Gari tem direito a aposentadoria com 25 anos
Gari, responsável pela limpeza e higiene da cidade, é aquela profissional que não sabe o que vai encontrar pela frente. Melhor dizendo, na labuta diária ele pode se deparar com todo tipo de agente insalutífero dentro de latas, recipientes, ensacados ou mesmo na...
TNU cria súmula para facilitar a pensão de companheiro
A fim de facilitar a vida dos aposentados, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência criou duas súmulas para ser aplicada em todo o país. A idéia é evitar que um problema tenha duas soluções diferentes, uma vez que essa nova orientação uniformizaria as...
Patrão é obrigado a entregar o extrato previdenciário
Agora é lei. A presidente Dilma sancionou uma alteração na norma previdenciária que vai beneficiar os trabalhadores que recolhem o INSS. A medida tenta diminuir um problema que é corriqueiro para quem está na ativa: a fiscalização para saber se a contribuição...
Cochilo do INSS garante duas pensões para idosa
Crédito/Fonte: Programa Via Legal/CNJ Não é só o aposentado que tem prazo para correr atrás dos seus direitos. O INSS também tem que se movimentar. Embora tenha na lei previdenciária que o instituto pode fazer o desconto no benefício, quando houver: contribuições...
STJ dá a aposentado o direito do plano de saúde coletivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de permanecer como legítimos beneficiários de plano de saúde coletivo, sem precisar de cumprir carência e nas mesmas condições de cobertura assistencial e de...
Por que a mulher se aposenta 5 anos mais cedo?
Se a mulher vive 7 anos a mais que o homem, por que ela se aposenta 5 anos mais cedo ? Os dados do IBGE apontam que o homem morre mais cedo do que a mulher e, portanto, recebe por menos tempo o INSS. Já o sexo oposto passa mais tempo sendo custeada pelos cofres da...
Erro do funcionário do INSS causa prejuízo aos aposentados
Todo mundo tem o direito de errar, mas os erros causados pelos funcionários do INSS normalmente têm um efeito financeiro devastador e são demorados de corrigir. Ou podem simplesmente nunca serem retificados. Depois de transcorrer 21 anos, foi descoberto agora que...
Estabilidade pré-aposentadoria garante sossego
Ninguém merece estar nas vésperas da aposentadoria (integral ou proporcional) e ser surpreendido com uma demissão. Ainda mais quando nessa circunstância, invariavelmente, o trabalhador já tem idade avançada e, portanto, tem dificuldade de se recolocar no mercado...
INSS promete revisar 480 mil benefícios de incapacidade
Depois da revisão do teto, existe mais uma revisão ao alcance dos aposentados que não precisarão recorrer ao caminho da Justiça, pelo menos em parte. Trata-se da revisão dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e...
Consignado mais próximo de quem recebe LOAS
Qual o motivo de os aposentados e pensionistas do INSS poderem fazer uso do direito de tomar empréstimo consignado e quem recebe amparo social não ? O projeto de lei n.º 27/06 do senador Paulo Paim tem evoluído para acabar com essa diferenciação. Segundo a proposta,...