por Romulo Saraiva | maio 30, 2014 | Previdência
Na luta da permanência do auxílio-doença, o trabalhador enfrenta vários percalços para provar ao INSS que é merecedor do benefício. Uma das estratégias do Instituto, para forçar a interrupção do pagamento, é diminuir o intervalo da realização das perícias e agendar...
por Romulo Saraiva | maio 28, 2014 | Previdência
Na área previdenciária, é comum encontrar pessoas que são reincidentes em ter mais de um processo na Justiça. Quando é por motivo diferente, não tem problema. A bronca é quando o cidadão propõe mais de uma queixa com pedidos idênticos. E assim o faz porque normalmente...
por Romulo Saraiva | maio 26, 2014 | Previdência
Nas causas até 20 salários mínimos, a lei diz que o cidadão pode chegar sozinho no Juizado e fazer a reclamação de algum problema previdenciário, entre outros. É simples. Chega lá, senta e desabafa tudo para o servidor – que normalmente tem uma multidão para...
por Romulo Saraiva | maio 23, 2014 | Previdência
A manzanza do INSS estava tão grande em marcar a perícia médica para os benefícios por incapacidade, que foi necessário o Ministério Público intervir para reduzir o prazo. A demora do agendamento terminou virando caso de Justiça. Depois dos estados do Rio Grande do...
por Romulo Saraiva | maio 23, 2014 | Previdência
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. São dois benefícios previdenciários que geram suspensão no contrato de trabalho e proibição de se dar a baixa na carteira profissional. Fora esses efeitos, tem um outro que está ganhado mais voz no Judiciário. O de o...