Quatro juízes do Rio Grande do Sul decidiram formar uma banda de pop rock após se conhecerem num curso de atualização para magistrados. Isso ocorreu em 2008 e desde então os magistrados Emerson Silveira Mota (guitarrista), Clóvis Moacyr Mattana Ramos (baixista), Carlos Fernando Noschang Júnior (baterista), e Ruggiero Rascovetzki Saciloto (vocalista) se apresentam em diversos eventos com a banda Judges.
Magistrados se apresentam em várias festas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
A banda já realizou diversos shows em São Paulo, Sergipe, Pará e Goiás, como também em eventos do Judiciário, a convite das associações estaduais e nacionais. Entre as diversas apresentações, a abertura de shows de celebridades como Titãs, Elba Ramalho e Jota Quest. Confira um pedaço da apresentação dos juízes.
A partir de agora, em Minas Gerais, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. Cada caso será analisado e o uso poderá ser indicado pelo Judiciário. A iniciativa vai permitir o controle de medidas cautelares que determinam a proibição de contato do agressor com a vítima ou a imposição de distância mínima.
Tornozeleiras já são usadas em detentos. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
A resolução foi assinada no último dia 7 pelos seguintes órgãos do sistema judicial e de segurança pública de Minas Gerais: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil.
A tornozeleira já vinha sendo usada no estado para outros casos. No entanto, a aplicação da tecnologia contra agressores de mulheres é uma iniciativa pioneira no país. O agressor pode ser liberado da cadeia mediante o uso do aparelho, caso o juiz determine. O aparelho é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas.
O equipamento pode ser configurado para definir o campo de exclusão, bem como determinar quais locais o homem pode ou não frequentar. Caso haja rompimento ou dano ao material, a central de monitoração comunicará o fato imediatamente às polícias Civil e Militar.
A mulher também poderá receber um dispositivo para levar na bolsa. De acordo com Murilo de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, essa é uma das inovações do programa.
“Além da zona de exclusão de locais de rotina da vítima, a central faz uma restrição de perímetro entre a tornozeleira e o equipamento que fica com a mulher, semelhante a um celular. Ao haver uma aproximação, a tecnologia dá um sinal para a vítima, para o agressor e também para a central, que fará as tratativas para inviabilizar qualquer tipo de agressão”.
Inicialmente, serão disponibilizados 90 aparelhos para atender aos casos de Belo Horizonte. A intenção, de acordo com Oliveira, é expandir para todo o estado. “Ano que vem, atenderemos também à região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção é ampliar para todo o estado de Minas Gerais”.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento para o período de carnaval com expediente especial na sexta-feira (8). Haverá também a presença do Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias de festa, o Plantão Judiciário atenderá a população que precisar da Justiça.
Na sexta-feira (8), todas as comarcas do Estado funcionarão das 8h às 14h. As unidades subordinadas à Coordenação dos Juizados Especiais são exceção, com expediente das 7h às 13h.
O Plantão Judiciário funcionará durante os cinco dias de carnaval. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, os juízes das áreas cíveis e criminais vão atender casos do 1º Grau. Já no Palácio da Justiça, os desembargadores tratarão dos processos relativos ao 2º Grau. É válido salientar que excepcionalmente no sábado (9), devido ao desfile do Galo da Madrugada, o Plantão Judiciário do 2º Grau também vai funcionar no Fórum Rodolfo Aureliano.
Galo – O Juizado do Folião do TJPE atuará no desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada neste sábado (9). Em sua sexta edição, a unidade atenderá a população em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h.
As autoridades de segurança pública do estado estiveram reunidas num café da manhã nessa segunda-feira num encontro com representantes do Poder Judiciário do estado. O encontro, que serviu para integrar ainda mais as forças do sistema de justiça criminal, aconteceu no gabinete do chefe de polícia, Osvaldo Morais.
Estiveram presentes o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, os desembargadores Fausto Freitas, Fausto Campos e Itabira Brito, alguns representantes do Ministério Público e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Luís Aureliano e Carlos Eduardo Casa Nova.
Após o bate-papo, autoridades mataram a fome matinal. Foto: Divulgação
Também estiveram presentes no café o secretário executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor da Polícia Científica, Francisco Sarmento, além de juízes, promotores e vários oficiais e delegados de polícia que fazem parte do alto escalão dos órgãos operativos da secretaria.
O chefe de polícia, Osvaldo Morais, chamou a atenção para a importância do agradecimento aos contribuem para o êxito do Pacto Pela Vida. “Esse momento é singular para que possamos nos congraçar com alegria e companheirismo”, disse.
Secretário Wilson Damázio falou sobre parceria. Foto: Divulgação
Já o desembargador Fausto Campos ressaltou que o Poder Judiciário está engajado com as polícias e Ministério Público no combate à criminalidade. A palavra integração foi o tom do discurso do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
Para ele, é destaque o trabalho pioneiro realizado em Pernambuco com os órgãos de segurança pública e justiça. “Ver os poderes públicos integrados é um motivo de orgulho. O nosso trabalho é exemplo para outros estados”, salientou Damázio, que encerrou sua fala prometendo outros encontros como aquele.
Brasília – O Judiciário decidiu também ajudar no combate à onda de violência em São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela gestão do Judiciário nacional, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estão discutindo formas de apoiar o Executivo nas ações contra as práticas criminosas na capital paulista, especialmente as que resultaram na morte de policiais.
O assunto foi debatido em duas reuniões nessa terça-feira entre o presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, e o presidente do TJSP, Ivan Sartori. Ambos estão em Sergipe para o Encontro Nacional do Judiciário. Britto não entrou em detalhes sobre o que foi discutido, pois disse que os métodos de trabalho ainda são sigilosos.
“Estamos avaliando o que o CNJ pode fazer para ajudar o Poder Judiciário a coadministrar esse problema nos estabelecimentos prisionais de São Paulo, porque a questão central é do Executivo. Vamos conversar com o governo de São Paulo, retomar o contato com o TJSP, na tentativa de somar esforços, a partir do CNJ”, disse o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.
