por Romulo Saraiva | out 23, 2013 | Previdência
Às vezes os funcionários do INSS se esquecem que a sociedade brasileira vive num Estado Democrático de Direito, bem como de que a lei maior do país – a Constituição Federal – garante a todos os direitos ao contraditório e ampla defesa. Criticando essa postura, a Turma...
por Romulo Saraiva | out 18, 2013 | Previdência
Milhões de aposentados tinham esperanças que o STF julgasse em favor deles. Mas a esperança foi esvaziada quando os ministros decidiram que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes de 1997, quando foi...
por Romulo Saraiva | out 14, 2013 | Previdência
Vendo todo ano o poder de compra do salário degringolar, os aposentados têm na “Revisão de 88% do FGTS” uma notícia que pode minimizar um pouco desse prejuízo. Para quem não conhece, já que o assunto é novíssimo no meio jurídico, a revisão do FGTS foi assim batizada...
por Romulo Saraiva | out 10, 2013 | Previdência
Ter a previsão de desaposentação num texto de lei tornaria bem mais fácil a vida dos aposentados. E se o Congresso Nacional fizesse isso nesse momento seria um estímulo de peso na decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda aguarda julgamento. No entanto, ontem o...
