Fonte: Geraldo Magela/Ag. Senado

Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam hoje a extinção do fator previdenciário e nova política de valorização dos benefícios daqueles que ganham acima do salário mínimo. A discussão se deu no Senado Federal, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a fim de alterar em definitivo a lei previdenciária.

De acordo com informações do site Senado.gov.br, “para os participantes da audiência, o atual sistema de cálculo dos benefícios é ruim e prejudica os aposentados desde sua criação em 1999. O coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto, chamou o fator de “matemática perversa” e “monstrengo
tucano”, por ter sido criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Já o representante da Nova Central Sindical, Celso de Miranda Pimenta, defendeu a extinção imediata do método de cálculo, afirmando que “não há remédio para um mal incurável”.O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, considerou o fator previdenciário o “pior dos mundos”.

O representante do Ministério da Previdência Social, Dênisson Almeida Pereira, admitiu que o fator previdenciário provocou a redução do valor médio dos
benefícios, sendo que o objetivo inicial não era este. Uma das consequências, segundo ele, é que muitos aposentados continuaram a trabalhar, fazendo da aposentadoria uma forma de completar a renda. A aposentadoria não foi feita para ser um complemento de renda, mas para substituir os ganhos de quem estava na ativa – afirmou.”

O problema éque no lugar do fator previdenciário se estuda colocar outro método de cálculo, que também é prejudicial ao trabalhador, ainda que em menor proporção.

A proposta da Força Sindical seria para manter os tempos de contribuição de 30 anos para a mulher e de 35 anos para o homem, mas casaria o requisito idade com o tempo de contribuição.

Dessa forma, a renda mensal do benefício seria integral apenas quando a soma dos dois requisitos (tempo de contribuição + idade) atingir o fator 80 para o caso das mulheres e de 90 para os homens.

Por exemplo, uma mulher que contribuiu por 30 anos só conseguiria se aposentar quando fizesse o aniversário de 50 anos. Já o homem teria que ficar 35 anos no batente e só poderia se aposentar quando completasse 55 anos de idade. Caso a soma desses requisitos fosse inferior a 80 ou 90, o trabalhador teria de amargar um prejuízo com outro redutor, a ser definido.

Os parlamentares também estudaram em aliviar a situação de quem ganha acima do mínimo, a fim de repassar para eles um reajuste real dos benefícios acima da inflação. Para o vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson de Almeida, “o que se faz com o aposentado brasileiro é massacre, não tem qualificação. Gente que passou 40 anos contribuindo sobre dez salários hoje recebe menos da metade”. Até a próxima.