Paciência no INSS !

Paciência no INSS !

Paciência no INSS. Não é a paciência habitual que os segurados têm de enfrentar quando se dirigem a uma APS (agência da Previdência Social), onde encontram má vontade de muitos servidores que não prestam um serviço público adequado. No flagrante,  a fotografia acima,...

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Pensão ‘brotinho’ ameaçada

Pensão ‘brotinho’ ameaçada

Uma frase muito propalada entre os românticos é a de que “o amor não tem idade”. A distância entre as datas de aniversários de duas pessoas parece ser irrelevante quando o assunto é o sentimento nutrido por elas. Nessa matéria, contudo, o INSS está deixando o...

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Turma Recursal julga casos de 2008

Turma Recursal julga casos de 2008

A maioria das causas previdenciárias é resolvida no Juizado Federal, onde há limitação financeira de R$ 37.320,00 ou 60 salários mínimos. Nele, ao invés de acumular processos volumosos de papéis, os processos são eletrônicos e distribuídos via computador. Por essas e...

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Projeto estica prazo de salário-maternidade

Projeto estica prazo de salário-maternidade

O primeiro passo em favor das mães foi dado em 2008, quando foi criada a Lei n.º 11.770. Nela, permitiu-se que as mães pudessem ficar ao lado dos seus rebentos pelo prazo de 6 meses, ao invés dos 120 dias habituais. Como contrapartida, o empregador teria que aderir ao...

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Reajuste máximo x reajuste mínimo

Reajuste máximo x reajuste mínimo

“Aumento pra deputado Tem sempre uma explicação É preciso estar tranquilo Pra fazer a legislação Não podem estar devendo E as leis vão escrevendo Pra conduzir a nação Já, com o salário mínimo Isso é muito complicado Botam na ponta do lápis Estica e puxa um bocado...

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Aposentadoria de guarda municipal

Aposentadoria de guarda municipal

A categoria do guarda municipal tem enfrentando dificuldade para ter reconhecido os direitos previdenciários. É uma classe que enfrenta as agruras diárias e o risco não hipotético da violência urbana. Os profissionais passam a vida arriscando a própria pele, mas, na...

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A mãe do fator previdenciário

A mãe do fator previdenciário

Morena cor de jambo, elegante e com um sorriso cativante. Com essa boa aparência,  Solange Paiva Vieira ficou conhecida no Governo em 1999 como a musa da Esplanada. Anos depois, em 2007 passou a ser conhecida como a musa da Anac, quando presidiu o órgão. Por onde...

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TNU diminui limite de ruído entre 1997 a 2003

TNU diminui limite de ruído entre 1997 a 2003

Quem trabalha exposto a ruído sempre encontra dificuldade para o Judiciário reconhecer esse agente insalubre para fins de conversão da contagem do tempo. O tempo do ruído pode virar tempo comum, com um ganho de 40%. A depender da época trabalhada, o grau do ruído pode...

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Não ouça as mulheres. Guarde papel velho

Não ouça as mulheres. Guarde papel velho

Depois que chega a aposentadoria, o que justifica guardar papel velho, como os contracheques de 10 anos atrás? As esposas nessa hora exercem papel fundamental em pressionar o marido a fazer o desapego e jogar os papéis no lixo. Principalmente porque muitas delas usam...

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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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