Fonte: grupoimpactoweb.com.br

Chega o fim de ano e os políticos se apressam em votar as matérias de maior relevância. Antes que comece o recesso no Congresso Nacional, o assunto que vem ganhando espaço para ser resolvido nesse fim de 2012 é a extinção do fator previdenciário. Depois que o ex-presidente Lula barrou a matéria em 2010, segue nova empreitada dos sindicalistas, representantes de aposentados, deputados e senadores para exterminar o redutor de aposentadoria. A pressa é para que o projeto de lei n.º 3299/2008 do deputado Paulo Paim saia do papel. Em substituição, ficaria no lugar o fator 95/85.

Do outro lado, existe uma má vontade do governo em aprovar essa medida. Os políticos que funcionam como soldados de Dilma Rousseff estão se empenhando para que o projeto fique parado. Além de ter grande impacto financeiro, o temor é que a presidente teria um desgaste político ao ter de vetar um projeto tão popular.

Como gato escaldado tem medo de agua fria, os políticos que viram o projeto ser barrado no passado estão tendo mais cautelosos nessa segunda tentativa. Os que são favoráveis ao fim do fator estão tentando contar com o maior número de políticos simpatizantes para evitar um novo revés.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, explicou à Agência Brasil que “a votação do fator tem sido postergada porque ele pretende que a matéria seja votada mediante acordo com o governo, sem que haja ameaça de veto devido ao receio do impacto sobre a Previdência e de possíveis ações judiciais”.

O projeto de Paulo Paim tenta acabar com o prejuízo do fator previdenciário causado nas aposentadorias, mas o certo é que o Governo não permita ou desestimule concessão de aposentadoria para pessoas tão novas, numa país que se envelhece cada vez mais.

Por essa razão, o fator 95/85 tem fortes chances de ser aprovado em continuidade à regra atual.

Caso aprovada a regra do fator 95/85, o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social e a idade do beneficiário são dois requisitos para serem somados e, enfim, autorizar a concessão da aposentadoria. Por enquanto, o anunciado só são esses dois requisitos, mas se cogita a criação de um terceiro variável que leve em consideração a expectativa de vida levando em consideração a idade do segurado.

Pela regra do fator novo, ao se completar 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens, o segurado teria direito de receber o benefício integral. Até a próxima.