Mutirão do TJPE agiliza sentenças relacionadas a crimes contra a vida

A Justiça expediu 899 sentenças relacionadas a crimes contra a vida durante o regime especial implementado nas duas varas do tribunal do júri de Jaboatão dos Guararapes. O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, comemorou o resultado da ação, que foi divulgado nesta quarta-feira. Ele informou que nos últimos 12 meses o número de processos deste tipo caiu de 2.730 para 2.272. O próximo passo, segundo Neves, é garantir a realização de um mutirão de júris, ainda sem data para acontecer.

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação
Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

“Os resultados são animadores e revelam o empenho dos juízes e servidores pernambucanos no combate aos crimes contra a vida”, afirmou. O corregedor-geral explicou que o regime especial, ao longo do último ano, demandou “um grande esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e policiais”.

Segundo dados divulgados pela assessoria de comunicação da Corregedoria Geral, o regime especial terminou com 347 réus pronunciados, 856 audiências de instrução e 155 júris realizados. Ainda há 66 processos aguardando júri no município, mas todos estão com datas marcadas e devem acontecer ainda neste ano. Outros 144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e em breve poderão ser concluídos.

Frederico Neves comentou que houve dificuldades por causa da falta de recursos para a nomeação de servidores e do número insuficiente de promotores e defensores, o que levou, inclusive, ao adiamentos de júris e audiências.

O relatório concluiu que a situação das varas do júri de Jaboatão ainda merece atenção especial, pois há um elevado número de processos. O relatório recomendou a designação de dois magistrados exclusivos para cada vara.

Saiba mais

Balanço do regime especial de Jaboatão dos Guararapes

899 sentenças

347 réus pronunciados

856 audiências

155 Júris realizados

66 processos aguardam julgamento, mas todos com data marcada

144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia

2.272 procedimentos relacionados a crimes contra a vida tramitam ao todo no município de Jaboatão

458 processos foram concluídos

Fonte: Corregedoria do TJPE