O rombo da previdência que muda a toda hora
Toda vez que o Governo fala em reformar a Previdência Social, assim o faz justificando que há um rombo nas contas públicas. E que, para o bem geral de todos, o melhor a se fazer é mesmo endurecer as regras, tornando mais difícil o acesso aos benefícios. O INSS é uma...
Veja como ganhar R$ 1600,00 de PIS ou Pasep
Nessa época de crise, não seria nada mal de ganhar um dinheiro a mais, esquecido nos cofres do banco, e que você tem direito. Pois é. Tanto a Caixa Econômica Federal como o Banco do Brasil possuem mais de R$ 6 bilhões a título de PIS (Programa de Integração Social) e...
Perícia do INSS para conceder auxílio-doença deixa de ser exclusiva
A exclusividade das perícias médicas do INSS foi quebrada ontem pelo Governo com a criação do Decreto n.º 8691/16. A partir de agora, mesmo que o agendamento com o perito demorar, os trabalhadores poderão receber o auxílio-doença com base na opinião do...
Justiça pode obrigar perícia do INSS em 15 dias
A demora em o INSS organizar seu sistema de perícia mais uma vez virou assunto nos tribunais. O atraso contumaz de 2 a 6 meses para o segurado ter a oportunidade de ser examinado pelo médico-perito pode estar com os dias contados, caso o Ministério Público Federal...
O tempo rural pode completar requisito da aposentadoria por idade urbana
O histórico de contribuições do trabalhador nem sempre é composto exclusivamente por atividades urbanas. Antes de ir morar na cidade, muitas pessoas acumularam no currículo alguma atividade no campo. E esta pode ser usada para completar o tempo necessário exigido pela...
Aumente 25% nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição
O que antes era exclusivo para aposentadoria por invalidez, agora poderá ser aplicado também para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Toda vez que o segurado tiver uma doença que o faça depender da ajuda de um terceiro ou cuidador de idoso o INSS...
Veja 15 dúvidas sobre a reforma da Previdência 2016
A população nem assimilou direito as mudanças promovidas no ano de 2015, a exemplo da nova regra do fator 85/95 e as alterações das Medidas Provisórias 664 e 665, e o Governo já começa 2016 ávido em mexer novamente nas regras previdenciárias, prometendo par abril...
Auxílio-doença só deve ser suspenso após análise do médico do INSS
Pelo menos na Justiça, o procedimento de autorizar que o auxílio-doença seja suspenso automaticamente apenas com base na presunção de que numa data futura a doença desaparecerá está com os dias contados. Agora, para o INSS cessar o pagamento do benefício, vai ser...
A greve do INSS seria amenizada se o MPF ajuizasse ação coletiva
Os transtornos causados pela paralização dos peritos do INSS poderiam ser amenizados se o Ministério Público Federal tomasse a iniciativa de promover ações judiciais coletivas no país par forçar a concessão automática de benefício por incapacidade quando o agendamento...
Governo promete facilitar benefício para microcefalia
Com o aumento de número de casos de crianças afetadas por microcefalia em todo país, o Governo sinaliza que vai ter mais sensibilidade em liberar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para as famílias necessitadas. O Ministério da Saúde e o Ministério do...