Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP iniciaram curso de capacitação nas áreas em segurança de dignitários e prática de direção defensiva. Esse é o primeiro curso do ciclo de capacitação da Força Tarefa.
Dentro da programação também está prevista a participação dos policiais integrantes da Força Tarefa nos cursos de abordagem policial. Os cursos estão sendo realizados no Campus de Ensino Recife – CERE da Academia Integrada de Defesa Social da Secretaria de Defesa Social – ACIDES/SDS .
Os cursos estão sendo coordenados pela Força Tarefa, sob comando do Delegado Darley Timóteo em parceria com a VISACON – empresa especializada em segurança. O Coordenador da Força Tarefa, garante que pretende manter os policiais em treinamento contínuo a fim de garantir uma melhor prestação de serviço de segurança Pública para a população de Pernambuco.
As características dos assaltos a banco no Nordeste mudaram nos últimos anos. Tornaram-se mais comuns as explosões a caixas eletrônicos. Foram 203 ataques em Pernambuco e nos cinco estados vizinhos: Paraíba, Ceará, Piauí, Bahia e Alagoas. Os ataques em série a cidades pequenas do interior nordestino ficaram conhecidos como “novo cangaço”.
Para o historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Severino Vicente, o aspecto que aproxima o bando de cangaço de Lampião, que atuou no início do século 20, dos casos atuais, é a ausência do Estado. “Em muitas cidades do interior, o juiz, delegado, promotor não moram no local e acumulam a responsabilidade por vários municípios. A ausência das instituições públicas favorece a ação dos criminosos”, explicou. “Foi num contexto sem um estado presente que o cangaço se espalhou pelo Nordeste até que, nos anos 1930, o estado assumiu o controle social do Sertão”, completou o professor.
Por mais que haja contingente humano disponível, é difícil para o corpo policial garantir a segurança no Agreste e no Sertão nordestinos, em especial no período em que normalmente são liberados salários e pagamentos de benefícios. O desafio é grande, tanto que entre os dias 1º e 8 do mês são registradas 34% das tentativas de roubos com uso de explosivos, em especial no período que vai da quarta à sexta-feira.
Em todo o Nordeste, o Bradesco é o principal alvo dos bandidos. Não por coincidência, é a rede que concentra pagamentos de servidores públicos de Pernambuco e, pelo menos, outros três estados nordestinos. De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, é a Polícia Civil de cada estado que atua na tentativa de coibir e prender grupos criminosos do gênero, no entanto, a PF pode fazer parte de investigações conjuntas justamente quando há características de interestadualidade das ações, o que dificulta a ação local.
“Como as quadrilhas são interestaduais, fica difícil informar quantos assaltantes foram presos este ano, já que eles podem ter sido detidos em outro estado”, explica. A Caixa Econômica Federal é o terceiro alvo mais recorrente quando o assunto são roubos com uso de explosivos, mas há registro cada vez menor de investidas contra as agências desse banco, fato atribuído a uma central de monitoramento 24 horas, que aciona a Polícia Militar local automaticamente assim que um movimento é detectado no interior da agência, após o horário de funcionamento tradicional.
A ação acontece quase sempre do mesmo jeito: os bandidos chegam à noite ou de madrugada, invadem a agência bancária, explodem os caixas eletrônicos e fogem levando o dinheiro. A repetição dos casos de furto com explosivos aos bancos do estado expõe a falta de segurança nesses estabelecimentos, principalmente nas cidades do interior.
Na madrugada de ontem, duas agências de Machados, no Agreste, ficaram completamente destruídas depois que um grupo usou dinamites para explodir os caixas. E o episódio passa longe de ser isolado no interior pernambucano: dos 36 casos de roubo ou furto a caixas eletrônicos registrados neste ano, 23 crimes ocorreram em municípios fora da Região Metropolitana do Recife.
Os bancos furtados em Machados ficam a 500 metros de distância um do outro. Segundo relatos de moradores da área, estiveram envolvidos na ação pelo menos 12 homens, divididos em três veículos. A primeira investida foi na agência do Bradesco. Os assaltantes atiraram na placa do estabelecimento e nas lâmpadas dos postes da rua para que o local ficasse escuro e, assim, as câmeras de segurança da prefeitura não filmassem a ação. Em seguida, o grupo foi ao Banco do Brasil.
As agências estão fechadas, sem previsão de reabertura. “Ouvimos muitos tiros e acordamos assustados. O clima na cidade é de medo”, relatou a aposentada Clarice Maria. Ninguém foi preso.
Fuga fácil Somente este ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou 17 roubos e furtos a caixas eletrônicos com explosivos e o foco é o interior, onde os criminosos acreditam terem mais chances de fuga.
Justamente por isso, concentram quatro em cada cinco crimes do tipo. Para se ter uma ideia, na capital, que registra o maior contingente de tentativas de roubo a bancos (nove em 2014), nenhuma envolveu explosivos. Na RMR, apenas três casos do gênero foram registrados.
Em Inajá, no Sertão pernambucano, foram dois casos. Em um deles, um PM foi morto. “A dinâmica desses grupos é agir, principalmente, nas divisas com outros estados. Na maioria das vezes, eles se articulam fora do local onde o crime acontece e, em seguida, migram para outro lugar, o que dificulta a investigação”, disse o gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Nelson Souto.
Do Diario de Pernambuco, por Anamaria Nascimento e Ed Wanderley
Uma semana após a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que a Polícia Federal assuma o inquérito que investiga o assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido em outubro do ano passado, a superintendência da PF em Pernambuco ainda não recebeu a notificação para começar a apurar o fato.
Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
O relator do incidente de deslocamento de competência, ministro Rogerio Schietti Cruz, entendeu que a demora no esclarecimento do crime representa grave violação dos direitos humanos e pode resultar na impunidade dos seus mandantes e executores.
A Seção ainda determinou que o inquérito seja acompanhado pelo Ministério Público Federal e que fique sob a jurisdição da Justiça Federal. Soares, integrante do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros quando dirigia seu veículo numa rodovia no município de Itaíba. O crime estaria inserido no contexto de atuação de grupos de extermínio na área, conhecida como Triângulo da Pistolagem.
Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
O pedido de federalização foi feito ao STJ pelo procurador-geral da República, após solicitação do Ministério Público estadual. O procurador-geral sustentou que haveria um conflito aberto entre instituições – a Polícia Civil e o MP de Pernambuco –, o que demonstraria a impossibilidade de autoridades locais oferecerem resposta ao crime praticado.
Segundo o ministro Schietti, o deslocamento de competência é medida excepcional que exige três requisitos. Além de grave violação dos direitos humanos, o caso deve representar risco de responsabilização internacional do Brasil por descumprimento de obrigações decorrentes de tratados dos quais seja signatário. Por fim, deve ficar evidente que o estado-membro, por suas instituições e autoridades, não é capaz de levar a cabo a persecução penal.
Falhas na investigação
Schietti advertiu que a federalização não deve ser a primeira providência a ser tomada em relação a um fato, por mais grave que seja. Esse instituto, para ele, “deve ser utilizado em situações em que demostrado descaso, desinteresse, ausência de vontade política, falta de condições pessoais ou materiais de instituições responsáveis em levar a cabo a responsabilização dos envolvidos na conduta criminosa”.
No caso, o ministro entende que há indícios de que o assassinato do promotor provavelmente resultou da ação de grupos de extermínio que atuam no interior de Pernambuco. Ele também ressaltou que é “notório o conflito institucional que se instalou, inarredavelmente, entre os órgãos envolvidos com a investigação e a persecução penal dos ainda não identificados autores do crime”.
Conforme observou o magistrado, a falta de entendimento operacional entre a Polícia Civil e o Ministério Público estadual provocou falhas na investigação, o que pode comprometer o resultado final, podendo inclusive gerar a impunidade dos mandantes e dos executores do homicídio.
Direito das vítimas
O ministro Schietti explicou que o direito à vida, previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), é a base do exercício dos demais direitos humanos. “O julgamento justo, imparcial e em prazo razoável é, por seu turno, garantia fundamental do ser humano, e dele é titular não somente o acusado em processo penal, mas também as vítimas do crime objeto da persecução penal”, destacou.
Em seu voto, o relator citou decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que se reconheceu a obrigação de o estado investigar e punir autores de violações graves a direitos humanos.
Para aquela corte, “o estado não somente incorre em responsabilidade internacional por violação ao direito à vida quando seus agentes privam alguém de tal direito, mas também quando, apesar de não ter violado diretamente tal direito, não adota as medidas de prevenção necessária e/ou não efetua uma investigação séria, por um órgão independente, autônomo e imparcial, de privações do direito à vida cometidas seja por seus agentes ou por particulares”.
Segundo o ministro, ficou evidenciada a incapacidade do estado de Pernambuco de apurar e punir os responsáveis pela morte do promotor de Justiça, em descumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte.
A decisão da Terceira Seção foi unânime. Acompanharam o voto do relator os ministros Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Nefi Cordeiro, além da desembargadora convocada Marilza Maynard.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6990/13, do deputado Antonio Brito (PTB-BA), que permite ao preso levar seu prontuário médico quando for transferido de presídio ou solto. A proposta inclui essa garantia na Lei de Execução Penal (7.210/84).
O projeto nasceu a partir das conclusões da subcomissão especial criada para analisar as ações de governo no combate às doenças relacionadas à pobreza, que encerrou os trabalhos em setembro de 2013. “Ao longo dos trabalhos nos deparamos com a alarmante situação da saúde da população privada de liberdade no País, particularmente no que concerne à tuberculose”, relembra Antonio Brito, que foi o relator da subcomissão.
Projeto está sendo analisado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Alguns estudos em unidades penitenciárias do País, informou Brito, detectaram taxas de tuberculose dezenas de vezes superiores aos coeficientes da doença na população geral dos seus respectivos estados. A taxa de incidência da doença entre os presos é de 935,8 casos por 100 mil habitantes, 28 vezes maior do que o registrado entre a população em geral.
Ao garantir o direito de o preso levar o prontuário médico quando for transferido, a proposta procura assegurar a continuidade do tratamento. Com o mesmo intuito, o texto prevê ainda que, quando o preso for solto, as penitenciárias notifiquem a vigilância epidemiológica do município de residência do paciente egresso.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, empossou nessa segunda-feira o promotor de Justiça Ricardo Lapenda Figueiroa no cargo de 12º procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, pelo critério de antiguidade.
Lapenda esteve à frente do júri popular de vários casos de repercussão no estado, a exemplo do Caso Serrambi. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Durante o ato formal, Ricardo Lapenda prestou o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição da República e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o cargo sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano. Em seguida, assinou o termo de posse.
O novo procurador de Justiça, cuja posse solene acontecerá dia 1º de setembro, às 17h, no Salão dos Órgãos Colegiados, ingressou no Ministério Público em 1990, como promotor de Justiça da Comarca de Pedra. Em seguida, respondeu pelas Promotorias de Justiça de Bom Conselho e Gravatá, até passar a atuar na 1ª Vara do Júri da Capital.
Conta-se quase dois séculos, desde 11 de agosto de 1827, que foram criados os cursos jurídicos no Brasil com a instalação das faculdades de Direito de Olinda e São Paulo. A data é o marco de comemoração dos profissionais de direito: advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores e delegados. Esses últimos, embora desempenhem suas funções em condições salariais e estruturais bem mais modestas do que os que trabalham nos suntuosos palácios de justiça, têm um novo perfil a comemorar.
Em pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013, durante o curso de mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), delegados acreditam que a formação jurídica lastreada em conceitos democráticos e humanitários obtida nos cursos de Direito permitiu mudanças aos profissionais. A pesquisa recorreu a entrevistas e questionários aplicados a cerca de 20% dos delegados em atividade em Pernambuco.
Os resultados empíricos desse estudo demonstram que houve uma mudança no perfil dos delegados, abandonando o estilo “calças-curtas”, caracterizado por uma maioria de homens, com baixa qualificação acadêmica, militarizados e com relações políticas eleitoreiras, para um perfil jovem (73,9% têm idade entre 25 e 44 anos), renovado (70% das nomeações ocorreram após 1998), graduado sob as bases dos valores democráticos (82,5% com graduação após a Constituição Federal de 1988), academicamente qualificado (71,3% possuem pós-graduação), com tendência à igualdade de sexo (70,1% de homens e 29,9% de mulheres) e cor (66,3% brancos e 33,7% pretos, pardos e amarelos), e desafeição da política (57% percebem relações difíceis com políticos que solicitam favores).
Com a atual formação jurídica dos delegados a atenção desses profissionais aos conflitos é mais qualificada. É comum nas cidades interioranas ou nos bairros periféricos que problemas de difícil solução sejam levados aos delegados. As pessoas buscam as delegacias em situações de crimes, mas também à procura de orientações jurídicas ou conselhos. O trabalho praticado nas delegacias é, em grande parte, de assistência e atenção às populações mais pobres, que se socorrem dessas unidades para a solução de vários conflitos. Talvez não exista nada mais revelador sobre a visão social do trabalho desempenhado nas delegacias de polícia do que a expressão [UTF-8?]“24/7â€, que significa – não só no Brasil, mas também em outros países – o funcionamento das unidades policiais por 24 horas, durante os sete dias da semana. E assim, o sentimento da população é o de que essas unidades são fonte de atendimento contínuo e permanente.
Enquanto há delegacias funcionando ininterruptamente no período noturno, finais de semana e feriados com unidades de plantão, o restante do Sistema de Justiça Criminal (Fórum, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias) ainda não oferece atendimento nesses períodos onde ocorre a maioria dos conflitos sociais. Juízes, promotores, defensores, procuradores não realizam atendimento noturno, e em finais de semana e feriados os plantões são de apenas quatro horas diárias, das 13h30 até ás 17h30. A escassez de atendimento nos demais órgãos do Estado aliada à constância do trabalho policial permite que um turbilhão de situações chegue às delegacias diariamente, havendo a expectativa das comunidades em buscar atenção para qualquer tipo de conflito. A delegacia é o primeiro lugar onde a população bate à porta e onde as portas estão sempre abertas.
O novo perfil dos delegados que coordenam as delegacias de polícia qualificou o trabalho de assistência social realizado nessas unidades, tornando-as mais acessíveis a uma série de demandas jurídicas, onde a primeira avaliação é realizada por um profissional que vai além do perfil encarcerador para ser um defensor de direitos e garantias de cidadãos.
Silvia Renata Araújo Vila Nova
Diretora da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) Vice-presidente Regional Nordeste da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-BR)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6910/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que permite aos estados e ao Distrito Federal criar delegacias de defesa do torcedor.
Pela proposta, que inclui a permissão no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno.
O deputado cita as brigas entre torcidas organizadas, os roubos e os furtos de veículos e de outros pertences dos torcedores como justificativas para a medida. Major Fábio acredita que o projeto dará “aos cidadãos frequentadores desses eventos mais segurança e bem estar”.
O número de homicídios no primeiro semestre de 2014 cresceu 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior em Pernambuco. O incremento no percentual expõe indícios de enfraquecimento do Pacto pela Vida, programa estadual de segurança pública criado em 2007 com o objetivo de reduzir anualmente em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Crime dentro coletivo assustou passageiros no início deste mês. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
No meio dessa estatística está o caso da professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos. Conhecida por lutar pelo fim da violência contra a mulher, foi morta pelo próprio companheiro, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, em fevereiro. Ela voltava para casa após uma prévia carnavalesca, quando discutiu com o rapaz. Levou oito facadas em casa, em Olinda. O filho dela, Icauã Rodrigues, 10, também foi morto.
O maior índice de crescimento de assassinatos aconteceu em junho, mês em que a segurança pública foi um dos principais focos de atenção do estado por causa da Copa do Mundo. Foram 308 casos registrados em Pernambuco. No mesmo período de 2013, foram 247, o que representa um aumento de 24,7%.
Homicídios aumentaram nos últimos meses. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
A perda de fôlego do Pacto pela Vida foi constatada também em abril, quando foram contabilizadas 296 mortes, 49 a mais que em 2013. O levantamento da SDS mostra ainda que, na Região Metropolitana do Recife, houve aumento de 38,1% nos homicídios em abril. Em junho, o Grande Recife teve um incremento de 1,5% no número de homicídios.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, se pronunciou sobre o assunto por meio da assessoria de imprensa. Ele afirmou que “reconhece o crescimento dos homicídios e que está trabalhando com todos os setores que fazem parte do Pacto para voltar à curva decrescente”.
Carvalho disse ainda que “os resultados negativos não tiram o mérito do programa que há sete anos registra redução da violência”. Por fim, destacou que “todas as semanas há reunião e as áreas que integram o Pacto são avaliadas para os devidos ajustes na política de segurança”.
Em janeiro, o governo comemorou resultados do Datasus que apontou Pernambuco como o único estado do Nordeste a apresentar redução da violência. Em 13 municípios, nenhuma morte foi contabilizada no ano passado.
Estatísticas de vítimas de CVLI
Pernambuco
2014
Janeiro – 256
Fevereiro – 261
Março – 311
Abril – 296
Maio – 321
Junho – 308
Total – 1.753
2013
Janeiro – 272
Fevereiro – 279
Março – 285
Abril – 245
Maio – 272
Junho – 247
Total – 1.600
Variação
Janeiro – queda de 5,9%
Fevereiro – queda de 6,5%
Março – aumento de 9,1%
Abril – aumento de 20,8%
Maio – aumento de 18%
Junho – aumento de 24,7%
Total – aumento de 9,6%
Região Metropolitana do Recife
2014
Janeiro – 112
Fevereiro – 126
Março – 133
Abril – 145
Maio – 158
Junho – 133
Total – 807
2013
Janeiro – 135
Fevereiro – 128
Março – 127
Abril – 105
Maio – 135
Junho – 131
Total – 761
Variação
Janeiro – queda de 17%
Fevereiro – queda de 1,6%
Março – aumento de 4,7%
Abril – aumento de 38,1%
Maio – aumento de 17%
Junho – aumento de 1,5%
Em relação à reclamação sobre os arrombamentos aos quiosque da orla de Boa Viagem, o comando do 19º Batalhão, através da assessoria de comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco, informa que o policiamento na área foi reforçado com o lançamento de mais uma viatura fazendo rondas durante 24 horas.
Segundo a PM, a segurança da orla de Boa Viagem é contemplada, diariamente, com rondas de uma viatura 24 horas, bem como cinco ciclopatrulhas até as 23h. O comandante do policiamento da área irá se reunir com os comerciantes da orla para obter sugestões e informações sobre caracteristicas dos suspeitos, no intuito de subsidiar as ações operacionais dos PMs que atuam na localidade.
A PMPE informa ainda que denúncias devem ser formalizadas através do número 190 e também que a população registre as queixas dos crimes na Polícia Civil, a fim de serem realizadas as investigações.
