Preso que praticar esportes regularmente terá direito à redução da pena

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena.

O texto estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho aos condenados em regime fechado ou semiaberto. O texto aprovado segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5516/13, com a emenda apresentada anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta original é de autoria dos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ).

Emenda
A emenda, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), explicita que a prática desportiva que deve ser levada em conta para fins de remição da pena é apenas a que se submete à Lei Geral do Desporto (9.615/98). Teixeira também tornou obrigatório que a atividade seja orientada por profissional de educação física e supervisionada pela autoridade responsável pela administração do estabelecimento penal.

O texto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Da Agência Câmara

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Detento de Pesqueira busca ressocialização lutando MMA

 

 

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma das maiores operações de combate à pedofilia já feita no Brasil. A Operação Glasnost como foi batizada, já expediu cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva. A ação ocorre em 11 estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Cerca de 400 Policiais Federais participam da operação.

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um policial militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros. Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

A investigação foi feita ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos.

De acordo com a PF além dos alvos da Operação Glasnost, mais de 200 suspeitos continuam sob investigação. Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais.Um deles abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava as imagens destes abusos na internet com outros pedófilos ao redor do mundo.

A equipe de policiais envolvidos na Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração da Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI). O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado ainda hoje pela PF.

Da Agência Brasil

Uso de capacete proibido em lugares fechados e postos de combustíveis

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A partir de 13 de dezembro, quem trafega de moto pelo Recife não poderá mais permanecer de capacete no interior de estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, casas lotéricas e agências bancárias. A proibição está descrita na Lei nº 17.934/2013, sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, que tem como objetivo evitar que as pessoas ocultem sua identidade e reduzir investidas criminosas.

(EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS)

Segundo o vereador Jurandir Liberal (PT), autor do projeto de lei, a norma foi proposta “depois que várias pessoas nos procuraram para relatar experiências negativas com motoqueiros que estavam de capacetes”. Ele acrescenta que a lei municipal não vai ferir o Código de Trânsito Brasileiro. “Não podemos pedir que as pessoas estejam sem o capacete enquanto estiverem pilotando, mas quando os condutores pararem a moto terão que mostrar o rosto. Vai ser uma questão de tempo para as pessoas se adaptarem. O que não pode continuar são pessoas usando o equipamento para cometer delitos e não serem identificadas”, considerou.

Um dos artigos trata da permanência de motoqueiros nos postos de combustíveis. Nesses locais, condutores e passageiros deverão tirar o capacete para serem atendidos. Em casos de recusa, a polícia poderá ser acionada para averiguação.

(EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS)

Para que os usuários de motos não sejam pegos de surpresa, os responsáveis pelos locais citados na lei terão que deixar visíveis nas entrada dos estabelecimentos as recomendações da nova lei. “É uma questão de segurança para todo mundo. Nos bancos, por exemplo, ninguém pode entrar de capacete depois das portas giratórias, mas no setor de autoatendimento algumas pessoas ficam com o equipamento na cabeça”, ressaltou o vereador. Proprietário de um posto de combustíveis na Avenida Agamenon Magalhães, João Cláudio de Paiva, 36, disse que aprova a lei apesar de seu estabelecimento nunca ter sido alvo de assaltantes que usam motos.

O motoboy Rafael Mendes, 27 (camisa vermelha), disse que não terá problemas com a lei. “Em todos os lugares que eu chego, tiro o capacete. Não vejo problema nenhum em chegarmos nos lugares com o rosto descoberto”, ponderou. Quem também disse ser a favor da novidade foi o ortopedista Walber Mário Maia, 25. “Quem não deve não tem o que esconder. Acho que essa nova lei vai ser boa para todo mundo”, apostou.

Do Diario de Pernambuco

Pacto pela vida: Pernambuco tem um déficit de 250 delegados

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De um total de 700 cargos para delegados de polícia civil, em Pernambuco, pelo menos 250 estão desocupados. A afirmação é da Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), que aponta essa como uma maiores reclamações dos delegados do estado. De acordo com a diretoria da associação, o último concurso para delegados em Pernambuco foi realizado no ano de 2008. Já para os cargos de agente e escrivão, a última seleção aconteceu em 2006. Até hoje existem pessoas aprovadas esperando nomeações.

De lá para cá, a instituição, segundo a ADEPPE, só tem perdido servidores para outros concursos e ainda aqueles que chegam ao tempo da aposentadoria. O déficit no quadro da Polícia Civil, segundo os servidores, vai exatamente de encontro ao que prega o Pacto pela Vida, que é o recompletamento da força policial. “Como não existe um plano de cargos e carreiras na Polícia Civil, a instituição acaba virando um trampolim para outros empregos públicos. E com isso, o quadri vai ficando defasado”, disse um delegado em reserva.

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Pacto pela Vida: 2 pesos e 2 medidas

Julgamento dos acusados da morte de Manoel Mattos é adiado

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A Justiça Federal na Paraíba remarcou o julgamento dos acusados pelo assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Netto, que defendia trabalhadores rurais e combatia o crime organizado na divisa entre Pernambuco e Paraíba. A nova data será o dia 5 de dezembro. O adiamento se deu porque não foi alcançado o quórum mínimo de 15 jurados, para formação de Júri e Suplentes. A maioria dos convocados a participar do júri pediu dispensa, alegando problemas de saúde.

O caso do assassinato do advogado pernambucano é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Apesar do adiament, o juiz Alexandre Luna Freire sorteou a lista de jurados para formação do Conselho de Sentença do Júri Popular. O Conselho será formado por sete membros, escolhidos entre 25 cidadãos sorteados. Os jurados fazem parte de uma lista fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro de 2009, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Com informações da assessoria do TRF5

Julgamento do caso Manoel Mattos inicia nesta segunda-feira

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O caso do assassinato do advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Netto, assassinado em 2009 no litoral sul a Paraíba, começa a ser julgado nesta segunda-feira. Este é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press
Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press

Para a mãe da vítima, Nair Ávil, Justiça será feita, mas ainda há mais para ser feito pela polícia. “Foram presos os executores, mas os mandantes e os financiadores ainda estão soltos”, garante. A sessão de júri será realizada no Fórum da Justiça Federal de João Pessoa e terá como representante do Ministério Público Federal, o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, que receberá o auxílio de outros dois procuradores dos municípios de Campina Grande (PB) e Bauru (SP).

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos. Com isso, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. Este foi o primeiro pedido de federalização aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 4 de dezembro de 2012, o processo foi incluído no Programa Justiça Plena, com a tramitação sendo acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este foi o primeiro e até agora único caso de federalização concedido pelo STJ.

Pacto pela Vida: 2 pesos e 2 medidas

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Uma ferida que cresce em silêncio tem tirado o sono de muitos policiais civis pernambucanos. As dores e prejuízos dessa ferida já são sentidos por alguns servidores públicos, o que os têm deixado irritados e desesperançosos. Como qualquer outra ferida quando não é tratada, a situação do doente pode chegar a casos extremos, como a morte, por exemplo. E é justamente isso que se quer evitar. Que a Polícia Civil seja enterrada de uma vez por todas.

Viaturas e PMs serão deslocados para o bairro.Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.
Civis dizem que PM recebe mais atenção. Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.

Não é de hoje que o blog vem recebendo reclamações de policiais civis sobre a diferença de tratamento para a Civil e a Polícia Militar. Para quem ainda tem dúvidas, às polícias civis, em todos os estados, cabem as investigações de crimes. À militar, a repressão. No entanto, como a PM é a força policial que está mais em evidência, os governos preferem investir nela a investir na Polícia Civil. Em Pernambuco, temos alguns exemplos disso.

Segundo fontes do blog, a Polícia Civil está sendo deliberadamente sucateada, enquanto a PM consegue com facilidade tudo que pleiteia. Com um déficit gigante de agentes no estado, o governo ainda não tem previsão para nomear os aprovados no último concurso para a categoria, realizado no ano de 2006. Pelo contrário, recentemente, reduziu o número de agentes das equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Atualmente, uma equipe é formada por um delegado, um escrivão e dois agentes. Antes, eram três.

Uma crítica feita por um grupo de delegados é de que enquanto faltam profissionais que possam comandar uma delegacia, como no caso de muitas sem titulares no interior do estado, o estado tem contratado novos oficiais e realizado promoções na PM. Entre a reclamação dos policiais civis estão: a redução do valor disponível para ligações nos telefones celulares funcionais de R$ 50 para R$ 30 por mês para os delegados. “Esse valor é muito pouco, antes da metade do mês meus créditos acabam. Precisamos fazer ligações para os informantes e, às vezes, ficamos na mão”, reclamou um delegado.

Outra queixa recorrente é a diminuição da verba destinada para o combustível das viaturas. Em alguns casos, um servidor que recebia R$ 600 por mês para o combustível teve o repasse reduzido para R$ 400. “Estão cortando tudo. Daqui a pouco vão cortar até as nossas pernas”, disparou outro delegado ouvido pelo blog. As declarações dos dois delegados foram dadas ao blog no mês de abril, quando os cortes foram anunciados.

Ao longo de toda esta semana, esse assunto vai ser tratado aqui no blog. Para os servidores da PC, o Pacto pela Vida tem privilegiado muito a PM. Espero que vocês, policiais civis ou não, possam deixar suas opiniões sobre o tema. Desde já, deixamos também espaço aberto para que o governo do estado se manifeste em relação ao assunto que tem andado a passos largos nos corredores de quase todas as delegacias pernambucanas.

Detentos de Pernambuco agora cuidam de parques, praças e cemitérios do Recife

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Robson do Nascimento, 32, e Jorge Botelho, 60, não se conhecem, mas têm em comum o desejo pela liberdade. Presos por tráfico, os dois cumprem pena na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá, e há duas semanas foram inseridos no projeto Nova Chance, que emprega a mão de obra de presos do regime semiaberto na conservação de parques, praças, sementeiras e cemitérios.

Robson Nascimento trabalha no Parque da Jaqueira com capinação e jardinagem. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Robson trabalha no Parque da Jaqueira. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

A cada três dias de trabalho, um a menos é computado na pena. A experiência, que agora chega ao Recife, foi testada em Petrolina, em 2009, e também já é adotada em Paulista, Pesqueira e Canhotinho. Na capital, 79 internos já foram empregados, número que passará para 200 presos até o fim do ano, estima a Prefeitura do Recife.

Robson foi preso no réveillon de 2011. Usava crack dentro de um carro quando foi surpreendido pela polícia. Por conta da prisão, teve que abandonar a faculdade de administração, iniciada três meses antes do episódio. Desde então, cumpre pena em Itamaracá e começou a trabalhar no Parque da Jaqueira, na Zona Norte, com capinação e jardinagem. “Errar é humano. Aqui (Jaqueira), ocupamos a mente, espairecemos, quebramos a rotina”, afirmou. Antes de começar a faculdade, o preso já havia trabalhado em duas multinacionais com merchandising e cobrança. Quando sair, pretende migrar para o ramo de logística.

Jorge cuida da sementeira
Jorge cuida da sementeira

A história de Jorge é semelhante à de Robson. Desempregado, começou a traficar, até ser descoberto e preso pela polícia em casa, na Paraíba, após dois meses de investigações. Também cumpre pena em Itamaracá, com previsão de sair até o fim do ano. Das 8h às 16h, ele trabalha na Sementeira do Recife, em Casa Amarela, chamada por ele de “o paraíso”. “Aqui é uma maravilha. Fico livre da rotina da cadeia, ganho um salário mínimo e mantenho contato com a natureza”, contou. Jorge cumpre pena há quase sete anos. Com 2,5 hectares de área verde e 17 mil plantas, a sementeira produz as mudas usadas nos projetos da Prefeitura do Recife.

Robson e Jorge recebem um salário mínimo mensal (R$ 678), vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e equipamentos de proteção individual e foram selecionados pelo bom comportamento e por estudarem. “É importante abrir essa janela para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho e se capacitem”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Únicas que abrigam presos em semiliberdade no Grande Recife, a Penitenciária Agroindustrial São João e a Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio foram as duas escolhidas para receber a versão recifense do projeto Nova Chance. “A grande vantagem é a reinserção social”, contou o secretário de Ressocialização do estado, Romero Ribeiro.

Por Glynner Brandão, do Diario de Pernambuco

Ciosac forma mais uma turma de policiais militares para Caatinga

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A Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga – Ciosac, realizou, nessa semana, a solenidade de formatura do 14º Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga, na cidade de Custódia. O curso teve a duração de cinco semanas, no qual os formandos tiveram instruções de Técnicas de Orientação e Navegação, Sobrevivência na Caatinga, Patrulhamento Rural e Urbano, Rastreamento e Contra Rastreamento, Montanhismo, Marchas, Camuflagem, Ofidismo, Operações Ribeirinhas, Tiro Policial e Tático, Operações Helitransportadas, Ações Antibombas, Gerenciamento de Crises, entre outras.

Sessenta e seis policiais iniciaram o curso, integrantes das Polícias Militares dos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Corpo de Bombeiros de Pernambuco, e quarenta e quatro deles conseguiram concluir.

CIOSAC FORMA NOVOS GUERREIROS DE CAATINGA

Durante a solenidade, o Major Jamerson Pereira, Comandante da CIOSAC, parabenizou os novos Guerreiros de Caatinga pela conquista e destacou a importância do referido curso para a Companhia.

A solenidade contou com a presença de familiares dos concluintes e autoridades civis e militares. Estiveram presentes o Coronel Pacífico, diretor da DIRESP; Coronel Teles, diretor da DINTER-II; Tenente Coronel Cantarelli, chefe da DAL, entre outros oficiais superiores, Comandantes de Batalhões.

Com informações da Secretaria de Defesa Social (SDS)

Paudalho recebe nova delegacia

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Foram inauguradas nessa semana as novas instalações do prédio que abrigará a 47ª Delegacia Circunscricional de Paudalho e o 2º Pelotão da Polícia Militar – subordinado à 1ª Companhia de Carpina. A solenidade foi presidida pelo delegado Salatiel Ferreira, titular da 11ª Delegacia Seccional de Goiana, representando o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, e pelo prefeito do município José Pereira de Araújo.

Governo inaugura novas instalações da Delegacia de Paudalho

Com investimento na obra civil de R$185 mil, a delegacia ocupa uma área de 804 metros quadrados com 22 ambientes totalmente climatizados. Cinco dos 22 espaços foram ocupados pelos policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar. A 47ª Delegacia contará com gabinete do delegado, alojamento, cartório, setor de investigação e administrativo. Seis banheiros, custódia, sala de identificação, dentre outro.

As obras foram concluídas no último mês de setembro e contou com a parceira da Prefeitura do Paudalho. A partir desta quarta-feira a delegacia passou a funcionar na Rua Senador Pinheiro Ramos, S/nº – Centro.

Além de diversas autoridades civis e militares também estiveram presentes a solenidade de inauguração, o titular da Delegacia de Paudalho Marcos Roberto, o Tenente Coronel Hélio Brito, comandante do 2º Batalhão, representando o comandante geral da PM, coronel Carlos Alberto, coronel Marcilio Rossine, representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Casa Nova, além de delegados dos municípios que compõem a Área Integrada de Segurança 11.

Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil