Despensão: nova revisão para os pensionistas
Muita gente já ouviu falar em desaposentação, mas já despensão nem tanto. Trata-se de novidade na área da previdência. E aos poucos vão aparecendo as primeiras ações na Justiça. Enquanto a desaposentação é o remédio jurídico para melhorar a renda do aposentado que...
Templo clandestino para o INSS pode sair caro
O jeitinho brasileiro de se dar bem nem sempre dá certo. O seguro-desemprego é um auxílio previdenciário que desperta o interesse de muita gente em receber uma grana do Governo sem fazer nada. Embora seja crime, muitos saem do emprego e se habilitam para receber o...
Saiba como acumular duas pensões por morte
Pensão por morte é benefício para vida toda, quando destinado para cônjuge, pai ou irmão. É que os filhos normalmente só o recebem até a idade dos 21 anos. Como é duradouro, a ideia de poder acumular mais de uma renda previdenciária agrada muita gente. Principalmente...
STJ: incapacidade pode ser constatada antes da própria perícia
Quando o INSS não quer dar o braço a torcer, o trabalhador tem que procurar a Justiça para provar que ainda está doente. E, portanto, é merecedor de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Como o juiz não...
Justiça obriga INSS a manter salário de mulher agredida
Tudo bem que o INSS tem como objetivo a proteção social. Mas isso não significa dizer que qualquer pessoa pode se habilitar a receber renda previdenciária. Se for diferente, de fato a Previdência vai quebrar financeiramente em pouco tempo. Com exceção dos benefícios...
O medo de deixar de pagar o INSS
Quando o trabalhador para de pagar a contribuição previdenciária fica desprotegido de receber os benefícios do INSS. No dizer técnico, ele perde a qualidade de segurado ou pode também ser submetido a novo período de carência, isto é, pagar uma quantidade mínima de...
Saiba como migrar da alíquota 11% para 20%
Em 2007, o ex-presidente Lula criou uma forma de a população ter estímulo para sair da informalidade, a exemplo de diaristas, ambulantes, comerciantes etc. Barateou em praticamente pela metade o valor da contribuição previdenciária. Antes era 20% sobre o salário e...
Herói esportivo vai ganhar aposentadoria do INSS pelo teto máximo
Em tempo de Copa do Mundo, a emoção da torcida aflora e os jogadores da seleção canarinha viram celebridades. Embalado por esse sentimento, talvez daí nasceu a ideia de premiar os atletas de futebol com indenização de R$ 100 mil e uma aposentadoria no valor máximo do...
Menor sob guarda ganha pensão da avó
De acordo com a lei do INSS, apenas o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho para receber pensão por morte como dependente, sendo necessário comprovar a dependência econômica. Fica de fora dessa relação o menor sob guarda. Mas não deveria. O menor sob guarda...
Cinco anos apenas para revisar aposentadoria de servidor
A Justiça não ajuda os que dormem. O ditado é conhecido, mas vale a pena ficar de olhos abertos nos prazos. Dessa vez, o recado é para quem se aposentou como servidor público. A Turma Nacional de Uniformização aplicava o prazo de 10 anos para aceitar as revisões em...