postar o vídeo e estamos apurando os demais responsáveis pelo que aconteceu”, afirmou o corregedor da SDS, Sidney Lemos.
Ainda não se sabe qual tipo de punição será aplicada aos envolvidos nos casos. Isso só vai ser possível após a apuração completa. “Temos que ouvir os envolvidos primeiro para saber a responsabilidade de cada um. Depois disso é que a comissão vai avaliar o que será feito com cada um”, explicou Sidney Lemos.