Desde o mês de novembro do ano passado, quem trabalha no prédio da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, está desenvolvendo suas atividades em meio à muita sujeira. Isso porque, por motivos ignorados, o serviço de limpeza do prédio não está sendo realizado.
Prédio da corregedoria fica na Boa Vista. Foto: Marcelo Soares/Esp. DP/D.A Press
Segundo fontes do blog, os servidores estão, cada um deles, recolhendo seu próprio lixo ao final do expediente. Além disso, os banheiros do prédio estão sujos e o chão tem sujeira espalhada por todos os lados. Resta saber agora quando é que o governo do estado vai resolver essa situação. Ninguém merece trabalhar no lixo!
A terceira rodada de negociações entre governo do estado, policiais e bombeiros militares terminou nessa quarta-feira com o anúncio de 3.791 promoções, além de promessas de aumento no valor do tíquete-refeição e na gratificação de motorista. O percentual de reajuste dos benefícios ainda está sendo estudado e somente deve ser anunciado à categoria na próxima segunda-feira, em mais um encontro na Secretaria de Administração do estado.
Tropa espera que outros pedidos sejam atendidos. Foto: Nando Chiappetta/DP/ D. A Press
Representantes da categoria, no entanto, ainda se dizem insatisfeitos com a proposta do governo. Eles pleiteiam a implantação de um plano de cargos e carreiras. Segundo eles, são 2,2 mil soldados com mais de 10 anos sem promoção e 4,7 mil cabos com mais de 20 anos, nas mesmas condições, quando o aumento de salário deveria acontecer com base no tempo de serviço ou merecimento. A tropa apresentou proposta de pelo menos cinco mil promoções. “Vamos explicar as sugestões em assembleia com a categoria na terça-feira e decidirmos se aceitamos ou não”, disse Albérison Carlos, da Associação de Cabos e Soldados.
O maior número de atendidos com o aumento de salário está na PM, onde 1.579 soldados serão promovidos a cabo. Entre os bombeiros, 375 soldados promovidos para cabo e 369 cabos elevados a 3º sargento. “As promoções são a principal demanda da tropa. Mas a criação de um plano de cargos e carreiras em 15 dias, período das últimas negociações, é impossível. Vamos manter a conversação e ver o que é possível”, disse o secretário de Administração, Milton Coelho.
Aprovados de 2009 fizeram mais um protesto. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
O secretário, no entanto, não quis falar sobre os concursados da PM do ano de 2009, cujo prazo de contratação expira no dia 18 deste mês. “Esse assunto é da PM, que segue os critérios do edital do concurso”. Ontem pela manhã, um grupo que participou do exame fez uma passeata no Centro do Recife. Eles alegam que dos 19 mil classificados, oito mil aguardam as próximas fases do processo. Em 2 de janeiro, o governador Paulo Câmara anunciou que fará novo concurso para as polícias Civil e Militar este ano.
Saiba mais
As promoções definidas pelo governo
3.791
policiais e bombeiros serão promovidos, sendo:
2.909 policiais militares
882 bombeiros
1.579
soldados serão promovidos a cabo, o maior contingente envolvido na decisão
Apenas na próxima sexta-feira, os agentes penitenciários de Pernambuco irão decidir se haverá paralisação da categoria de 48 horas neste final de semana. Depois de uma reunião de mais de duas horas na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira a categoria resolveu esperar que o governo do estado atenda alguns pedidos considerados emergenciais para que o trabalho não seja prejudicado nos próximos sábado e domingo.
Reunião durou mais de duas horas. Foto: Mauro Filho/Divulgação
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, os pontos que devem ser atendidos até a sexta-feira são a compra de novos coletes à prova de balas para os agentes, a contratação imediata de 132 agentes penitenciários aprovados no último concurso e andamento no Plano de Cargos e Carreira. “Queremos melhores condições de trabalho. Vamos esperar até sexta-feira uma resposta do governo. Se não atenderem nossos pedidos, a paralisação do final de semana está mantida”, ressaltou Carvalho.
Segundo o secretário de Ressocialização do estado, Eden Vespaziano, o governo do estado está providenciando a compra de 800 coletes novos para os agentes penitenciários e também a nomeação dos 132 aprovados no concurso de 2009. “A reunião foi boa. A conversa foi esclarecedora. Já estamos dando andamento às nomeações e compra dos coletes. A Secretaria de Administração e Reforma do estado (SAD) está dando seguimento aos dois processos”, ressaltou Vespaziano.
O outro ponto que os agentes penitenciários esperam solução é sobre o Plano de Cargos e Carreiras. De acordo com o secretário Eden Vespaziano, os pagamentos das progressões dos profissionais também já foi autorizado pelo governo e os pagamentos devem ser realizados em breve.
Independentemente do cumprimento das exigências do sindicato até sexta-feira, uma assembleia dos agentes penitenciários está marcada para o próximo dia 10 para decidir ou não por uma greve geral. Atualmente existem pouco mais de 1,4 mil agentes para guardar 31 mil presos nas 20 unidades prisionais do estado.
Quatro mil policiais militares farão a segurança no Galo da Madrugada ao lado de 316 policiais civis, 1.188 bombeiros e 76 peritos criminais, papiloscopistas, médicos legistas e auxiliares de plantão. O esquema de segurança dos quatro dias de carnaval foi anunciado nessa terça-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que distribuirá um efetivo de 27.537 profissionais em 33.535 escalas de trabalho nos quatro dias de carnaval.
Além dos policiais, esquema de segurança também contará com Juizado do Folião. Foto: Edmar Melo/Esp/DP/D.A Press
De acordo com o secretário da SDS, Alessandro Carvalho, o número de policiais nas ruas é semelhante ao do ano passado. “Teremos mais 200 policiais militares, cem policiais civis e bombeiros a menos e a mesma quantidade de funcionários da Polícia Científica. Reduzimos o efetivo de alguns porque vimos que em algumas situações eles não eram necessários”.
Questionado sobre a possibilidade de os policiais militares decretarem greve no próximo dia 10, caso o governo não atenda suas reivindicações, o secretário afirmou que pedirá ao Ministério de Justiça o apoio de tropas federais. Segundo ele, o planejamento de segurança pensado para o carnaval inclui ainda o apoio de dois helicópteros para resgates e operações especiais e de 643 câmeras de videomonitoramento, além de dois postos de comando integrado (na Estação Central do Metrô e no Fórum Thomaz de Aquino) e uma ouvidoria.
Também haverá, pelo oitavo ano, o Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que funcionará das 13h às 21h, exclusivamente no sábado de Zé Pereira. Os dois polos de atendimento ficam no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, e na Estação Central do Metrô do Recife.
Reservas do concurso da Polícia Militar de 2009 programaram para as 8h desta quarta-feira mais um protesto para tentar chamar a atenção do governo do estado. O encontro do grupo será na Praça do Derby de onde os reservas devem sair às 10h em direção à Assembleia Legislativa, e, em seguida, ao Palácio do Governo.
Em nota enviada ao blog, os reservas alegam que nem todos os aprovados no concurso foram chamados para iniciar o curso de formação de soldado. A validade para a nomeação das pessoas que passaram nesse concurso termina na segunda quinzena deste mês. O governo do estado já havia dito que não haveria novos chamamentos e, sim, a realização de um novo concurso público.
Está marcada para as 15h desta quarta-feira uma reunião entre os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Diante da situação nas unidades prisionais, que estão em estado de emergência decretado pelo governo, os agentes penitenciários estão com medo de trabalhar. Depende do resultado desse encontro uma possivel paralisação dos agentes nos próximos sábado e domingo. A categoria já tem também uma assembleia marcada para o dia 10.
Agentes correm riscos ao trabalhar em unidades onde presos estsão sempre armados com facas e barras de ferros. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Segundo o presidente do sindicato, Nivaldo Oliveira, a categoria espera ter suas reivindicações atendidas. “Vamos pedir, principalmente, condições de trabalho e respeito para desempenhar nossas atividades. Não estamos nem falando melhorias salarias nesse momento”, adiantou Oliveira.
Após um final de semana com duas mortes e pelo menos 12 detentos feridos no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, policiais militares do Batalhão de Choque entraram na unidade para a realização de uma vistoria na última segunda-feira. Um total de 170 armas brancas, mais de 40 celulares e drogas foram apreendidas na unidade.
O mês de janeiro registrou aumento de 20,7% nos assassinatos, em comparação com o mesmo período de 2014, em Pernambuco. Até o dia 30, pelo menos 309 pessoas foram mortas. No ano passado, foram contabilizadas 256. O resultado negativo ainda sofrerá maior variação, já que os assassinatos que aconteceram no dia 31 ainda não foram contabilizados.
As estatísticas da SDS demonstram que as primeiras mudanças feitas no Pacto pela Vida, pelo governo do estado, não surtiram o efeito esperado. No primeiro dia útil do ano, a nova cúpula das polícias Civil, Militar e Científica tomou posse no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Câmara anunciou esforços para garantir redução da violência em Pernambuco para uma chegada tranquila do período carnavalesco.
Ao longo do mês passado, comandantes da PM e delegados titulares também foram trocados na tentativa de trazer novo gás. Outra ação foi aumentar o efetivo da PM em Jaboatão dos Guararapes – um dos municípios que teve maior crescimento no número de mortes em 2014.
O aumento nos assassinatos registrados em Pernambuco começou em março de 2014. Deste então, o governo do estado não conseguiu mais reduzir as estatísticas. O ano fechou com crescimento de 9,4% de aumento em relação a 2013. Em oito anos do programa de segurança Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, foi a primeira vez que as estatísticas contabilizadas fecharam o período de 12 meses com saldo negativo.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero.
Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Projeto de Lei quer modificar Código Penal para tornar mais severa punição a assassino de mulheres. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
O projeto, do Senado, prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:
– durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
– contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e
– na presença de descendente ou ascendente da vítima.
A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.
Ao justificar a proposta, a CPMI ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
O chefe do gabinete de Projetos Estratégicos do estado, Renato Thièbaut, foi o escolhido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para ser o interventor do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Mata Norte. Ele ficará à frente da coordenação das obras no presídio, paralisadas desde 2012.
O nome foi anunciado pelo secretário Pedro Eurico um dia depois de o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional. O presídio de Itaquitinga deixará de ser uma obra pública-privada e passará a ser apenas pública, com 62% da construção concluída.
A partir de agora, Renato Thièbaut, que é bacharel em direito, tem seis meses ocupar e proteger as instalações em Itaquitinga além de minimizar os prejuízos provocados pela paralisação das obras, realizar avaliações dos prejuízos, determinar abertura de processo administrativo para apurar falhas no contrato da concessão e adequar os projetos de engenharia, para contratar as obras necessárias para concluir a contrução do presídio.
Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Sobre as denúncias de agentes penitenciários que criticam o número muito inferior de profissionais com relação à quantidade de presos, Pedro Eurico afirmou que o estado “não vai ser refém de sindicato”, mas informou que 132 agentes, que passaram no concurso de 2009, serão contratados. “Eles vão se juntar aos outros já existentes. Com isso, pretendemos amenizar a situação carcerária atual. A possibilidade de contratação de outros agentes depende das medidas o estado pretende tomar e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou. Atualmente, há 31 mil presos no estado e apenas 1.420 agente penitenciários.
Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV
Outras medidas para reverter a atual situação carcerária foram anunciadas, como retomada das obras e assinatura de ordem de serviço para acelerar a conclusão dos complexos prisionais de Araçoiaba e Tacaimbó, com capacidade para 3,5 mil presos em sete unidades (cinco masculinas e duas femininas) e 676 reenducando, respectivamente. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos anunciou um prazo de 180 dias para administrar a situação, realizando dispensa de licitações e revisão de dados dos presídios em obras.
As ações foram tomadas oito dias depois da rebeilão que se instalou no Complexo Prisional do Curado, no Recife, deixando um clima de insegurança entre a população e terminando no dia 21 com um saldo de mais de 60 feridos e três mortos, sendo dois detentos e um policial militar.
“Vamos economizar tempo e trazer maior eficiência às medidas. Todas as obras do sistema prisional estão em regime de emergência. Além disso, estamos realizando constantes revistas nas unidades existentes”, afirmou o secretário. Nessa quinta-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fez uma revista na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Foram aprendidos celulares, facões, barrotes de madeira e bebida alcoólica.
Imagine um espaço que trata de vidas humanas, onde a agilidade é vital para evitar mortes e sequelas. Não se espante ao descobrir que há quem se divirta ligando para esses serviços para passar trotes. Tal situação tem acontecido com frequência no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), da Secretaria Estadual de Saúde.
Trotes são mais frequentes no mês de janeiro. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press
Este ano, até o dia 21 de janeiro, foram registrados 294 trotes, o equivalente a 14 por dia. Segundo a médica Lucineide Porto, coordenadora do Ceatox, janeiro é o mês com maior registro desse tipo de ligação, provavelmente por conta das férias escolares, já que as crianças são as que mais ligam para o serviço.
O centro presta assistência, via telefone (0800 722 6001), à população sobre como proceder em casos de intoxicações por animais peçonhentos, por medicamentos, veneno ou mesmo por produtos de limpeza. Muitas pessoas atendidas também são familiares de pessoas que tentaram suicídio ingerindo esses produtos, por exemplo, e precisam de orientação emergencial.
No ano passado, o Ceatox registrou 2,9 mil trotes (oito por dia, em média), o que significa 21,7% de todos os atendimentos, que totalizaram 13,5 mil. O comportamento é considerado crime contra o patrimônio público e pode resultar em detenção ou multa, diz o Código Penal Brasileiro.
“Quando não são crianças ligando, são adultos imitando as vozes delas. Informamos que temos identificador de chamadas e da importância do serviço, mas muitas vezes uma pessoa para o dia inteiro ligando de um número. Além de deixar a linha ocupada para atendimento de casos reais, emocionalmente é cansativo ver o mesmo número chamando várias vezes”, alertou a médica Lucineide Porto.
Os profissionais do centro informam sobre unidades de saúde que podem ajudar no atendimento emergencial e também discutem os casos com as equipes dessas unidades. O serviço telefônico, gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e a ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular.
