por Romulo Saraiva | abr 16, 2012 | Previdência
A pensão por morte é paga a todos os dependentes legais que se habilitarem para receber o benefício, mas nem sempre isso é feito no mesmo momento. Quem se habilita primeiro leva vantagem em receber o valor integral, mas se aparecer outro dependente ocorre o rateio a...
por Romulo Saraiva | abr 14, 2012 | Previdência
Muitos jovens com idade abaixo de 21 anos e que recebem pensão por morte ficam na dúvida se poderão prorrogar o pagamento do benefício previdenciário em função da matrícula na faculdade ou universidade. Justamente nessa época iniciam-se despesas significativas com a...
por Romulo Saraiva | abr 7, 2012 | Previdência
Tutela antecipada é a decisão do juiz que autoriza, por exemplo, o aposentado receber um pagamento logo no início do processo, antes de concluir as demoradas etapas da discussão judicial. Em superveniência, pode o mesmo magistrado que a concedeu não ratificá-la quando...
por Romulo Saraiva | abr 4, 2012 | Previdência
O Ministério da Previdência Social tem se empenhado em criar tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença. A ideia é determinar o tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Para isso, o INSS faz...
por Romulo Saraiva | abr 3, 2012 | Previdência
Nem sempre o trabalhador está constantemente segurado do INSS. Depois de passar um tempo sem contribuir, ele perde o direito de ter acesso aos benefícios. Essas constantes idas e vindas pode atrapalhar a vida da pessoa, caso ela reingresse no regime com alguma doença...
