INSS mais barato para a doméstica
Depois que a PEC das Domésticas emplacou no Congresso Nacional, a novidade agora é que o Governo promete reduzir a alíquota do INSS do patrão. No contrato de trabalho do empregado doméstico, o empregador deve pagar sua participação, que é de 12% sobre as verbas...
Menor sob guarda judicial é dependente dos avós ?
Nem sempre quem cuida do filho são os pais, mas os avós. Esses às vezes tomam a dianteira da criação dos netos e se responsabilizam pela educação, inclusive os gastos. Principalmente quando os avós detém a guarda judicial deles. Nessa perspectiva, existe a preocupação...
Inconstitucional a diferenciação do salário-maternidade de adotante
Se ambas são mães, por que o salário-maternidade é maior para aquelas que deram à luz ao invés das que adotam? Para o filho que nasce da mãe segurada, o salário maternidade é de 120 dias no mínimo e para a quem resolve fazer uma adoção o prazo pode ser de 30 dias, a...
LOAS: devido indepedente de quanto tempo demore a doença
A Justiça deu uma mãozinha para quem precisa do Amparo Social. É que toda vez que o segurado vai ao posto do INSS atrás do LOAS os peritos costumam conceder o benefício quando a incapacidade é definitiva ou muito duradoura. Se a incapacidade é por pouco tempo a...
Veja como pegar o extrato do imposto de renda do INSS
Ao invés de esperar o INSS mandar para a sua casa o extrato para imposto de renda, se você está apressado em fazer logo a declaração de 2012 poderá antecipar o procedimento e pegar o documento diretamente no sítio da Previdência...
Governo retoma discussão do fim do fator
Entra ano e sai ano e o fator previdenciário continua na pauta do Congresso Nacional. A torcida dos aposentados e trabalhadores também é a mesma para que os políticos o sepultem de vez. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,...
Prorrogação da licença maternidade para mãe que doar leite
A licença maternidade pode ser paga hoje pelo prazo de 120 ou 180 dias, nesse último caso a depender se o patrão onde a mãe está vinculada fizer parte do programa Empresa Cidadã. O projeto de lei 4.698/2010 do deputado Damião Feliciano procura aumentar esse prazo em...
Falha da informática do INSS não evita dano moral
O INSS bem que quis se eximir da responsabilidade, mas a Justiça entendeu que o órgão responde por zelar pela segurança dos dados de quem faz empréstimo consignado e pela regularidade dos eventuais descontos efetuados. A Justiça Federal de Pernambuco condenou...
TRF4 dá prazo de 3 anos para autônomo ficar sem pagar INSS
Quando a situação aperta, muitas vezes o pagamento da contribuição previdenciária fica comprometido. As prioridades das despesas domésticas deixam o pagamento do INSS em segundo plano. Nesses casos, o segurado que é empregado (com carteira assinada) tem vantagem em...
STF garante escolha da melhor aposentadoria
Importante decisão o Supremo Tribunal Federal deu em favor de quem depende da Previdência Social. Toda vez que o segurado atingia requisitos simultâneos que o enquadrava na escolha de mais de um tipo de benefício, não era incomum ele sair do posto do INSS com o pior...