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Defensores públicos do estado iniciam mutirão da PAISJ

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Teve início na manhã desta segunda-feira o mutirão da Defensoria Pública na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A ação, resultado da parceria entre a Secretaria de Ressocialização (Seres) e a Defensoria Pública do Estado, visa levar aos detentos da unidade prisional – que não têm advogado particular – a avaliação dos processos e possibilidades de benefício.

Foto: Fernando Portto/ SJDH​
Foto: Fernando Portto/ SJDH​

Até o final deste mês, 25 defensores estarão na unidade recebendo os reeducandos, que estão cumprindo o regime semiaberto, e revendo seus processos com relação à possibilidade de direito ao perdão total da pena (indulto) e perdão parcial da pena (comutação), ambos atendem a requisitos como tempo de cumprimento e comportamento do detento.

“O mutirão em indulto e comutação é inédito numa unidade prisional. Essa ação é essencial para desafogar o sistema e informar os detentos de direitos que muitas vezes não sabem que os têm”, destacou o defensor e coordenador da ação, Fernando Nunes Debli. A previsão é de atender 500 reeducandos por semana.

Com informações da assessoria da Defensoria Pública do Estado

PMs e agentes irão depor sobre as mortes dos dois presos da PAISJ

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Todos os policiais militares e agentes penitenciários que trabalharam durante a rebelião ocorrida na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na última quinta-feira – cerca de 70 pessoas ao todo – serão intimados a prestar depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A delegada Lidia Barci, que foi designada especialmente para investigar o caso, recebeu ontem o inquérito instaurado logo após o registro das duas mortes e dos oitos detentos feridos na confusão. “Além de ouvir os policiais militares e agentes da unidade, vamos solicitar perícias no local e nos materiais apreendidos durante a revista feita na penitenciária”, adiantou a delegada.

Cinco presos prestaram depoimento ontem, depois que receberam alta médica. Eles tiveram pequenos ferimentos no tumulto. Apenas Joseilton de Oliveira segue internado no Hospital Miguel Arraes. O estado de saúde dele é estável.

Como foi antecipado pelo blog, o nome do novo diretor da unidade foi anunciado oficialmente pela manhã. O agente penitenciário Roger Moury assumiu a gestão no lugar do também agente Ricardo Pereira, afastado após o motim. A principal reivindicação dos apenados era a saída do antigo diretor, que passou três meses no cargo.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), nenhuma arma de fogo foi encontrada com os presos ou escondida na penitenciária. “A grande questão é saber de onde partiram os tiros que mataram os detentos. Para isso, estamos intimando todas as pessoas que estavam no local. Depois que identificarmos de quais armas saíram os disparos, vamos afinar as investigações para descobrir quem são os responsáveis”, explicou Lidia Barci.

O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, formalizou o pedido de contratação imediata de 100 agentes penitenciários do grupo que espera nomeação. “Entreguei esse pedido à Seres, ao procurador-geral e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, explicou.

Quando elas assumem a liderança

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Enquanto os presos se rebelavam e os agentes penitenciários e policiais militares tentavam controlar a situação na Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, nessa quinta-feira, uma legião de mulheres “brigava” com todas as forças para conseguir notícias dos filhos, maridos e outros familiares que cumprem pena na unidade.

Proibidas de chegar perto da portaria, as mulheres gritavam, tentavam telefonar para os presos (mas os celulares deles estavam desligados), faziam esforço para enxargar os familiares entre os presos amotinados e até usavam binóculos para deixar a tarefa mais fácil.

Esposas e mães dos presos estavam revoltadas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Esposas e mães dos presos estavam revoltadas. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Do lado de fora, elas também se rebelaram, mostraram que têm força e que não desistem fácil das pessoa que amam. “Eu sei que todo que estão lá dentro erraram e estão pagando por isso, mas não temos direito de ser bem tratadas pelos agentes”, desabafou a mulher de um preso, que estava com o filho pequeno nos braços.

Depois de esperarem algumas horas por notícias dos presos, e logo depois que o Batalhão de Choque deixou a unidade, as mulheres chegaram a caminhar atá a porta da penitenciária com gritos de pedido de saída do diretor. Na primeira tentativa, ainda com um grupo tímido, elas foram obrigadas a voltar para a área do estacionamento de onde podiam ver parte do que acontecia na unidade. Os barulhos de tiros e explosões ouvidos por quem estava fora do presídio fazia as mulheres entrarem em desespero.

No segundo monento de aproximação com a portaria da PAISJ, as esposas e mães dos presos tiveram um pouco mais de sucesso. Nesse momento, duas assistentes sociais saíram da unidade com uma lista com os nomes dos feridos e leram os oito nomes. Nenhum parente dos feridos ou dos mortos estava no local.

“A gente sofre muita humilhação aqui nesse presídio. As mães ficam na chuva com crianças pequenas em dias de visita e as comidas que a gente traz para nossos maridos eles não deixam a gente entrar”, relatou uma mulher.

Um dia de terror para os presos da PAISJ e seus familiares

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Quem não tem um parente ou amigo muito próximo cumprindo pena em uma das unidades prisionais do estado e quem nunca passou pela frente de um presídio, não pode imaginar a agonia de quem vive essa realidade.

Acompanhe no vídeo abaixo parte do sofrimento das pessoas que saíram das suas casas em buscas de notícias sobre os parentes presos e veja também os próprios detentos fazendo suas reclamações sobre a Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ).

Leia mais sobre o assunto em:

Após rebelião e duas mortes, diretor da PAISJ é afastado do cargo

Após rebelião e duas mortes, diretor da PAISJ é afastado do cargo

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Duas vidas foram perdidas, oito pessoas ficaram feridas e parte da área interna da Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, precisou ser destruída para que a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) mudasse a direção da unidade prisional. A rebelião ocorrida nessa quinta-feira, e que teve repercussão nacional, foi o estopim de uma situação vivida pelos presos e seus familiares a cerca de três meses, quando o agente penitenciário Ricardo Pereira assumiu a direção da “cadeia”.

Detentos iniciaram manifestação logo cedo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Detentos iniciaram manifestação cedo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O tumulto, que transformou a unidade em um inferno e provocou pânico entre famílias de detentos, começou por volta das 7h e terminou no fim da tarde. Ainda na noite de ontem, o governo estado resolveu afastar o gestor, que foi o principal pedido feito pelos presos que estão no regime semiaberto. Fontes do blog informaram que a penitenciária será gerida por Roger Moury, que já foi diretor do local. O anúncio oficial será feito hoje. Vai ficar sob a tutela do novo gestor resolver as demais queixas dos apenados.

Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade
Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade

A divisão norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já começou a investigar as mortes dos dois detentos assassinados na rebelião. A delegada Alcilene Marques ouviu depoimentos de cinco dos oito presos feridos. Eles retornaram à unidade após atendimento. Na lista de reinvidicações também estão melhorias na alimentação, melhor tratamento aos familiares nos dias de visita e retirada das tornozeleiras eletrônicas. Os detentos subiram nos telhados dos pavilhões, de onde exibiram cartazes e mostraram homens feridos. Explosões e tiros foram ouvidos.

Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ
Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ

O promotor da Vara de Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette, entrou na penitenciária para conversar com os detentos. “Eles reclamaram da forma como as visitas estão sendo tratadas e alertaram que a comida é de péssima qualidade”, disse Ugiette.

Leia cobertura completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira