por Romulo Saraiva | abr 9, 2013 | Previdência
Quando o segurado do INSS é portador de doença grave e estigmatizante, a exemplo do vírus do HIV (aids), a Justiça tem entendido que deve ser levado em conta para concessão do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não só a análise da incapacidade médica,...
por Romulo Saraiva | abr 8, 2013 | Previdência
Toda vez que o trabalhador urbano parar de pagar o INSS, ele deve ficar acobertado no regime pelo período de dois anos a fim de receber benefício, desde que prove que ficou desempregado. Nem sempre isso era garantido a quem trabalhava no campo, considerado como...
por Romulo Saraiva | abr 1, 2013 | Previdência
Até 1995, a legislação era meio ingrata com quem exercia o ofício de serralheiro, já que ele é por demais insalubre, mas, mesmo assim, não constava na lista expressa de atividades que conferiam o direito à aposentadoria especial em razão de agredir a saúde. A Turma...
por Romulo Saraiva | mar 28, 2013 | Previdência
Depois que a PEC das Domésticas emplacou no Congresso Nacional, a novidade agora é que o Governo promete reduzir a alíquota do INSS do patrão. No contrato de trabalho do empregado doméstico, o empregador deve pagar sua participação, que é de 12% sobre as verbas...
por Romulo Saraiva | mar 21, 2013 | Previdência
Nem sempre quem cuida do filho são os pais, mas os avós. Esses às vezes tomam a dianteira da criação dos netos e se responsabilizam pela educação, inclusive os gastos. Principalmente quando os avós detém a guarda judicial deles. Nessa perspectiva, existe a preocupação...
por Romulo Saraiva | mar 18, 2013 | Previdência
Se ambas são mães, por que o salário-maternidade é maior para aquelas que deram à luz ao invés das que adotam? Para o filho que nasce da mãe segurada, o salário maternidade é de 120 dias no mínimo e para a quem resolve fazer uma adoção o prazo pode ser de 30 dias, a...