por Romulo Saraiva | maio 6, 2013 | Previdência
Quando o patrão tem culpa no adoecimento do trabalhador, fica obrigado a pagar todo mês uma pensão fundada na responsabilidade civil. Na Justiça do Trabalho, onde isso é reclamado, o principal argumento das empresas se livrarem desse ônus é a constatação de que o...
por Romulo Saraiva | maio 1, 2013 | Previdência
A Consolidação das Leis do Trabalho completa hoje 70 anos. Comemora-se a criação dela e o Dia do Trabalho. Tudo na mesma data. Embora tenha como propósito regular as relações empregatícias e criar direitos trabalhistas, tem muito conteúdo da CLT que ajuda a vida de...
por Romulo Saraiva | abr 29, 2013 | Previdência
Ainda bem que nem tudo no direito é estático. As ideias mudam com o tempo, o que pode ser bom ou não para o aposentado. Assim aconteceu com a possibilidade de o auxílio-acidente ser usado para compor a renda de aposentadoria. Dessa vez, a mudança foi boa. Em 1999, o...
por Romulo Saraiva | abr 22, 2013 | Previdência
Da mesma forma que não pode existir vários casamentos simultâneos, o ordenamento jurídico também proíbe o mesmo para a união estável. Embora a lei proíba, não é raro encontrar situações de pessoas com mais de uma união estável concomitante. Dessa vez, um caso de...
por Romulo Saraiva | abr 18, 2013 | Previdência
Para quem achava que o Supremo Tribunal Federal não mudava de opinião, a Corte acaba de alterar seu entendimento em relação ao critério de concessão do Amparo Social ou BPC/LOAS. A lei 8472/93 diz que só pode receber o benefício assistencial quem tiver uma renda...
