Aposentadoria de professor sem fator previdenciário
Adeus ao fator previdenciário. Se as demais categorias profissionais têm dificuldade de se livrar desse encosto, os mestres docentes estão conseguindo se despedir. Finalmente os anos de sala de aula, aluno aperreando, pó de giz e desgaste profissional estão servindo...
Veja como melhor usar o tempo de quem trabalha fora do Brasil
Brasileiros que estão trabalhando no estrangeiro podem trazer esse tempo para se aposentar no INSS ? Ou é melhor levar as contribuições vertidas ao INSS para ser averbada em outro país ? Veja quando pode ser feita essas mudanças e se compensam. Quem está há muito...
O corte do auxílio-doença gera abandono de emprego?
Enquanto o trabalhador está adoentado e em gozo do auxílio-doença, não há motivo para se preocupar com o patrão. A própria CLT garante que o contrato de trabalho fica suspenso e, se o benefício for acidentário, o empregado ainda tem um ano de estabilidade a partir de...
STJ define limite de 5 anos para restabelecer auxílio-doença
Na luta da permanência do auxílio-doença, o trabalhador enfrenta vários percalços para provar ao INSS que é merecedor do benefício. Uma das estratégias do Instituto, para forçar a interrupção do pagamento, é diminuir o intervalo da realização das perícias e agendar...
Justiça não é loteria para repetir ações
Na área previdenciária, é comum encontrar pessoas que são reincidentes em ter mais de um processo na Justiça. Quando é por motivo diferente, não tem problema. A bronca é quando o cidadão propõe mais de uma queixa com pedidos idênticos. E assim o faz porque normalmente...
O risco de brigar sozinho com o INSS
Nas causas até 20 salários mínimos, a lei diz que o cidadão pode chegar sozinho no Juizado e fazer a reclamação de algum problema previdenciário, entre outros. É simples. Chega lá, senta e desabafa tudo para o servidor - que normalmente tem uma multidão para atender...
Tolerância de 45 dias para marcação de perícia
A manzanza do INSS estava tão grande em marcar a perícia médica para os benefícios por incapacidade, que foi necessário o Ministério Público intervir para reduzir o prazo. A demora do agendamento terminou virando caso de Justiça. Depois dos estados do Rio Grande do...
Aposentada, mas com plano de saúde até para os dependentes
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. São dois benefícios previdenciários que geram suspensão no contrato de trabalho e proibição de se dar a baixa na carteira profissional. Fora esses efeitos, tem um outro que está ganhado mais voz no Judiciário. O de o...
Qual a idade ideal para aposentadoria ?
Assoprar as velinhas do bolo é motivo de comemoração para quem aniversaria, mas do ponto de vista previdenciário esse momento pode gerar indagações sobre a melhor hora para procurar o INSS. Com tantas mudanças na legislação previdenciária, afinal qual a melhor hora...
Benefício previdenciário pode acumular com pensão por ato ilícito
Muita gente não enxerga como, mas o INSS é um grande seguro do país. É preciso pagar para usá-lo. Quando acontece algum infortúnio, como morte, invalidez, acidente ou doença, quem é segurado vai receber um benefício a partir desse evento. O que muita gente não sabe é...