por Romulo Saraiva | fev 20, 2017 | Pensão por morte
A palavra de ordem do Governo tem sido endurecer as regras de manutenção de benefícios. Mais do que nunca tornou-se interessante economizar com o direito alheio. É verdade que benefícios mantidos de maneira irregular não são saudáveis a qualquer regime previdenciário,...
por Romulo Saraiva | fev 11, 2017 | Previdência
Muitos não conhecem a expressão, mas certamente já pensaram nela. Indenizar o INSS é pagar tardiamente a contribuição previdenciária que deixou de ser realizada no momento oportuno em prazo acima de 5 anos já prescritos. Serve para completar lacunas de períodos que...
por Romulo Saraiva | fev 3, 2017 | Aposentadoria
Com o slogan de “Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”, a propaganda do Governo tem sido eficaz – apesar de discutível – em convencer a população que a mais austera reforma previdenciária de todos os tempos é necessária, sob pena de não sobrar...
por Romulo Saraiva | jan 18, 2017 | Previdência
A Justiça de Porto Alegre determinou que o INSS aplicasse em todo país regra que facilita a concessão da pensão por morte, a fim de rever seus procedimentos na via administrativa. No julgamento da Ação Civil Pública, processos n.º 5012756-22.2015.4.04.7100/RS, o INSS...
por Romulo Saraiva | jan 18, 2017 | Previdência
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, se notabilizou em defender a reforma da previdência. Foi ele quem apresentou o texto da reforma ao presidente Temer, para que fosse enviada ao Congresso Nacional. A redação e os argumentos da mudança da Proposta de Emenda...
