por Romulo Saraiva | out 14, 2013 | Previdência
Vendo todo ano o poder de compra do salário degringolar, os aposentados têm na “Revisão de 88% do FGTS” uma notícia que pode minimizar um pouco desse prejuízo. Para quem não conhece, já que o assunto é novíssimo no meio jurídico, a revisão do FGTS foi assim batizada...
por Romulo Saraiva | out 10, 2013 | Previdência
Ter a previsão de desaposentação num texto de lei tornaria bem mais fácil a vida dos aposentados. E se o Congresso Nacional fizesse isso nesse momento seria um estímulo de peso na decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda aguarda julgamento. No entanto, ontem o...
por Romulo Saraiva | out 9, 2013 | Previdência
Quem almeja uma desaposentação, deve se preocupar com o prazo? A desaposentação se submete à regra de que os benefícios devem ser revistos em 10 anos ? Nem mesmo a Justiça tem resposta única para essa pergunta. Os juízes possuem liberdade de interpretar a lei de...
por Romulo Saraiva | out 2, 2013 | Previdência
INSS e Detran são órgãos totalmente diferentes. Então, por que se preocupar quando o trabalhador doente passa por uma perícia previdenciária? Embora independentes, os órgãos podem comunicar-se entre si, por meio de intercâmbio de informações. E aí acontece o...