Do Ministério da Justiça
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá desenvolver ações de proteção à mulher vítima de violência de gênero em todo o país. Um grupo de trabalho foi criado nessa quarta-feira (10), através de portaria, para preparar diretrizes e procedimentos operacionais padronizados, além de um projeto pedagógico nacional para capacitar profissionais de policiamento preventivo.
“Vamos trabalhar, junto aos profissionais dos estados, para a implementação de modalidades de policiamento preventivo voltados à realização de visitas comunitárias e ações de proteção à mulher, a exemplo do que já é feito em algumas cidades. Queremos ampliar e fortalecer essa política de enfrentamento à violência de gênero”, afirma a secretária nacional de Segurança Pública, Regina De Luca Miki.
Ainda de acordo com Regina De Luca, além de subsidiar a criação de documentos normativos e padronizar ações operacionais, a Senasp irá levantar, por meio do grupo, equipamentos necessários para a realização desse trabalho preventivo. “O grupo de trabalho é mais uma ação do Ministério da Justiça para discussão e formulação de políticas, programas e projetos voltados à redução de homicídios”, acrescenta a titular da Senasp.
Meta
Além de fortalecer o trabalho preventivo das polícias, a Senasp busca também qualificar a investigação de crimes de violência contra mulheres. O objetivo é a redução do feminicídio, definido como a meta para 2016 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Participam da iniciativa órgãos que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher. “A iniciativa da Enasp reflete a necessidade de aperfeiçoarmos as nossas estatísticas e estamos fazendo esse trabalho através do Sinesp [Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública], melhorando seus mecanismos de coleta e análise de dados sobre crimes para melhor monitorar o feminicídio. Isso ajudará a aperfeiçoar as políticas sobre o tema”, disse a secretária Regina De Luca Miki.