Saindo da invalidez para a aposentadoria por idade
É raro o aposentado por invalidez resgatar a capacidade laboral, mas existe o risco remoto de o médico-perito do INSS mandar ele de volta ao mercado de trabalho. Por isso, para não conviver com essa ameaça, muitos preferem trocar o duvidoso pelo certo, assim que o...
O terrorismo do fator 95/105
Que o governo não é favorável com a ideia de acabar com o fator previdenciário, isso todos sabem. Não se esperava, contudo, era o terrorismo que está sendo feito em torno desse assunto. A fórmula discutida como base para substituir o modelo atual seria o fator 85/95,...
Inativos e pensionistas ganham gratificação de policiamento
Existem algumas gratificações que foram criadas para beneficiar os funcionários públicos que estão na ativa e deixar de fora os aposentados e pensionistas. Em Pernambuco, uma gratificação chamada “gratificação de risco de policiamento ostensivo” contempla apenas quem...
Aposentadoria rural: trabalhador não deve se afastar do campo
O homem que vive do campo pode até arrumar emprego na cidade, mas na véspera de pendurar as chuteiras deve está desempenhando alguma atividade rural antes de pedir o benefício no posto da Previdência Social. Esse é um requisito que muitos ignoram. E terminam...
Trabalhar mesmo recebendo aposentadoria especial ?
Quem se aposenta nem sempre consegue viver apenas da renda do INSS. Muitos inativos voltam ao batente ou simplesmente não rescindem o contrato, mesmo após a concessão do benefício previdenciário. Essa necessidade de complementação da renda também acontece com quem...
INSS vai atrás dos donos da boate Kiss
As pessoas pagam ao INSS sabendo que, se acontecer algum infortúnio, podem receber o benefício como contraprestação. Mas a Previdência, sendo um seguro social, tem o direito de cobrar a conta dessas despesas de um terceiro ? É o que pensa os procuradores do Instituto...
Amparo Social a partir dos 60 anos
Se o Estatuto do Idoso define que idoso é aquele que tem mais de 60 anos, por que o benefício de prestação continuada (BPC) só começa para idoso com mais de 65 anos? Quando a lei do amparo social foi criada em 1993, sequer existia o Estatuto do Idoso, esse gerado...
Sindicato não pode emitir PPP
Diz o ditado que quem não tem cão caça com gato. Isso se aplica bem na seguinte situação. Os trabalhadores que passaram por empresas com ambiente insalutífero ou periculosos estão na iminência de se aposentar, mas precisam de um documentozinho que nunca deram valor ou...
Veja como acumular auxílio-acidente com outro benefício
INSS paga em fevereiro “revisão do artigo 29”
O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mãos do Ministério Público. A “revisão do art. 29” da Lei n.º...