Sem categoria – Página: 120 – Blog Segurança pública

Morte de promotor completa um mês nesta quinta-feira

Postado em: 13 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Amanhã faz um mês que o promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, foi assassinado com vários tiros de espingarda calibre 12, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. De lá para cá, uma pessoa foi presa apontada com o executor do crime e outra continua sendo procurada numa caçada que ultrapassa os limites do estado. A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmaram um pacto de silêncio para não falar mais sobre as investigações.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Até agora, segundo fontes da polícia, mais de 50 pessoas foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia de Águas Belas, onde o crime está sendo investigado por quatro delegados. O Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à prisão do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como o mandante da assassinato.

Enquanto isso, o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47, segue preso no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Ele foi detido após se apresentar à polícia, mas nega participação na morte do promotor. Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, o inquérito que apura o assassinato ainda não foi concluído porque nenhuma perícia que está sendo realizada foi entregue aos delegados. Com isso, o prazo inicial de 30 dias para a conclusão do inquérito vai ser prorrogado por mais 30.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario desta quarta-feira ou no portal Diariodepernambuco.com.br

Saiba mais sobre o assunto em:

Justiça nega revogação da prisão de suspeito de matar promotor de Itaíba

Polícia faz exame moderno para tentar encontrar chumbou em suspeito de crime

Aprovado o 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia

Postado em: 12 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2728/11, que institui 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia. Para o relator, deputado João Campos (PSDB-GO), trata-se de um “reconhecimento da árdua e penosa, porém honrada profissão de delegado”.

Segundo Campos, várias unidades da Federação já adotam essa data comemorativa. O Distrito Federal, por exemplo, aprovou lei no ano passado com tal finalidade. O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), explicou que em 3 de dezembro de 1841 o Imperador Dom Pedro II promulgou a Lei 261, que criou o cargo de delegado de polícia. Daí a escolha desse dia para comemorar a profissão.

O texto seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Em Pernambuco, salários de PMs variam de R$ 2,5 mil a R$ 14 mil

Postado em: 12 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Policiais pernambucanos, pelo menos os praças, também não estão bem no quesito remuneração quando comparados aos militares de outros estados brasileiros. Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) está recebendo, atualmente, o soldo (salário) de R$ 1.961,70. Quando somados aos R$ 500 de gratificação de risco, o valor mensal chega a R$ 2.461,70, que fica bem abaixo do que recebe um soldado da PM no Distrito Federal, ou seja, R$ 4.122,05 por mês.

Os valores dos pagamentos dos militares pernambucanos está regulamentado pela Lei Complementar Nº 169, de 20 de maio de 2011, e tem validade até 2014, quando acontece mais um reajuste no mês de junho.

Já um coronel da PMPE está embolsando por mês, como valor de soldo, R$ 10.212,53. A gratificação de risco dos oficiais, que diga-se de passagem se arriscam bem menos que os praças, é de R$ 3.734,28, o que acaba rendendo a eles, ao final do mês, um salário de R$ 13.946,81. Não é de hoje que o blog tem recebido diversos e-mails com reclamações referentes à disproporção entre os valores das gratificações pagas aos militares do estado. Entre as outras patentes, os salários com as gratificações variam de R$ 2.871,98 (cabos) até R$ 11.347,26 (tenente-coronel).

Leia mais sobre o assunto em:

Salários de policiais variam mais de 200% de um estado para outro

Salários de policiais variam mais de 200% de um estado para outro

Postado em: 12 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A diferença dos valores de servidores da Segurança Pública de todo o país têm variações maiores que 200%. Segundo o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado na semana passada em São Paulo, ser investigador da Polícia Civil no Brasil é ver as remunerações da oscilarem até 268% entre os estados. A situação é semelhante na Polícia Militar, onde a variação de salário de um soldado pode chegar aos 200%, dependendo do estado onde ele trabalhe.

Civis e militares esperam aumento salarial. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O relatório do Anuário listou as informações de salários das carreiras policiais e outras informações que compõem a segurança pública no país. A pesquisa se valeu de dados de secretarias estaduais de segurança pública e de órgãos do governo federal, como o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Na pesquisa de salários divulgada pelo Anuário, tanto as posições de comando nas polícias como a de oficiais a eles subordinados têm variações que facilmente superam os 100%. Ao todo, no Brasil, são cerca de 520 mil policiais.

No caso de coronel, por exemplo, patente mais alta da PM, a diferença chega a 144% quando comparados os R$ 21.531,36 recebidos no Paraná aos R$ 8.800 pagos a um coronel do Pará. Ainda na PM, a variação é maior na remuneração de soldados: enquanto no Rio Grande do Sul são pagos à patente R$ 1.375,71 mensais, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05.

Entre as carreiras da Polícia Civil, a variação entre as remunerações de delegados ultrapassam os 180%, equivalentes à diferença entre os R$ 18.837 pagos a um delegado do Estado do Mato Grosso e os R$ 6.709,32 pagos no Estado mais rico da federação, São Paulo. Também na Polícia Civil, mas na função de investigador, a variação atinge os 268% tendo em vista a diferença do que é pago na polícia gaúcha, R$ 1.863,51, e na do Mato Grosso, R$ 6.854.

Pacto pela Segurança Pública aprovado por prefeitos do Agreste

Postado em: 11 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Promotores de Justiça, prefeitos e secretários municipais de 13 cidades do Agreste participaram de uma reunião promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apresentação do programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O encontro realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns, no último dia 7, reuniu 24 promotores. “A população está consciente da necessidade de eleger homens dignos”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, que, ao final da apresentação, anunciou sua decisão de aderir ao Pacto.

Patrulha foi lançada no mês passado. Foto: Aluisio Moreira/SEI — Proposta vai levar mais policiamento à região. Foto: Aluisio Moreira/SEI

Quem também anunciou adesão ao programa institucional do MPPE foi o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Andrade. “Vou assinar o Pacto porque esta iniciativa do Ministério Público ajudará bastante os municípios a reduzir os índices de violência”, argumentou. Em seguida, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon conclamou os demais prefeitos da região a fazerem parte “dessa cruzada em defesa da paz social e da cidadania”.

Ainda de acordo com Fenelon, “o Ministério Público de Pernambuco vive uma nova e feliz fase, com base no diálogo e na parceria com as instituições e a sociedade”. E lançou uma proposta aos gestores municipais: “Vamos acreditar na parceria porque o Pacto vai dar certo”. O procurador-geral também fez questão de esclarecer que nenhum município é obrigado a aderir ao programa.

“Essa adesão deve ser espontânea e consciente. Se o prefeito consegue atingir as metas previstas no programa de combate à violência, seu município receberá uma certificação do MPPE”, disse. Por fim, enfatizou “a necessidade de os senhores prefeitos entenderem que o papel do promotor de Justiça, hoje, não é só o de denunciar, mas também de construir junto com a população, dialogar com as instituições para fortalecer a cidadania e contribuir com induções de políticas públicas”.

Ao detalhar cada um dos dez eixos de atuação que integram o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas enfatizou que “violência não se combate com repressão e sim com medidas preventivas, que fortalecem a cidadania. E é justamente isso o que devemos fazer – gestores públicos e sociedade – porque segurança pública não é uma questão de responsabilidade única do Executivo estadual e sim de todos nós”.

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MPPE recomenda que Abreu e Lima uniformize procedimentos policiais

Postado em: 11 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Para preservar e melhorar a qualidade da prova e materialidade a ser usada nas ações penais, além de medidas que evitem desperdício de tempo e recursos públicos envolvidos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos delegados de polícia e gestores da Polícia Judiciária do município de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife), que terão 30 dias para se adequarem aos itens.

De acordo com o documento, de autoria do promotor de Justiça Roberto Brayner Sampaio, há uma necessidade de uniformizar os procedimentos nas delegacias durante os plantões da Polícia Judiciária, e tais medidas deverão tornar as investigações mais eficientes.

Portanto, o MPPE recomendou que, em relação a prova de materialidade, nos flagrantes por tráfico de drogas ou apreensões com armas de fogo, que sejam feitos exames com o auxílio de fotografias e avaliações, sempre que possível, no local do crime, assim como perícia para identificar resíduos de entorpecentes nas mãos dos autuados, ou objetos relacionados aos indícios de ilegalidade.

Será necessário requisitar, ainda, a produção de perícia nos projéteis ou cartuchos percutidos, no encaminhamento das armas de fogo para a perícia no Instituto de Criminalística (IC), estando dentro dos procedimentos de arquivamento do material. Foi recomendado, também, que sejam incluídos ao resultados dos autos, o registro e a pesquisa no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), e que se empreendam as diligências possíveis para obter informações sobre a origem das armas.

Em caso de racismo ou injúria qualificada, o infrator deverá ser autuado em flagrante, obedecendo o art. 302 do Código de Processo Penal, sendo necessário colher os dados da vítima. Os policiais e delegados deverão descrever no TCO, as circunstâncias do fato com precisão e filmar os depoimentos colhidos na confecção dos inquéritos policiais, e se não for possível, registrar o motivo da impossibilidade da gravação.

As vítimas e suas famílias deverão, ainda, serem esclarecidas sobre a possibilidade de integração aos programas de proteção, e a oferta de apoio na segurança da família. Foi sugerido também que os ofendidos sejam avisados sobre o prazo para o ajuizamento da queixa e possibilidade de atendimento pela Defensoria Pública, nos casos de impossibilidade de contratação de advogado.

Do Ministério Público de Pernambuco

Compesa acaba com 29 pontos de furto de água no interior do estado

Postado em: 11 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A Compesa fez uma operação para combater ligações clandestinas de água na Adutora do Sertão. A Operação Água Legal, realizada em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), erradicou 29 pontos de furtos em cinco dias de ação nos municípios de Cabrobó, Belém de São Francisco e Salgueiro.

O volume de água que estava sendo desviado seria suficiente para abastecer 30 mil pessoas, o equivalente a mais da metade de Salgueiro ou duas vezes a cidade de Parnamirim. Graças à operação, o esquema de abastecimento está sendo normalizado em cinco municípios castigados pela seca, beneficiando cerca de 120 mil pessoas do Sertão de Pernambuco.

A Operação Água Legal teve início no último dia 4. Em parceria com os efetivos da Polícia Militar, incluindo a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), técnicos da Compesa realizaram sobrevoos em Cabrobó, Belém de São Francisco e no distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, a fim de identificar manchas verdes onde havia fortes indícios de uso irregular de água.

Ao todo, 23 roçados estavam sendo mantidos com água furtada de tubulações da Compesa. Desse total, nove eram plantações de maconha. “Num momento em que o interior está enfrentando a maior estiagem dos últimos 60 anos, é inadmissível que a água destinada para o consumo humano esteja sendo utilizada clandestinamente para a agricultura ou para cultivos ilícitos. Foi por isso que a Compesa resolveu agir de forma incisiva em defesa de uma necessidade vital da população”, enfatizou o diretor regional do Sertão, Fernando Lôbo.

Com informações da assessoria de imprensa da Compesa

Polícia carioca vai usar esterco para gerar energia

Postado em: 10 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Ainda neste ano, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro pretende lançar edital de licitação para contratar a construção de um biodigestor com capacidade de transformar 450 quilos de esterco produzidos diariamente por 285 cavalos em gás metano, que será utilizado para abastecer a cozinha e aquecer os chuveiros do regimento. Segundo o tenente-coronel Anderson Maciel, comandante do regimento, o projeto vai gerar uma economia de R$ 16,6 mil mensais.

A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Estado do Ambiente, que vai liberar R$ 211 mil para o projeto por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). De acordo com o coronel José Maurício Padrone, coordenador de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, a estimativa é que, em um ano, o valor seja recuperado, com a economia que o projeto vai proporcionar.

“A PM gastava muito dinheiro recolhendo e transportando todo o esterco produzido na unidade até o aterro sanitário. Fizemos esse projeto para que o material vá para o biodigestor e, após a decantação, produza gás metano, alimentando os fogões industriais da unidade e acabando, também, com os chuveiros elétricos. Será uma economia muito grande para o regimento. A expectativa é que, até março, o decantador já esteja funcionando”, informou.

Da Agência Brasil

Aqui em Pernambuco, também temos um Regimento de Polícia Montada. Bem que as autoridades poderiam fazer o mesmo e economizar para investir em outras áreas de segurança. Fica a dica!

30 mil detentos e adolescentes em medida socioeducativa farão o Enem

Postado em: 9 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação.

O número de inscritos deste ano no chamado “Enem dos presídios” é 28% superior ao registrado em 2012. Esta segunda edição da prova segue o mesmo formato da regular – são 45 itens de ciências humanas, 45 de ciências da natureza, 45 de linguagens e 45 de matemática, além da redação. O que muda é o conteúdo das questões.

Participam do exame os presos e internos cujas unidades prisionais firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição.

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres. Do total de inscritos, 17.945 fizeram o exame em busca de certificação do ensino médio. É preciso ser maior de 18 anos para requerer a certificação por meio da prova do Enem.

Da Agência Brasil

PMs pernambucanos são treinados para atender em inglês na Copa

Postado em: 8 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Cento e trinta policiais de Pernambuco estão sendo treinados para atender em inglês. Após a capacitação, eles deverão estar aptos a registrar boletins de ocorrência e prestar informações sobre atrativos turísticos, atendendo turistas estrangeiros. Ao todo, o programa de qualificação profissional Pronatec Copa na Empresa vai treinar 3.686 policiais militares e civis de 10 estados do país em inglês básico e intermediário para atuar durante a Copa de 2014. Os cursos acontecem dentro da corporação, no horário do expediente.

Militares estão sendo treinados. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Ao final do curso, os policiais estarão aptos para abordar o turista, informá-lo caso cometa alguma infração, registrar um boletim de ocorrência e prestar informações sobre os atrativos turísticos. O curso para os PMs é ministrado em oito turmas e é coordenado pelo Núcleo de Idiomas da Academai Integrada de Defesa Social da Gerência Geral de Articulação da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O estado com maior participação de policiais é o Rio de Janeiro, com 1.910 policiais aprendizes. Mas há cursos em todas regiões do país; no Amazonas, na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, entre outros.

O Pronatec é um programa do Governo Federal que visa qualificar profissionais para trabalhar na Copa do Mundo de 2014. A capacitação é resultado de uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Senac e as Polícias Civil e Militar. Os cursos são gratuitos em diversas áreas do setor turístico. Podem participar funcionários de empreendimentos dos setores de hospedagem, alimentação fora do lar, agências de viagens, organizadoras de eventos, aluguel de veículos e transporte de turistas.

Os empresários ou funcionários que tiverem interesse em participar do Pronatec Copa na Empresa devem procurar a Secretaria Estadual de Turismo para checar a oferta de cursos disponíveis em seu município. Para participar é necessário ter mais de 18 anos e estar próximo aos 120 destinos incluídos no Programa.