Patrão paga salários após alta previdenciária
A partir do 16º dia de afastamento, todos os salários do trabalhador são de responsabilidade do INSS enquanto perdurar o auxílio-doença. Com a saúde em dia, o empregado deve voltar às atividades profissionais e retomar sua vida. O problema é que muitas vezes a...
Súmula garante aposentadoria especial à autônomo
É difícil de se provar, mas o autônomo pode pleitear a aposentadoria especial. A nova Súmula 62 do Conselho de Justiça Federal (CJF), saída do forno recentemente, prevê que “o segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins...
Barco da PORTUS ameaça naufragar
Criada há 33 anos para garantir uma velhice mais tranquila aos trabalhadores dos principais portos do país, a previdência complementar PORTUS não goza de boa saúde financeira e vem aos poucos afundando numa dívida que pode levar o instituto ao naufrágio total,...
Bolsista do CNPq conta como tempo de serviço?
O período de bolsista é uma fase da vida que se ganha pouco e os direitos previdenciários ainda ficam escanteados. A dedicação à formação e ao estudo científico, tecnológico e humano são tarefas meio ingratas do ponto de vista da Previdência Social. Na etapa da...
STF não decide futuro do fator previdenciário
Assim que foi criada em novembro de 1999, a lei - que gerou o fator previdenciário - não demorou cinco dias para ser contestada no Supremo Tribunal Federal. Naquele ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos tratou de levantar a discussão de...
EPI não descaracteriza o tempo especial
Existem uns aparelhinhos, chamados de EPI (equipamento de proteção individual), que acompanham os trabalhadores para protegê-los dos riscos da insalubridade e da periculosidade. Algumas empresas investem pesado nesses equipamentos para economizar no pagamento do...
INSS perdeu meus papéis. E agora?
Não é difícil encontrar funcionários do INSS que agem com arrogância quando vão prestar atendimento no balcão. Isso se verifica quando o servidor coleta documentos do segurado (muitas vezes única via do original) para instruir processo administrativo. Mal dá chance de...
Segundo casamento não é garantia financeira
Havia um tempo em que o ato de se casar era sinônimo de estabilidade financeira, principalmente para a mulher. Com o marido à frente de tudo, a esposa poderia cuidar dos filhos. E o provedor trabalhava, alimentava a família e pagava todas as contas. Esse tempo era bem...
Pé no freio nos pedidos de desaposentação
Para não ter que ficar analisando a mesma coisa mil vezes, o Superior Tribunal de Justiça deu a ordem para que todos os processos de desaposentação ficassem em banho-maria. A decisão de sobrestar o julgamento dessa matéria no país evita divergência de posicionamento e...
Amparo Social acima de 1 salário mínimo
Muita gente deixa de receber o Amparo Social por esbarrar no requisito de ser pobre na forma da lei. Afinal, qual o formato dado pela lei para o substantivo pobre? Esse conceito é de difícil conclusão, já que usualmente essa definição é bem subjetiva. Pode ter alguém...