Blog Segurança pública – Página: 32 – O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta

Em Pernambuco, 41 crianças foram assassinadas desde 2014

Postado em: 18 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Dezoito crianças com idades entre 1 e 12 anos foram assassinadas em Pernambuco no ano de 2015. Os números da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam uma realidade que assusta e revolta. No ano de 2014, foram 19 crianças mortas. Já nos quatro primeiros meses deste ano, também de acordo com a SDS, foram duas vítimas.

Beatriz tinha sete anos. Fotos: Reprodução/ Blog O Povo com a Notícia — Beatriz Mota, 7 anos, foi uma dessas vítimas. Fotos: Reprodução/ Blog O Povo com a Notícia

No mês de maio, pelo menos mais dois casos foram noticiados pela imprensa. Uma menina de 6 anos foi atingida por uma bala perdida no último dia 12 e não resistiu aos ferimentos. Mikaela Tahilla dos Santos morreu na tarde do último sábado. Também no sábado foi encontrado o corpo do menino Carlos Fernando da Silva, 4 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 12. Com esses dois crimes, Pernambuco tem quatro crianças vítimas de assassinato do início do ano até agora.

A morte do menino Carlos Fernando gerou revolta nos moradores do município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos e um tio paterno do garoto são os responsáveis pelo assassinato, o parente ainda é suspeito de ter abusado sexualmente do sobrinho. O tio, que já está no Cotel, nega participação na barbárie e nega o abuso.

Ontem à tarde, moradores do município foram para a frente do Fórum de Ipojuca onde o adolescente que confessou a autoria do crime estava sendo ouvido antes de ser encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Policiais militares e guardas municipais foram acionados para evitar agressões físicas e uma possível tentativa de linchamento. Após o depoimento, ele seguiu para a Funase sem problemas.

Estudioso sobre mortes violentas, o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, divulgou no Mapa da violência deste ano que 49 crianças e adolescentes de zero a 14 anos foram assassinados em Pernambuco no ano de 2014. “O Brasil tem elevados números de homicídios de mulheres, idosos, negros e também de crianças. O país sempre está entre os mais críticos no ranking da violência internacional. Aqui se mata mais que em países onde há guerras. Mas essa realidade precisa mudar, nada justifica essa cultura da violência”, apontou Jacobo.

Abusos
Além das mortes, as crianças e adolescentes também estão vulneráveis aos abusos sexuais. Segundo o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), delegado Ademir de Oliveira, diferentemente dos casos de abusos sexuais, não se tem um perfil dos assassinos de crianças. Nos três primeiros meses deste ano, 122 crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente no Grande Recife, a maioria por parentes.

Para tentar reverter essa situação, será celebrado hoje em todo país o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. No Recife, está prevista uma caminhada com concentração no Parque 13 de maio, a partir das 14h.

Homicídios de crianças e adolescentesem 2014

Brasil
94 com menos 1 ano
109 de 1 a 4 anos
114 de 5 a 9 anos
732 de 10 a 14 anos
1.049 no total

Pernambuco
1 com menos de 1 ano
6 1 a 4 anos
7 de 5 a 9 anos
35 de 10 a 14 anos
49 no total

Fonte: Julio Jacobo Waiselfisz. Mapa da Violencia 2016, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Obras no entorno do Complexo do Curado estão suspensas

Postado em: 17 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

As obras no entorno do Complexo Prisional do Curado, que envolviam a desapropriação e remoção de residências, estão suspensas. A decisão foi tomada depois de reunião realizada ontem entre uma comissão formada por 10 moradores e o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas. Em nota, o governo afirmou que “tendo em vista a abertura do diálogo entre as partes, fica suspensa qualquer ação, física, técnica ou jurídica” no entorno da unidade prisional.

Moradores fizeram protesto ontem. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

A remoção de cerca de 50 casas dos arredores do complexo está prevista no decreto 42.862/16, publicado no Diário Oficial em abril. A intervenção ocorreria para criar um perímetro de segurança no entorno das três unidades prisionais e foi determinada depois da fuga de dezenas de presos, em janeiro, após uma bomba ter sido detonada destruindo o muro. O decreto, mesmo diante da decisão de ontem, segue mantido.

Na próxima quinta-feira, haverá uma audiência na Câmara dos Vereadores. O governo afirmou que irá encaminhar um representante ao encontro. Os moradores do entorno do complexo estão mobilizados desde fevereiro. Segundo eles, a construção do perímetro afetaria cerca de 300 famílias e mais do que as 50 casas especificadas no decreto.

O encontro havia sido marcado na última semana, de acordo com os moradores, que pretendiam ser atendidos pelo governador Paulo Câmara. O gestor, afirmou a assessoria, estava em Arcoverde. Os moradores voltaram a reivindicar o encontro na tarde de ontem e realizaram um protesto, com cerca de 100 pessoas, na frente da sede do governo estadual durante a tarde.

Iraci e Edson não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP — Iraci e Edson não querem deixar a casa onde moram. Foto: Julio Jacobina/DP

“Já tentamos nos reunir mais de cinco vezes. Entregamos um projeto no qual mostramos que é possível construir esse muro dentro da unidade, sem precisar retirar as casas. O ideal, para a gente, seria retirar o presídio dali”, afirmou o enfermeiro e um dos representantes da comunidade Marcone Marques, 45 anos, que mora na localidade desde que nasceu.

Professor que ensinar em presídios pode receber pagamento adicional

Postado em: 17 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes.

Unidades de Pernambuco têm escola para os detentos. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Relator na comissão, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defendeu a matéria. Segundo ele, além de valorizar os profissionais da área da educação que atuam dentro do sistema penitenciário, o benefício aumenta a eficácia da ressocialização dos apenados. Fraga recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Pelo texto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) voltados para a formação educacional de presos serão prioritariamente destinados aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados.

A medida está prevista no substitutivo apresentado à Comissão de Educação pela ex-deputada Professora Marcivania, relatora do Projeto de Lei Complementar 78/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que altera a Lei do Funpen (Lei Complementar 79/94).

O projeto original prevê a possibilidade do adicional apenas aos professores que atuem presencialmente nos estabelecimentos penais. O benefício seria definido em lei federal e de cada ente federado, a ser pago a docentes, instrutores e monitores de educação escolar básica, profissional ou superior que atuem nos presídios.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Uma missão sem fronteiras

Postado em: 15 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Brasil, Bósnia, Suécia, Guatemala. O combate ao crime levou o ex-policial militar pernambucano Gustavo Henrique de Barros Fulgêncio, 45 anos, a uma vida que não conhece fronteiras. Único brasileiro a fazer parte da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, ele está no país centro-americano de 14 milhões de habitantes desde setembro de 2015, após ter sido enviado pela polícia da nação escandinava, na qual trabalha desde 2007.

Gustavo atualmente é lotado na polícia da Suécia, mas trabalha na Guatemala. Foto: Arquivo Pessoal

Na Cidade da Guatemala, Gustavo trabalha investigando contrabando, financiamentos de campanha, corrupção governamental, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O agente, que fala inglês, espanhol e sueco, encarou o desafio de combater ilícitos num país classificado em 123º no último ranking de corrupção da Transparência Internacional, composto por 168 nações. A número 1 é a Dinamarca, a menos corrupta, e o Brasil está na 76ª posição.

Após alguns dias no Recife, visitando familiares, o investigador voltou para a Guatemala, onde deve passar pelo menos mais dois anos. “Os índices de corrupção e violência são muito altos lá, por isso a ONU criou a comissão em 2007, após um pedido do governo. Desde então, 200 casos foram trabalhados e cerca de 160 pessoas presas, entre elas o ex-presidente Otton Pérez Molina e a vice Roxana Baldetti”, explica. Também fazem parte do grupo policiais da Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Honduras, El Salvador, Costa Rica, França e Suíça.

Policial esteve no Recife recentemente, onde visitou os familiares. Foto: Peu Ricardo/Esp/DP

Antes de chegar à Guatemala, Gustavo trabalhou no policiamento ostensivo e também em investigações na Suécia. “Essa experiência me deu uma visão maior das coisas. No Brasil, a Polícia Militar faz um trabalho ostensivo e a Polícia Civil faz a investigação. Na Suécia, não existe essa divisão e o trabalho fica mais fácil. As investigações andam com mais celeridade. Um exemplo é que 90% dos homicídios são esclarecidos”, diz o policial que entrou para a corporação sueca sem concurso. Demonstrou interesse, preencheu uma inscrição e foi aceito.

Em 2013, Gustavo entrou para a divisão internacional, onde trabalhou com cumprimento de mandados de prisão, vigilância e solicitações de informações para investigações. A experiência de trabalhos no exterior vem de longe. Ainda quando era policial militar em Pernambuco, foi enviado, em setembro de 1993, para uma missão de paz na Bósnia, no auge de um conflito ético que deixou oito mil mortos. Ele permaneceu no país até setembro de 1994. “Nesse período fui monitor policial da Unprofor (força de proteção das nações unidas) e trabalhávamos com monitorando os policiais e suas atribuições. Além disso, a gente facilitava o encontro das famílias com os soldados que estavam na guerra entre sérvios e croatas”, contou.

O pernambucano ingressou na Polícia Militar em 1990 e saiu em 2006, após uma licença de seis anos. “Antes de pedir o desligamento da polícia pernambucana, cheguei a trabalhar como carteiro e dei aulas de espanhol na Suéca”, relembra Gustavo, pai de dois filhos, de 11 e 22 anos, que vivem na Suécia. Em Pernambuco, Gustavo trabalhou nos batalhões de Radiopatrulha, de Policiamento de Guardas, no 12º e no 10º, em Palmares. Além disso passou também pelo prédio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e pelo Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.

Caso Betinho completa um ano e terá audiência no próximo dia 19

Postado em: 14 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Um ano após o assassinato do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, a família ainda espera que os dois estudantes suspeitos pelo crime sejam punidos. O corpo do pedagogo conhecido como Betinho do Agnes foi encontrado dentro apartamento onde ele morava no dia 16 de maio do ano passado. Betinho estava despido da cintura para baixo, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço.

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press — Crime aconteceu no edifício Módulo. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A investigação da Polícia Civil apontou que o estudante Ademário Gomes da Silva Dantas, 20 anos, e outro estudante que à época tinha 17 anos foram os responsáveis pelo crime. Os dois eram alunos do Colégio Agnes, no Recife. O mais velho é filho do diretor do colégio. No próximo dia 19 está marcada a segunda audiência de instrução do caso.

No final de setembro do ano passado, depois de pouco mais de quatro meses de investigação, o delegado Alfredo Jorge, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), pediu a prisão preventiva de Ademário à Justiça. Ele foi indiciado por homicídio qualificado. Além disso, o delegado pediu a internação para cumprimento de medida socioeducativa do adolescente, por ato infracional correspondente ao crime de homicídio.

No entanto, até hoje, os dois pedidos não foram atendidos. Para concluir o inquérito, o delegado ouviu cerca de 40 pessoas e interregou os suspeitos duas vezes. Os estudantes negam envolvimento no assassinato. O caso seguiu para a Justiça sem a motivação esclarecida.

O irmão de Betinho espera que a justiça seja feita. “Eu acho que ele pagou de uma forma que não era para ter sido assim. Se ele pagou com a vida, os suspeitos terão que pagar a prisão. Espero que a justiça seja feita”, disse Silvio em entrevista à TV Clube/Record. Para o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Luís Sávio Loureiro, existem provas contra os estudantes na morte de Betinho. “Há evidências no processo que fazem concluir que os dois estiveram na cena do crime”, ressaltou Loureiro também em entrevista à TV Clube.

Segundo a polícia, Betinho foi torturado antes de morrer. “Ele teve o fio de ferro enrolado ao pescoço quando ainda estava vivo. Depois sofreu os golpes que causaram sua morte. As digitais do adolescente de 17 anos foram encontradas exatamente no ferro elétrico e no ventilador, cujo fio estava amarrando as pernas da vítima. Já a digital de Ademário estava na porta de um móvel do apartamento”, declarou o delegado Alfredo Jorge no dia da apresentação do inquérito.

Betinho morava no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife. Além do Agnes, ele também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, em Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado após ser flagrado saindo do banheiro com um adolescente que é aluno da escola.

Além dos dois estudantes, o inquérito do DHPP foi enviado à Justiça com o indiciamento da supervisora de uma creche de Olinda. De acordo com o delegado Alfredo Jorge, Wenderly Gomes de Castro, tentou atrapalhar as investigações indicando falsas testemunhas para prestaram depoimentos.

Crimes assustam moradores do Sítio Histórico de Olinda

Postado em: 13 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Moradores e comerciantes do Sítio Histórico de Olinda estão assustados com a onda de violência que voltou a invadir as ruas da Cidade Alta. Assaltos a qualquer hora do dia e arrombamentos de residências e comércios têm sido frequentes na localidade. A administradora de empresas Rosa Barcellos sabe bem o que representa esse aumento da insegurança na localidade.

Em pouco mais de um mês ela teve a casa invadida por criminosos duas vezes, na Rua Antônio Francisco Gomes, no bairro do Carmo. Segundo a Companhia Independente de Apoio ao Turista da Polícia Militar (CIATur), nos quatro primeiros meses deste ano, 379 casos de furtos foram notificados nos bairros do Carmo, Amparo e Varadouro.

Assaltos e arrombamentos acontecem a qualquer hora do dia. Fotos: Paulo Paiva/DP

De acordo com Rosa Barcellos, no dia 7 de abril sua casa foi invadida por assaltantes. “Nesse dia levaram R$ 1 mil em dinheiro, uma televisão e dois telefones celulares. Agora no dia 11 de maio minha casa foi invadida novamente. Tinha comprado uma televisão nova, que foi levada pelo assaltante, além de um tablet e dois notebooks. Duas horas depois o furto, o suspeito foi preso. Apenas os computadores e outros pertences menores foram recuperados”, contou a administradora.

Na rua onde Rosa mora, os vizinhos contaram ainda que assaltos acontecem a qualquer hora do dia. Na última quarta-feira, a CIATur prendeu Márcio da Silva Santos, 32 anos, suspeito de praticar vários arrombamentos e furtos no Sítio Histórico de Olinda. Na casa dele foram encontrados diversos objetos de moradores da área, inclusive da casa de Rosa.

Presença das câmeras de segurança não inibe ação dos criminosos

Além do Carmo, o medo também está nos bairros do Amparo, Varadouro e no Alto da Sé. “Os assaltos estão acontecendo em várias ruas e a qualquer hora. A polícia quase não é vista por aqui”, disse uma moradora do Amparo. Na noite da quarta-feira, cerca de 40 moradores da Cidade Alta participaram de uma reunião com o comandante da CIATur, major Alano Araújo, o secretário de Segurança Urbana de Olinda, Ubiratan de Castro, e representantes da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca).

“A reunião foi proveitosa. Foi apresentado um documento com todas as demadas dos moradores das ruas que têm registro de assaltos e uma nova reunião ficou marcada para o início do próximo mês. Esperamos que haja uma melhora no policiamento ostensivo e na iluminação pública”, ressaltou o conselheiro Edmilson Cordeiro.

O major Alano Araújo ressaltou que as quatro viaturas e as duas motos da Polícia Militar que fazem rondas 24horas no Sítio Histórico passarão a fazer mais rondas e mais abordagens nas ruas com maiores índices de reclamações. “Vamos reforçar a atenção em três localidades que foram apontadas pelos moradores como pontos inseguros. Nossas viaturas estarão mais presentes na Rua da Bica dos Quatro Cantos, na Rua da Palha, esquina com a Travessa São Francisco e na Avenida Joaquim Nabuco”, detalhou o comandante da CIATur.

Família de Artur Eugênio aguarda justiça para o caso há dois anos

Postado em: 12 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Nesta quinta-feira faz dois anos que o cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, na época com 36 anos, foi assassinado. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação. O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, estão presos Cláudio Amaro Gomes Júnior, Lyferson Barboza da Silva, e Jailson Duarte Cesar.

A família da vítima espera que o julgamento dos suspeitos aconteça logo e que todos sejam condenados. Os quatro estão presos preventivamente no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido no crime, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia antes decretação das prisões.

O pai de Artur, o aposentado Alvino Luiz, disse que ele e a família estão passando por momentos difíceis desde a morte do filho. “As pessoas que fizeram isso com o meu filho conseguiram destruir várias famílias. Minha esposa até hoje vive à base de remédios. E no caso do Cláudio Amaro Gomes é ainda pior, pois ele foi uma pessoa que fez um juramento de salvar vidas e mandou tirar a vida do meu filho”, comentou o pai de Artur. As prisões dos cinco suspeitos foram solicitadas após mais de dois meses de investigação.

A polícia concluiu que o médico Cláudio Amaro pediu ao filho Cláudio Júnior que contratasse pessoas para matar Artur Eugênio. A motivação seriam desavenças profissionais entre a vítima e o suposto mandante. Os suspeitos foram indiciados por sequestro, homicídio, roubo, associação criminosa, estelionato e comunicação falsa de crime.

Para o advogado da família de Artur, Daniel Lima, os quatro suspeitos devem ser julgados ainda neste ano. “Como Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte recorreram da decisão de pronuncia eles serão julgados separados dos outros dois. O que deve acontecer até o final deste ano. Já o julgamento de Cláudio Amaro Júnior e Lyferson Barboza pode acontecer ainda neste primeiro semestre. Estamos esperando só a Justiça marcar as datas”, destacou Lima. Todos os suspeitos negam envolvimento na morte de Artur Eugênio.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia. Artur foi encontrado morto às margens da BR-101, em Comportas, Jaboatão dos Guararapes, no dia 12 de maio de 2014.

Grupo de Operações Especiais (GOE) terá novo delegado titular

Postado em: 11 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

A notícia da saída do delegado Cláudio Castro da chefia do Grupo de Operações Especiais (GOE) pegou os policiais da unidade especializada e também de outras delegacias de surpresa. Depois de 10 anos trabalhando no GOE, dos quais oito como delegado titular, Castro deixará o cargo que passará a ser ocupado pelo delegado Guilherme Caraciolo, seu adjunto atualmente.

Castro (E) será substituído por Caraciolo. Foto: Roberto Ramos/DP — Castro (D) será substituído por Caraciolo. Foto: Roberto Ramos/DP

Castro tem vasta experiência em resolução de crimes de extorsão mediante sequestro, que inclusive estão sem registros há muito tempo no estado. Ele é conhecido pelo perfil operacional e por chefiar grandes operações. Apesar da mudança não ter sido publicada oficialmente ainda pela Polícia Civil de Pernambuco, os comentários já ganharam os corredores de vários departamentos policiais e até do prédio da chefia da PCPE. Ainda não se sabe para onde Cláudio Castro será transferido.

O novo titular do GOE, Guilherme Caraciolo, já havia passado pela especializada como delegado adjunto de Castro em 2008 e depois foi deslocado para outras delegacias. Atuou um tempo da Delegacia de Homícidios de Jaboatão dos Guararapes, onde investigou a morte do médico Artur Eugênio, que completa dois anos nesta quinta-feira.

De janeiro a março, 122 crianças e adolescentes sofreram violência sexual no Grande Recife

Postado em: 10 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Dados alarmantes sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Grande Recife foram divulgados nesta terça-feira durante o lançamento da campanha do dia 18 de maio, que trata justamente desse tema. O evento foi realizado na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no bairro das Graças, e contou com a presença de diversos atores no combate ao abuso e exploração sexual.

Este ano, considerando a situação da Rede de Proteção no atendimento às situações de Violência Sexual, a campanha tem como tema “Fortalecimento da Rede de Proteção para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Proteger é coisa nossa”. De janeiro a março deste ano, 122 crianças e adolescentes sofreram abuso sexual.

Entidades temem que exploração aumente na Copa do Mundo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press — Meninas são as maiores vítimas dos abuso sexuais. Foto: Blenda Souto Maior/DP

O objetivo é comprometer a sociedade e o poder público no que se refere à necessidade de pautar a temática dessa violência, assim como primar pelo aperfeiçoamento e fortalecimento da Rede de Proteção, considerando a estruturação dos equipamentos e qualificação do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A coordenação da Rede de Enfrentamento apresentou as peças publicitárias que foram produzidas para a campanha e informou as atividades que serão realizadas para celebrar a data.

Mas o que mais chamou a atenção dos presentes foi a apresentação dos dados revelados pelo delegado Ademir de Oliveira, gestor da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Segundo o policial, nos três primeiros meses deste ano, apenas nas quatro DPCAs que existem no Grande Recife, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “Isso não representa nem 10% da quantidade real, porque muitos casos não são denunciados à polícia”, alertou Ademir de Oliveira.

Dados foram revelados na manhã desta terça-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

De todos os casos ocorridos, seis vítimas tinham entre 14 e 17 anos. As outras 116 vítimas sofreram estupro de vulnerável, ou seja, tinham idades entre zero e 13 anos. “Com base nesses dados, podemos afirmar que 60% dos casos de abuso tiveram como vítimas crianças e adolescentes de zero a 11 anos. Foram 24 casos de zero a seis anos e 47 ocorrências com vítimas de 7 a 11 anos”, detalhou o delegado. A maior parte dos abusos foram praticados contra vítimas do sexo feminino, num total de 96 casos. Já do sexo masculino foram 26 registros.

Agressor

Também foi revelado o perfil do agressor dessas crianças e adolescentes. Ainda de acordo com o delegado Ademir de Oliveira, dos 122 casos registrados, grande parte deles foram cometidos por pessoas muito próximas, geralmente da família. “Foram notificados 14 casos praticados pelo pai, 21 pelo padrasto, 11 por um tio, oito pelo avô e cinco por um desconhecido. Isso mostra que os casos quase sempre acontecem dentro da casa das vítimas e muitas delas têm medo de denunciar por sofrerem ameaças”. apontou o delegado.

Programação

Nesta quarta-feira será realizado um seminário sobre o fortalecimento da Rede de Proteção para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento será no auditório Denis Bernardes, no CCSA, na UFPE. Já no próximo dia 18 acontecerá uma caminhada com concentração do Parque 13 de maio, a partir das 14h. E desde o dia 5 até o dia 31 deste mês estão sendo realizadas ações e atividades com o tema da campanha das instituições, órgãos públicos, comunidades e municípios.

Propostas que criam novo Código de Processo Penal serão debatidas

Postado em: 7 de maio de 2016 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

As propostas que criam o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10 e apensadas) serão debatidas, nesta terça-feira (10), em audiência pública da comissão especial que analisa o tema. As propostas revogam o antigo código (CPP – Decreto-Lei 3689, de 1941) e alteram diversas outras normas. Foram convidados o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Martins Cardozo, o defensor público federal André Carneiro Leitão, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

João Campos diz que o Poder Judiciário ignora o que a lei diz. Foto: Agência Câmara/Divulgação

O relator do colegiado, deputado João Campos (PRB-GO), que propôs a reunião, afirmou que pretende realizar audiências em todo o País. Ele explicou algumas mudanças na legislação. “Vamos procurar regulamentar de forma objetiva a prisão domiciliar. A prisão domiciliar no Brasil está banalizada. Hoje, nós temos quase 150 bandidos em regime de prisão domiciliar. Tá banalizada. O Poder Judiciário ignora o que a lei diz, decreta prisão domiciliar do jeito que entende, é uma bagunça. O Judiciário, desse ponto de vista, virou a casa da mãe Joana, uma Babel”, criticou.

Ele também ressaltou que “é preciso inverter a lógica da prisão preventiva. A prisão preventiva, hoje, o juiz não deve decretar. O juiz deve buscar uma alternativa diversa da prisão, só se não encontrar uma alternativa diversa da prisão é que o juiz decretará a prisão preventiva. Isso é um absurdo”.

Restrição dos recursos
Outras propostas também são polêmicas, como a que restringe o uso de recursos – muitas vezes utilizados como medidas para retardar o andamento do processo. Também está em discussão a criação do chamado juiz das garantias, um juiz especial que atuaria durante o período de investigação criminal para cuidar da legalidade dos trâmites e dos direitos individuais das partes.