Os dados são de estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na manhã desta quinta-feira (28), em entrevista coletiva feita por meio do aplicativo Zoom.

O documento “O enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, lançado em parceria com o Instituto Claro e produzido pelo Cenpec Educação, tem como objetivo trazer à tona os dados de reprovação, abandono escolar e distorção de idade-série no país, tríade considerada pelo Unicef como cultura do fracasso escolar.

“Essa cultura se constitui numa ameaça severa para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes em sua vida cotidiana, tanto no presente quanto na construção de seus futuros”, pontua o Unicef no estudo.

De acordo com a organização, o ciclo começa com a primeira reprovação. Sem incentivo e cuidado, o estudante pode reprovar novamente e uma terceira vez, até abandonar os estudos. Por fim, ele retorna à escola, com idade inapropriada para a série, o que já constitui novos motivos para não aprender ou desistir de vez.

Os dados demonstram que os mais afetados pelo fracasso escolar são aqueles que enfrentam desigualdades socioeconômicas, como indígenas, negros e pessoas com deficiência, assim como moradores da Amazônia Legal. A organização acredita que o estudo pode auxiliar os agentes responsáveis pela educação brasileira a criarem estratégias para reverter o cenário de fracasso.

“Esse é um desafio histórico da escolarização no Brasil e seu reconhecimento como uma obrigação do Estado pode resultar na elaboração e execução de políticas, programas e projetos coletivos, com o engajamento de diversos agentes, incluindo as crianças e os adolescentes”, relata trecho do estudo.

Pandemia aumenta desafios para evitar fracasso escolar

A pesquisa “Desafios das Secretarias de Educação do Brasil na oferta de atividades educacionais não presenciais”, feita entre abril e maio de 2020, pelo Unicef, com 3,9 mil redes municipais de ensino, 71% do total, mostrou que o cenário de fracasso escolar poderia aumentar.

Apenas 33% dos domicílios contavam com computador com acesso à internet, enquanto 46% tinham apenas um celular. Na época, 1,5 mil redes de ensino ainda não haviam produzido orientações para a continuidade das aulas.

O resultado da demora e da falta de recursos foi visto na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de outubro de 2020. Cerca de 1,3 milhão de estudantes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola na modalidade presencial ou remota naquele mês.

Mais de 2 milhões de estudantes brasileiros eram repetentes em 2019

De acordo com o novo estudo do Unicef, do Instituto Claro e do Cenpec Educação, das 27,7 milhões de matrículas registradas nas redes públicas municipais e estaduais de educação básica em todo país em 2019, de acordo com o Censo Escolar, 2,1 milhões se referiam a alunos reprovados no ensino fundamental e médio, o que corresponde a quase 8% do total de matriculados.

O maior índice de reprovação está nos anos finais do ensino fundamental, em que há o registro de 901.445 reprovações; seguido de 609.346 nos anos iniciais; e 605.081 no ensino médio. O total é de mais de 2,1 milhões.

As taxas de reprovação mostram que o ensino médio está à frente, com 10% de reprovações, seguido pelos anos finais (9,2%) e iniciais (5,1%) do ensino fundamental.

Regiões Norte e Sul apresentam maiores taxas totais de reprovação

Em um cenário geral, a região Norte apresenta a maior taxa total de reprovação, com 9,1% (309.020 alunos), seguida de perto pela taxa de reprovação do Sul do país (8,9%). O Sudeste (6%) e o Centro-Oeste (6,6%) apresentam as menores taxas totais.

A tendência se mantém na análise de cada etapa educacional separadamente. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Norte apresenta a maior taxa, com 8,3%; já o Sudeste registra apenas 3,1% de reprovações.

Nos anos finais do ensino fundamental, o cenário mudou. A região Nordeste é a que tem mais alunos reprovados nessas séries (11,2%) e a região Sul a segunda com mais repetentes (11,1%).

O estudo alerta para a diferença na taxa de reprovação entre escolas pertencentes a redes municipais e estaduais. De acordo com os dados, nos anos finais do ensino fundamental, a média de alunos reprovados é mais alta em colégios municipais.

A região Sul e o Centro-Oeste brasileiro despontam no gráfico quando os dados se referem ao ensino médio. Mais de 106 mil (13,1%) estudantes matriculados em 2019 no Sul do país eram repetentes; enquanto 50,6 mil (11%) alunos estavam na mesma situação no Centro-Oeste.

Estudantes indígenas e negros são os mais reprovados

A diferença significativa no percentual de reprovação entre estudantes indígenas, negros e brancos é ressaltada pelo Unicef. Enquanto estudantes brancos são 5,9% dos reprovados no ensino fundamental e médio, alunos indígenas, pretos e pardos são 10,9%m 10,8% e 8,2% do total, respectivamente.

O dado é confirmado ao ser cruzado com a taxa de reprovação de estudantes que moram em terras indígenas: ela é de 10,8%, cerca de três pontos percentuais acima da médica nacional (7,6%). Alunos que residem em áreas remanescentes de quilombo também são parte de um alto índice de reprovação: 10,6%.

Pardos (8,2%) e amarelos (7,3%) são os grupos com maiores taxas de reprovação. O estudo também chama a atenção para o montante de estudantes que não declararam cor nos registros escolares: são 559,7 mil, o que representa 26,5% do total.

Meninos e estudantes com deficiência correspondem às taxas mais altas de reprovação
Mais da metade dos reprovados no ensino fundamental e médio eram meninos, o que corresponde a 1,3 milhão (64,2%) do total dos estudantes que não tiveram sucesso nas avaliações da educação básica.

A reprovação de alunos com deficiência também é representativa: 98,7 mil estudantes nessa situação, do total de 859,9 mil, não tiveram sucesso em 2019.