por Romulo Saraiva | abr 17, 2013 | Previdência
Quando os filhos são gerados dentro do casamento, não há muita dificuldade em se reconhecer o direito desses dependentes obterem a pensão por morte. O mesmo não se pode dizer quando os filhos são frutos de união estável e gerados a partir de técnicas de reprodução...
por Romulo Saraiva | abr 11, 2013 | Previdência
Na informática, quando alguém deseja desfazer algo basta clicar nas teclas “CTRL” + “Z”. Na Previdência, o ato do aposentado do INSS que deseja desfazer sua aposentadoria ganha o nome de desaposentação, reaposentadoria ou desaposentadoria. E não é tão simples assim....
por Romulo Saraiva | abr 9, 2013 | Previdência
Quando o segurado do INSS é portador de doença grave e estigmatizante, a exemplo do vírus do HIV (aids), a Justiça tem entendido que deve ser levado em conta para concessão do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não só a análise da incapacidade médica,...
por Romulo Saraiva | abr 8, 2013 | Previdência
Toda vez que o trabalhador urbano parar de pagar o INSS, ele deve ficar acobertado no regime pelo período de dois anos a fim de receber benefício, desde que prove que ficou desempregado. Nem sempre isso era garantido a quem trabalhava no campo, considerado como...
por Romulo Saraiva | abr 1, 2013 | Previdência
Até 1995, a legislação era meio ingrata com quem exercia o ofício de serralheiro, já que ele é por demais insalubre, mas, mesmo assim, não constava na lista expressa de atividades que conferiam o direito à aposentadoria especial em razão de agredir a saúde. A Turma...
