Detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Luiz Alberto Pessoa, 42 anos, conta que viu o mar sem sair da unidade que integra o Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. A experiência aconteceu durante uma sessão de meditação em curso ministrado para 53 internos ontem. A aula faz parte do projeto de reabilitação de presos Prision Smart, criado pela Organização Internacional Arte de Viver.
Fotos: Fernando Portto/SJDH
As técnicas de ioga, meditação e respiração foram ensinadas pelo instrutor da Arte de Viver Ismael Mastrini. O curso chega ao fim hoje. As aulas acontecem desde segunda-feira na igreja localizada entre os pavilhões do presídio que tem capacidade para 992 detentos, mas que tem 3.228 internos atualmente.
O curso segue o mesmo modelo dos oferecidos em prisões da Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e México. No Brasil, experiências semelhantes foram realizadas no Rio de Janeiro, em 2012. “As realidades nos presídios são muito parecidas. O grupo normalmente chega com alguns receios, mas torna-se receptivo e termina o curso mais tranquilo e com menor índice de violência”, destacou Mastrini.
Luiz Alberto, que não quis comentar a pena que cumpre no presídio, disse que a experiência foi positiva e alegou sentir-se mais leve após os momentos de meditação. “Começamos o curso com meditações em tempos mais curtos. Depois, conseguimos flutuar. Vi a praia. Outros viram a família, um campo”, relatou Alberto.
Insalubridade
Um relatório da Human Rights Watch, divulgado este mês, mostrou que um dos maiores focos de HIV e tuberculose em Pernambuco está nos presídios. Intitulada “O estado deixou o mal tomar conta – a crise do sistema prisional do estado de Pernambuco”, a pesquisa apontou a existência de uma epidemia das duas doenças nas unidades prisionais do estado.
Segundo o documento, são 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos, ou seja, uma taxa quase 100 vezes maior que a média na população brasileira. A prevalência de infecções pelo vírus HIV é mais de 42 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral, chegando a 870 casos por 100 mil presos.
O tráfico de drogas é o crime que mais levou pessoas ao sistema carcerário paulista. Segundo levantamento divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), entre os 209,3 mil homens que estão nos presídios do estado, 77,4 mil (37%) foram presos por envolvimento no comércio ilegal de entorpecentes. O tráfico também levou 8,8 mil mulheres às cadeias do estado, o que representa 72% das 12,3 mil detentas de São Paulo. No total, são 86,3 mil pessoas presas por esse crime.
Foto: Guilherme Verissimo/Esp DP/DA Press
O segundo delito mais praticado pelos presidiários do estado é o roubo. Foram presos por esse crime 36,4% dos detentos do sexo masculino (76,2 mil) e 10,1% das mulheres (1,2 mil). Os furtos vem em seguida, representam 8,6% das causas de prisões de homens (17,9 mil) e 7,3% em relação às detentas (903).
Os homicídios foram a causa da prisão de 7,1% dos detentos homens (14,8 mil) e 6% das mulheres (739). Os crimes contra dignidade sexual (que incluem os crimes contra a liberade sexual, como estupro e assédio; crimes sexuais contra vulnerável, como fazer sexo com menor de 14 anos, e os crimes de lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, entre eles o tráfico de pessoa para exploração sexual) levaram à prisão 9,6 mil homens – 4,6% do total.
Os dados são referentes a situação no último dia 18 de junho. O sistema prisional de São Paulo tem 163 unidades, sendo 81 penitenciárias e 41 centros de detenção provisória, além de centros de ressocialização, de progressão penitenciária, hospitais e uma unidade de regime disciplinar diferenciado. De janeiro a julho, 65,6 mil pessoas ingressaram nas prisões paulistas.
Foi aprovado ontem, por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Os destaques devem ser votados pela comissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (3), às 14 horas.
Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e possibilita a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.
O substitutivo determina que, para comprar uma arma de fogo, o interessado não deverá possuir condenações criminais pela prática de infração penal dolosa (intencional) nas esferas estadual, federal, militar ou eleitoral. Ou seja, na prática, pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega essa possibilidade para cidadãos que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou tenham antecedentes criminais.
Segundo o relator, o texto aprovado atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou.
Isenção tributária
Para corrigir “erros e impropriedades” e incorporar sugestões de parlamentares, Carvalho fez alterações no parecer, em complementação de voto divulgada hoje. Uma dessas mudanças acabou com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública. No mesmo sentido, o relator também suprimiu a isenção do IPI e do ICMS, existente na versão anterior do substitutivo, para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e caçadores.
Carvalho reconheceu que, da maneira como estavam previstos, os benefícios feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.
Importação
Outra alteração no substitutivo autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda às especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.
Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada se existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.
Escolta parlamentar
Por sugestões de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizarem a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.
A implantação do ciclo completo de polícia, que altera as atribuições dos órgãos de segurança pública, foi debatida ontem no Recife. Depois de passar por 11 capitais, o seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia” reuniu cerca de 800 pessoas no Centro de Convenções de Pernambuco na tarde de ontem.
Audiência reuniu centenas de pessoas. Foto: Ivaldo Reges/Agencia IR Fotos
O debate, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, recebeu políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), delegados e policiais militares. A pauta polêmica foi alvo de críticas e elogios dos participantes. Delegados, que fazem parte da Polícia Civil, se posicionaram contra o ciclo completo de polícia. Já os PMs são favoráveis às mudanças. Os delegados argumentam que a proposta concede mais poderes aos policiais militares em detrimento dos civis.
A PEC 430/2009 institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais policias militares.
De acordo com a proposta, caberia à União legislar sobre essa nova estrutura (polícia estadual), subordinada aos governadores de estado e do Distrito Federal. Não se trata da unificação das polícias, mas da criação de um novo sistema de segurança pública. A PEC assegura aos atuais integrantes das polícias – Civil e Militar – optar por migrar para o novo sistema ou permanecer na carreira vigente.
O texto traz como mudanças a possibilidade de o policial militar realizar ações preventivas, ostensivas e de investigação. Atualmente, apenas as duas primeiras ações cabem à PM. “No mundo inteiro, só o Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau têm ‘meias-polícias’. Os demais países têm polícia de ciclo único, ou seja, faz a parte preventiva, ostensiva e também investiga”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS), relator da PEC.
Hóspedes e funcionários do Hotel Golden Beach, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, viveram momentos de pânico ontem à tarde. Após uma confusão iniciada na piscina, duas mulheres foram baleadas e morreram. A técnica de enfermagem Juliana Saboia Ferreira da Silva, 28 anos, atirou nas costas de Pamela Ferreira Oliveira, 25, dentro do quarto de um policial civil de 38 anos, com o qual terminou um relacionamento há duas semanas.
Crimes aconteceram no Golden Beach. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
Juliana teria se irritado ao ver o ex-companheiro com Pamela. O policial que não teve o nome revelado saiu para pedir ajuda à Polícia Militar e quando voltou com os PMs as duas já estavam no quarto, que fica no segundo andar. Depois de matar Pamela, a técnica de enfermagem foi baleada por um policial militar. Segundo a polícia, ela estava apontado a arma para os militares.
Juliana Saboia foi atingida por um PM após atirar em Pamela
Os PMs e o policial civil tentaram fazer com que Juliana liberasse Pamela, mas ela não atendeu aos pedidos. No momento em que Pamela tentou abrir a porta do quarto para fugir, Juliana atirou e, segundo a polícia, continuou com a arma na mão. Para evitar que ela fizesse novos disparos, um PM atirou contra ela, que caiu no chão. Depois de terem sido baleadas, Juliana e Pamela ainda chegaram a ser socorridas.
Amigos de Pamela deixaram várias mensagens em seu Facebook
Pamela chegou sem vida à UPA de Barra de Jangada. Juliana foi encaminhada para o Hospital da Aeronáutica e de lá foi transferida para o Hospital da Restauração (HR), onde morreu no bloco cirúrgico. O tiro disparado pelo policial militar a atingiu no tórax. Os corpos das duas vítimas foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro.
De acordo com a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde o agente também é lotado, a principal linha de investigação é de crime passional. “Estamos fazendo algumas ouvidas, a perícia de local de crime já foi feita e alguns objetos do apartamento foram apreendidos. Pelo que temos até agora foi um crime passional cometido pela ex-companheira do policial civil, que depois foi baleada pelo PM. Ela não aceitava o fim do relacionamento com o policial”, ressaltou a delegada.
Entre o material recolhido pela polícia está a pistola do agente do DHPP, que pode ter sido a arma com a qual Juliana atirou em Pamela. Ainda ontem, seis policiais militares do 6º Batalhão, o policial civil que mora no Golden Beach e familiares de Juliana prestaram depoimento. O inquérito será conduzido pelo DHPP de Jaboatão.
A reportagem esteve no hotel ontem à noite mas foi informada pelos funcionários de que nenhum responsável pelo estabelecimento iria se pronunciar sobre o crime. Hóspedes que estavam saindo do local contaram que ouviram a discussão. “Foi horrível. A briga começou na piscina e depois escutamos os tiros vindo de um dos quatros”, detalhou uma turista que preferiu o anonimato. Até o fechamento desta edição, os familiares de Pamela não tinha comparecido à sede do DHPP, no Cordeiro. A assessoria da Polícia Militar de Pernambuco deve se pronunciar hoje sobre o que vai acontecer com o militar que atirou em Juliana.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ao Projeto de Lei 4852/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Conforme o substitutivo, a lista das substâncias consideradas drogas sintéticas poderá ser atualizada também pela Polícia Federal (PF). A atribuição primordial é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem de atualizar periodicamente a lista.
Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press
O autor do projeto original ressaltou que a Polícia Federal ganhou mais autonomia e autoridade para definir o que é uma droga sintética. “Muitas vezes, os traficantes desse tipo de droga se livram porque a PF não tem amparo legal para definir que a substância é mesmo uma droga”, afirmou Eduardo da Fonte.
Agilidade
A intenção é dar mais agilidade à polícia no prosseguimento de ações de apreensão de drogas sintéticas devido à rapidez com que os produtores mudam a composição química das substâncias, provocando outro enquadramento na lista.
O texto prevê ainda que a lista elaborada pela Polícia Federal poderá ser submetida à Anvisa para homologação. Quanto às drogas sobre as quais o Brasil recebe alerta prévio de organismos internacionais, o projeto permite sua imediata apreensão cautelar na ação policial, independentemente de sua inclusão antecipada na lista das substâncias sujeitas a apreensão por serem consideradas ilícitas. O substitutivo aprovado inclui ainda, explicitamente, os anabolizantes como drogas se especificados na lista da Anvisa.
Atribuições
Na discussão da matéria, a deputada Erica Kokay (PT-DF) defendeu seu substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que atribuía à Anvisa a competência para definir quais substâncias devem ser consideradas drogas ao ponto de causar prejuízos ao usuário. “Respeito o parecer, mas lamento que o acordo tenha convergido em torno dessa solução”, disse.
Segundo Amin, também em outros países há controles diferentes quanto a alimentos, drogas e remédios. “Droga sintética entra e sai do mercado com velocidade diferente daquela de substâncias derivadas de um elemento natural”, argumentou o relator. Para ele, o projeto não desautoriza a Anvisa porque ela ainda não tem vocação para cuidar do tema, a exemplo da que existe nos Estados Unidos (DEA).
Uma quadrilha envolvida em recentes assaltos nas linhas de ônibus que trafegam pelos bairros do Bongi, Várzea, Caxangá e Cidade Universitária e ainda pela Avenida Recife e BR-101, foi desarticulada nessa quinta-feira durante a Operação Viagem Livre. Dos seis suspeitos, quatro eram adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, entre eles, dois irmãos. Segundo a polícia, os assaltos aconteciam há cerca de três meses. As prisões foram anunciadas ontem pelos delegados Edilson Alves e Joel Venâncio.
Edilson Alves e Joel Venâncio apresentaram caso. Foto: Thais Arruda/DP/D.A.Press
Após denúncias, os suspeitos adolescentes além Jeferson de Lima, 18 anos, e Wagner Ramos dos Santos, 20, foram encontrados pela polícia em suas casas, na comunidade da Horta, no bairro do Bongi. Com eles foram apreendidos 15 celulares, bolsas e uma lata de cola. Os adolescentes foram apreendidos por ato infracional por formação de quadrilha e já estão à disposição da Justiça. Os demais integrantes devem responder pelos crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e corrupção de menores de idade.
Na maioria dos casos, os assaltantes subiam e desciam dos veículos num ponto de ônibus localizado dentro da comunidade e faziam o assalto durante o percurso. “A quadrilha costumava entrar nos ônibus portando facas e facões. Os assaltos estavam se tornando tão frequentes que muitos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco estavam preferindo pegar o metrô na Estação do Barro para evitar os assaltos nas linhas”, comentou Joel Venâncio, delegado da Várzea.
Segundo informações da polícia, foram solicitadas imagens internas dos ônibus que trafegavam pelo local, mas as empresas alegaram que as câmeras disponíveis não funcionavam. “As empresas não quiseram disponibilizar imagens dos assaltos alegando que as câmeras não filmaram as ações. Essas imagens nos ajudariam a identificar outros suspeitos e confirmar a identidade dos que já foram encontrados”, afirmou Venâncio. De acordo com o Urbana-PE, as câmeras instaladas nos ônibus estão em funcionamento, no entanto, o período de armazenamento é curto.
Policiais civis que trabalham na Central de Flagrantes da Capital da Polícia Civil, na Rua Odorico Mendes, no bairro de Campo Grande, no Recife, onde também funciona o Instituto de Ciminalística (IC), denunciam que estão trabalhando em condições “insalubres e precárias”. O local é onde são registrados os autos de prisão em flagrantes após o horário de encerramento do expediente das delegacias distritais.
Foto: Reprodução Google Street View
Segundo a denúncia recebida pelo blog, lá existem quatro delegacias de plantão e uma delegacia de Programa de Jornada Extra de Segurança Pública (Pjes), no entanto, haveria apenas três impressoras nos corredores para atender à demanda dessas cinco delegacias. “As pessoas têm que se deslocar da sua sala e ir buscar as impressões no corredor. Esse uso, inclusive, sobrecarrega os toners das impressoras, causando, às vezes, paralisação dos serviços pelo desgaste do mesmo”, disse um policial.
Outra reclamação dos servidores do local é sobre o sistema de refrigeração. “Sem exceção nenhuma, os ar condicionados de todas as salas estão cheios de poeira, com forte possibilidade de transmitir doenças respiratórias. Existem salas que os ar condicionados estão quebrados, só fazem ventilar. Não existe manutenção nesses aparelhos e alguns estão com pingueiras intermináveis”, reforçou outro policial.
Os policiais reclamam também que os dormitórios localizados nessas delegacias não têm nenhum tipo de ventilação. “No banheiro masculino tem um vazamento de água há meses e nunca foi consertado. Além disso, ou as pessoas levam água para beber ou morrem de sede ou contaminados com a água do bebedouro, que nunca recebeu tratamento na caixa de água de onde a água é retirada”, ressaltou.
O kombeiro Marcelo Lira, que chegou a ser acusado pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003, e que foi absolvido em júri popular junto com o irmão Valfrido Lira, em 2010, foi preso novamente. Ele foi um dos envolvidos no Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, Marcelo Lira dessa vez foi preso acusado de receptação de veículo roubado e adulteração do sinal identificador de veículo.
Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Os detalhes da prisão do kombeiro serão revelados numa entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, pelos delegados Nelson Souto e Eduardo Aniceto, no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), em Afogados. Marcelo chegou a ficar preso junto com o irmão no Centro de Triagem depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco como os autores das mortes de Maria Eduarda e Tarsila. Os kombeiros negam até hoje qualquer envolvimento com as mortes das adolescentes que tinham 16 anos à época do crime.
Um dos maiores focos de HIV e tuberculose em Pernambuco está nos presídios. Levantamento inédito da Human Rights Watch aponta a existência de uma epidemia das duas doenças nas unidades prisionais do estado. Segundo o documento, são 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos, ou seja, uma taxa quase 100 vezes maior que a média na população brasileira.
Fotos: Human Right Watch/Divulgação
A prevalência de infecções pelo vírus HIV é mais de 42 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral, chegando a 870 casos por 100 mil presos. Intitulado O estado deixou o mal tomar conta – a crise do sistema prisional do estado de pernambuco, a pesquisa será lançada hoje em São Paulo.
“Se fora das unidades prisionais a taxa de tratamento e abandono é elevada, uma epidemia dentro dos presídios significa uma população com vulnerabilidade ainda maior”, explica a médica sanitarista Marília Siqueira. Os dados foram coletados este ano durante visitas a quatro prisões do estado. O risco também é ampliado para parentes de presos nos dias de visita.
Segundo o levantamento, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, a equipe de saúde não consegue submeter os novos presos, que chegam em grande quantidade, a exames de tuberculose. Os detentos são examinados apenas depois que os sintomas aparecem, quando outros presos – que com eles compartilham os espaços confinados e mal ventilados – já foram infectados. “A superlotação impede acabar com o foco”, admitiu, na época, a direção.
O relatório revela a existência de apenas 161 profissionais de saúde para cuidar de 31.700 presos, incluindo um único ginecologista para uma população de 1.870 presas. “Funcionários disseram que, sofrendo com a falta de pessoal e de medicamentos, as enfermarias das prisões frequentemente podem oferecer apenas cuidados básicos. Os presos precisam ser levados a hospitais locais para tratamento, mas é comum que o traslado não seja feito por falta de escolta policial”, diz um trecho do documento.
A questão de saúde é agravada pela falta de água. Os pavilhões da PAISJ, em Itamaracá, não possuem água corrente. “Os presos coletam água em baldes para beber, tomar banho, fazer a limpeza e dar descarga. Eles utilizam torneiras nos pátios, onde a água é disponibilizada apenas três vezes ao dia, meia hora por vez. Durante nossa visita, os três vasos sanitários nos pátios estavam entupidos por fezes, havia esgoto correndo a céu aberto pelos pátios da prisão e o lixo se acumulava por toda parte”, diz o relatório.
“Com três vezes mais detentos que sua capacidade, as péssimas condições sanitárias e de ventilação, aliadas à superlotação e à falta de cuidados médicos adequados, fazem com que doenças se espalhem entre os presos”, destaca Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch.
“Chaveiro é um mal necessário”
“Com a grande quantidade de presos e os últimos dez anos de crescimento carcerário, o estado infelizmente saiu de dentro da cadeia”. A frase é de Eden Vespaziano, Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco, e foi confessada à Human Rights Watch. Prova disso é a existência dos chaveiros, presos condenados por crimes graves, como homicídio, escolhidos pelas autoridades para impor respeito aos demais. “Os chaveiros são um mal necessário, pois não temos efetivo suficientes”, disse um diretor.
O relatório aponta que os chaveiros abusam de seu poder de várias formas. Vendem espaços para dormir, traficam drogas e cobram propinas. “Uma vez que os leitos de cimento são escassos, os chaveiros cobram por barracos – cubículos de madeira feitos por outros presos – a preços que vão de R$ 600 a R$ 2 mil”, destacaram os defensores de direitos humanos. “Alguns presos compram drogas dos chaveiros a crédito e seus familiares do lado de fora são obrigados a trazerem dinheiro no fim de semana para pagar a dívida”, diz um outro trecho do documento.
O documento também destaca a necessidade de ampliação das audiências de custódia, cuja função é prevenir a prisão ilegal e evitar a superlotação. Para se ter uma ideia, no Maranhão, a iniciativa levou os juízes a decidirem que 60% dos detidos não deveriam permanecer presos enquanto aguardavam julgamento e ordenaram sua libertação. No dia 14 de agosto de 2015, Pernambuco instituiu seu próprio programa de audiências de custódia, embora restrito apenas ao Recife.
Ao final, o documento faz uma série de recomendações ao estado, à Justiça e ao Ministério Público, ao governo federal e Congresso Nacional para solucionar a situação de grave violação de direitos humanos nas unidades prisionais do estado. O Diario tentou falar com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
